41 – Gerenciamento dos programas socioambientais

Não houve fatos relevantes no mês.

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Não houve fatos relevantes no mês.

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O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

O programa é de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal

Programa de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal.

Programa de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal.

Programa de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal.

Programa de caráter gerencial e não apresenta a atualização de fatos relevantes mensal.

• Não houve entrega relevante no mês.

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• Não houve entrega relevante no mês.

Não houve entrega relevante no mês.

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Desenvolvimento e implantação da página Portal da Transparência, no site da Fundação Renova, para report dos principais destaques, grandes números, área de atuação e informações sobre o objetivo e gastos dos programas da Fundação Renova.
Implantado o Centro de Fusão da Informação (CFI), conforme planejado para 2019. No momento estão em curso procedimentos de melhoria dos relatórios gerenciais, com base na experiência dos usuários dos relatórios.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma master, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fizeram parte desse trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos programas da Fundação, através de relatórios a partir de coleta, organização, análise, compartilhamento.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma master, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fizeram parte desse trabalho, novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos programas da Fundação, através de relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte à gestão.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma máster, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fizeram parte deste trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos programas da Fundação, por meio de relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte à gestão.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma máster, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Foram feitas novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos programas da Fundação, por meio de relatórios feitos a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte à gestão.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma master, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fez parte deste trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos programas da Fundação, através de relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte a gestão.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma máster, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Integraram este trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos Programas da Fundação, com relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte à gestão.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma máster, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fez parte deste trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos programas da Fundação, por meio de relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte a gestão.

• Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma máster, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fizeram parte deste trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
• A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos Programas da Fundação, por meio de relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte à gestão.

Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma máster, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fizeram parte deste trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos Programas da Fundação, com relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte à gestão.

Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma máster, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fez parte deste trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos Programas da Fundação por meio de relatórios, a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para suporte a gestão.

Continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do cronograma master, considerando a identificação, validação e atualização das interfaces. Fez parte desse trabalho novas avaliações de riscos de cumprimento de prazos.
A equipe do PMO está trabalhando no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para reportar informações de andamento dos Programas da Fundação, por meio de relatórios a partir da coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações para dar suporte à gestão.

A estrutura de PMO (Project Management Office) da Fundação vem desenvolvendo os trabalhos de gestão de portfólio, programas e projetos com foco em integração, promovendo ritmo às atividades desenvolvidas nos programas, realizando a análise crítica das informações e divulgando resultados analisados e consistentes para apoio às decisões da Renova (âmbito interno e externo).

No que diz respeito à gestão das interfaces, estamos trabalhando para garantir que as informações permeiem os programas. Para tanto, estão sendo feitas entrevistas com lideranças e equipes técnicas para identificação e validação de conexões entre os programas, por meio da análise dos cronogramas de atividades. A identificação das interfaces entre os programas já passou por uma primeira “onda” e agora todos estão sendo revisitados para atualização dos links.

O desenvolvimento de um cronograma master é parte da metodologia de gestão de portfólio que estamos implantando na Fundação Renova. Para que este trabalho seja feito, é necessário, além da identificação e validação das interfaces, fazer análises de maturidades dos cronogramas e dos riscos que impactam nos prazos para visualização dos tempos mais prováveis para execução das atividades previstas. Este trabalho está em andamento e conta com o apoio da equipe de especialistas e consultores do Instituto Áquila e da Alvarez & Marsal.

O PMO também vem trabalhando com foco no desenvolvimento do banco de dados e na implantação de ferramentas para disponibilização de informações para a Fundação Renova e público externo, por meio de relatórios e da implantação de um processo robusto de inteligência de negócios, que se refere ao processo de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações que oferecem suporte à gestão.

Envio de esclarecimentos sobre o processo de disponibilização de moradias temporárias para os núcleos familiares em situação de risco (deliberação nº 190).

Resposta aos encaminhamentos da CT-INFRA em relação à solicitação de prorrogação de prazo do Programa de Recuperação das Demais Infraestruturas Impactadas entre Fundão e Candonga (deliberação nº 191).

Envio da revisão do documento de definição do Programa de Proteção Social (escopo do programa), incorporando as bases mínimas contidas na Nota Técnica nº 024/2018/CTOS-CIF (deliberação nº 192).
Envio de nova versão do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano, conforme recomendações da Nota Técnica CT-Saúde nº 07/2018 (deliberação nº 198).

