O CUIDADO COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS

O relacionamento com as comunidades indígenas segue os princípios da participação livre, prévia e informada. Com essas bases, buscamos construir espaços de diálogo para desenvolver soluções de curto, médio e longo prazo, não assistencialistas e que possam gerar ações concretas para os problemas locais. A implementação de uma rotina de diálogo com os povos Guarani e Tupiniquim, que ficam na região de Aracruz, no Espírito Santo, facilitou a criação de uma agenda positiva de atividades e a transparência na execução dos acordos emergenciais. Como exemplo, vale destacar a inclusão da comunidade no monitoramento hídrico da terra indígena. Em Resplendor, em terra indígena Krenak, estamos atuando na manutenção dos acessos as aldeias e no abastecimento de água para as casas, as escolas, o centro de saúde, os centros culturais e os bebedouros para gado. Os canais de diálogo estão por amadurecer, respeitando a dinâmica e as decisões dos Krenak.

O desafio futuro é trabalhar soluções definitivas que possam gradualmente substituir as emergenciais. Mas, para chegar lá, terá início um Estudo da Componente Indígena, conforme orientação e consentimento das comunidades indígenas, da Funai e da Sesai (Secretaria da Saúde Indígena). Com ele, poderemos construir um plano de ação. Temos a grande oportunidade de mitigar, recuperar e desenvolver esse território a partir da ótica indígena.

Após a realização de um estudo de campo, realizado e pela Fundação Cultural Palmares e pela consultoria Polifônicas, identificamos impactos na comunidade tradicional quilombola de Degredo, em Linhares, no Espírito Santo. Um levantamento detalhado da componente quilombola também está sendo contratado para determinar os impactos e definir os programas socioambientais que deverão ser adotados. Em Minas Gerais, há ações emergenciais para reduzir os impactos aos garimpeiros faiscadores, em um trabalho que envolve a identificação e reconhecimento dessas comunidades com a participação preponderante da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado.