CONHECER O IMPACTO EM CADA INDIVÍDUO

Cadastrar todas as pessoas e famílias impactadas é um passo decisivo para encaminhar uma solução definitiva para todos os atingidos. Esse processo deveria ter sido concluído em 2016, está atrasado na região mais atingida, os municípios de Mariana e Barra Longa, e é um grande desafio de busca de entendimento. Inicialmente, ainda antes da Renova existir, foi realizado um mutirão para se fazer um cadastramento muito simples dos atingidos.

O objetivo do recadastramento é ter uma medição mais precisa do impacto na vida e no patrimônio de cada família. Isso será um componente fundamental para a estimativa dos ressarcimentos e indenizações. Há um impasse conceitual sobre a forma do cadastro. O Ministério Público entende que deveria refletir os bens imateriais. Acreditamos que essa avaliação deve ser feita na etapa seguinte, de definição dos acordos.

Enquanto não se chega a um consenso com o Ministério Público em Mariana, o que abrange cerca de mil famílias, estamos avançando na grande extensão do território do rio Doce.

Já foram entregues 10 mil cadastros da região do rio Doce para a apreciação do Comitê Interfederativo. Em 30 de março, encerrou essa primeira campanha, que deverá somar 14 mil cadastros. Uma nova campanha terá início em abril de 2017 com encerramento previsto para setembro do mesmo ano. Assim, até o fim do ano teremos 100% do universo impactado totalmente mapeado.

AVANÇAR COM OS PAGAMENTOS

“Meu sonho mesmo é que eles me mandassem o cartão emergencial. Você não sabe a dificuldade que estamos vivendo, queria poder fazer uma compra maravilhosa para minhas duas filhas”, desabafa Edilene Nunes de Jesus, impactada que vivia da pesca e da agricultura familiar no Córrego do Café, na zona rural de Belo Oriente. Agora que foi cadastrada, Edilene tem chance de ter sua situação analisada e receber o Auxílio Financeiro Emergencial para os que tiveram sua atividade produtiva comprometida com o rompimento da barragem. Esse recurso já chegou a 8.159 famílias até março de 2017. Quem foi impactado recebe um cartão para sacar mensalmente o dinheiro ou pagar compras.

Indenizar as perdas e os danos causados aos impactados é uma tarefa central para a Fundação Renova. O atendimento para as indenizações específicas de cada família na região mais impactada pelo rompimento também já começou em Barra Longa e Linhares (confira nossos postos de atendimento na página 9). São casos de comerciantes e produtores rurais que recebem um valor de reparação conforme uma matriz feita por instituições técnicas apontadas pela própria população, Câmara Técnica e Defensoria Pública. Esses são os acordos que estão diretamente ligados ao processo de cadastramento. Calcula-se que cerca de 15 mil famílias fazem parte desse universo.

Outra grande frente de ressarcimento que estamos implementando é sobre os danos causados pelo desabastecimento de água nos dias seguintes à passagem da lama pelo Rio Doce. Desde outubro, moradores de Governador Valadares, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo, passaram a fechar acordos de indenização.

Até o dia 11 de março, 51 mil pessoas foram atendidas em Governador Valadares (MG) e 15 mil já receberam o cartão para sacar a indenização. Em Colatina, 28 mil pessoas também foram atendidas, com 8 mil já habilitadas para sacar a quantia, que foi estipulada em cerca de 1 mil reais por pessoa – menores, idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais têm um adicional de 10%. Estima-se que cerca de 400 mil pessoas terão acesso à indenização até julho de 2017.