Envio de nova versão do Plano Emergencial de Atendimento à CRQ Degredo, conforme recomendações da Nota Técnica nº 016/2018/CT-IPCT/CIF (deliberação nº 202).

Envio de complementação do delineamento do Plano de Comunicação para o Território Quilombola de Degredo, conforme recomendações da Nota Técnica nº 017/2018/CT-IPCT/CIF (deliberação nº 203).

Apresentação do Plano de Contingência para Cheias referente a todas as Terras Indígenas atingidas (deliberação nº 205).

Envio de nova versão do documento de definição do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial, conforme recomendações da Nota Técnica nº 025/2018/CTOS-CIF (deliberação nº 210).

Envio de nova versão do Plano de Trabalho para atendimento da Cláusula 165 do TTAC, contemplando a porção mineira do Rio Doce (deliberação nº 212).

Emitido o relatório trimestral da Ouvidoria referente ao período de julho a setembro de 2018 (Cláusula 72 do TTAC).

Início da execução das atividades referentes ao monitoramento da fauna do rio Doce na porção capixaba e ambientes estuarinos e marinhos impactados (Deliberação CIF nº 148).
Apresentação do Plano de Aceleração do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, observando as considerações exaradas na Nota Técnica nº22 da CT de Segurança Hídrica, visando a agilizar a implementação das ações previstas para o Programa.
Envio do cronograma da primeira campanha mensal do Plano Monitoramento Água Consumo Humano para o CIF e CT-Saúde.
Envio do Plano de Trabalho para o diagnóstico da bacia do rio Doce para a CT de Segurança Hídrica.
Envio do Lote 027 do Cadastro Integrado para o CIF e CT de Organização Social.
Envio de material sobre a conclusão da 3ª Campanha do Cadastro para o CIF e CT de Organização Social.
Encaminhamento de edital para contratação de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) para o CIF e CT Economia e Inovação.
Envio do Plano de Abertura do canal do rio Pequeno em Linhares para CT Rejeitos e IEMA.

Aprovação da Revisão Extraordinária do TTAC no 03: Retirada do idioma espanhol do site da Fundação Renova. Início do fornecimento de água na CRQ Degredo a partir de 31/08. Apresentada a proposta final do ressarcimento alternativo “Fundo Social dos Municípios” referente aos impactados quanto aos gastos públicos extraordinários. A Fundação Renova assumiu o pagamento de aluguel para as famílias já identificadas pela Defesa Civil de Linhares e Sooretama como atingidas pelo alagamento da lagoa Juparanã nos Municípios de Linhares e Sooretama causado pelo barramento no rio Pequeno, arcando com a logística envolvida nos processos de remoção. Entrega do Plano de Contingência contemplando ações para assegurar a remoção e o abrigamento das famílias a serem indicadas pela Defesa Civil, bem como o apoio para as ações de preparação, resposta e recuperação. Apresentação da versão reestruturada do Programa de proteção e recuperação da qualidade de vida de povos indígenas, considerando as recomendações contidas na Nota Técnica no 011/ 2018 /CT-lPCT/CIF Paralisação das ações relacionadas ao enriquecimento de vegetação nativa e plantio de espécies florestais do plano de manejo de rejeitos até que haja validação da metodologia de plantio em conjunto pela CTFLOR, CTGRSA e CTEI. Aprovação das Bases Mínimas para o início da execução do Programa de Proteção Social pela Fundação Renova, conforme Cláusula 58 do TTAC, nos termos da Nota Técnica 024/2018/CTOS-CIF.

Aprovados, pelo CIF, os documentos de definição dos programas “Recuperação das Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar” e “Educação Ambiental e Preservação da Memória Histórica, Artística e Cultural”.

Aprovada a revisão extraordinária do TTAC para ajustar o escopo do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, com a ampliação da abrangência dos projetos para destinação de resíduos sólidos (Cláusula 169) e definição de novos prazos para os aportes dos recursos financeiros previstos, com inclusão das diretrizes para repasse dos recursos aos municípios por parte da Fundação Renova, considerando capacitação, apoio técnico e repasse dos recursos pelas instituições financeiras (Cláusula 170).

Revisado o Plano de Manejo de Rejeitos em atendimento à NT IBAMA/SISEMA/IEMA nº 002/2017 de 22/06/17.

Revisado o documento “Recuperação de Nascentes na Bacia do Rio Doce – Ano 1” com os ajustes especificados na Nota Técnica n° 2/201 7/CT-FLOR/GABIN.

Assinado o contrato com a FAPEMIG para realização do processo seletivo para monitoramento da fauna da foz do rio Doce e ambientes estuarinos e marinhos impactados.
Foi entregue o Plano de Trabalho para realização de estudos para identificação dos impactos ambientais dos barramentos nas lagoas do baixo Doce.

Apresentado, à CTOS, o plano de ação para mitigação dos impactos socioeconômicos derivados da implantação da barreira no rio Pequeno e lagoa Juparanã em Sooretama/ES.

O CIF aprovou os documentos de definição dos seguintes programas:
- Recuperação das Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar;
- Educação Ambiental e Preservação da Memória Histórica, Artística e Cultural.

Também foi aprovada a revisão extraordinária do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para ajustar o escopo do programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos. Dentro desse trabalho, foi feita a ampliação da abrangência dos projetos para destinação de resíduos sólidos e definição de novos prazos para os aportes dos recursos financeiros previstos. Foi feita, ainda, a inclusão das diretrizes para repasse dos recursos aos municípios por parte da Fundação Renova, considerando capacitação, apoio técnico e repasse de verbas pelas instituições financeiras.

Além disso, em atendimento a notas técnicas, foram revisados o Plano de Manejo de Rejeitos e o documento “Recuperação de Nascentes na Bacia do Rio Doce – Ano 1”.

Foi assinado, ainda, o contrato com a Fapemig que garantirá a realização do processo seletivo para monitoramento da fauna da foz do Rio Doce e de ambientes estuarinos e marinhos impactados.

O Plano de Trabalho para realização de estudos para identificação dos impactos ambientais dos barramentos nas lagoas do baixo Doce também foi entregue. Outra ação que merece destaque é apresentação, à Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CTOS), do plano de ação para mitigação dos impactos socioeconômicos derivados da implantação da barreira no rio Pequeno e Lagoa Juparanã, em Sooretama (ES).

Foram enviados no período os seguintes documentos:

 Documento de conclusão das obras e resultado final das intervenções no barramento do Rio Pequeno, em Linhares (ES), para a CT Rejeitos;

 Estudo de mapeamento de áreas prioritárias para recuperação das APPs e áreas de recarga da Bacia do rio Doce com controles erosivos;

 Metodologia dos Projetos Arquitetônicos para residências e espaços públicos de Bento Rodrigues para a CT Infra;

 Versões revisadas das definições do Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e do Programa de Educação Ambiental, em atendimento às notas técnicas emitidas pela CT Educação, Cultura e Lazer;

 Versão revisada da definição do Programa de Recuperação das Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar, assim como o detalhamento das informações financeiras até 2017 do Programa de Memória Histórica, Cultural e Artística, considerando as notas técnicas emitidas pela CT de Educação, Cultura e Lazer;

 Estudo de Caracterização e Delimitação de Áreas de Recarga Hídrica da comunidade de Paracatu de Baixo para a CT Infra, Prefeitura de Mariana, SEMAD, Ministério Público, dentre outros;

 Resposta à revisão dos Lotes 020 a 022 do Cadastro dos Impactados, que levou à aprovação desses lotes na 26ª Reunião do Comitê Interfederativo.

Foram emitidos os seguintes documentos:
• Versão revisada do relatório “Investigação de qualidade da água, colóides e sedimentos dos diques S3, S4 e rio do Carmo”;
• Documentação referente à retomada das atividades do laticínio Fazenda Osvaldo Boiadeiro, no distrito Padre Viegas, em Mariana (MG);
• Versão revisada do relatório técnico “Identificação e mapeamento de viveiros de espécies nativas e exóticas da bacia do Rio Doce”;
• Versão revisada das definições do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias e do Programa de Fomento à Implantação do CAR e PRAs.

Foi realizada uma reunião intercâmaras, onde foi aprovado o procedimento de gestão das Câmaras Técnicas (CT) com a utilização de recurso de secretariado a ser fornecido pela Fundação Renova. Além disso, foi acordado um prazo para que as Câmaras Técnicas se manifestem em relação ao escopo dos programas apresentados pela Fundação.

Foi encaminhado para análise da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental o Termo de Referência para contratação do Estudo de Irrigação objeto da Deliberação nº 142 e da cláusula 180 do TTAC. Também foi enviado para essa CT o relatório de aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos nos trechos 1 ao 4.

Foi enviado à Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água o relatório trimestral com a Avaliação dos Dados do Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos referente aos meses de agosto a outubro de 2017.

Foi enviado à Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água o relatório final das obras de reconformação de margens, calhas e controle de processos erosivos, concluídas em dezembro 2017, no âmbito da cláusula 160 do TTAC.

Foi enviado ao CIF e aos coordenadores de Câmaras Técnicas o padrão que a Fundação Renova passará a adotar para reporte e acompanhamento dos programas. Este formato será utilizado nas reuniões internas da Fundação e a proposta é que também sejam utilizados nas reuniões das Câmaras Técnicas

Também foram enviadas as respostas às deliberações nº 74, 107, 123, 124, 135, 143, 146 e 148 do CIF.

Foram protocolados no Comitê Interfederativo (CIF) os documentos de definição dos programas de Conservação da Biodiversidade Aquática, de Fortalecimento das Estruturas de Triagem e Reintrodução da Fauna Silvestre, de Conservação da Fauna e Flora Terrestre, de Informação para a População e de Consolidação de Unidades de Conservação.

A Fundação Renova encaminhou para análise da Câmara técnica de Educação, Cultura, Turismo e Lazer os termos de referência das ações de salvaguarda do patrimônio arqueológico e das ações de salvaguarda do patrimônio cultural mantido na Reserva Técnica de Mariana. Para a análise da Câmara técnica de Saúde, foi encaminhado os relatórios de Perfil dos Serviços de Saúde e de Morbimortalidade dos Agravos e Doenças dos 10 anos anteriores ao do rompimento da barragem de Fundão.

Foram protocoladas, no Comitê Interfederativo (CIF) e respectivas Câmaras Técnicas, as definições de 29 programas da Fundação Renova.

O primeiro relatório técnico parcial de Avaliação dos Dados do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS) de Água e Sedimentos foi enviado para a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água.
Para a Câmara Técnica Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental foram enviados o Plano de Enchimento do Reservatório da UHE Risoleta Neves, uma versão preliminar do Plano de Manejo de Rejeito do Trecho 12 - UHE Risoleta Neves - e o Plano de Monitoramento da Qualidade do Ar e Controle de Emissões Atmosféricas.
O cronograma e metodologia de ressarcimento para os municípios relacionados no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) foi enviado à Câmara Técnica de Economia e Inovação.
Para a Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial foi enviado o plano de trabalho do Programa de Ressarcimento e de Indenização dos Impactados.
Uma proposta de mobilização para recuperação de nascentes na bacia do rio Doce e a versão preliminar do Edital do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais e seu manual operativo foram entregues à Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água.
A Renova apresentou à Câmara Técnica de Saúde o relatório do Programa de apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada.
A minuta da Chamada de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação foi encaminhada à Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade e à FAPEMIG.
Para a Câmara Técnica de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social foi apresentada uma proposta de Campanha Integrada Sobre Qualidade da Água Para Consumo Humano.
Ao Comitê Interfederativo (CIF) foram reportados os ofícios enviados para as prefeituras de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG), com objetivo de cumprir o disposto nas deliberações do nº 80 (item 4) e nº 115, que tratam dos projetos de destinação da multa aplicada à Samarco em decorrência do descumprimento da Cláusula 150-§3º, referente à dragagem dos primeiros 400 metros da UHE Risoleta Neves.

Houve várias atualizações com relação às deliberações do Comitê Interfederativo (CIF). Quanto às cláusulas do TTAC, foi publicado o relatório trimestral da Ouvidoria, em atendimento à clausula 72, e enviada à Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água a proposta de metodologia de estratégia de mobilização e engajamento para recuperação de nascentes, referente à cláusula 163.

Para a Câmara Técnica de Gestão dos Rejeitos e Segurança Ambiental, foram enviados o estudo das Análises Físico-Químicas realizadas no Monitoramento das Lagoas Nova, Monsarás, Areal e Pandolfi; o cronograma de aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos, por trecho e prazos; e o cronograma detalhado de obras para recuperação da UHE Risoleta Neves.

A versão final do termo de referência para contratação e levantamento de bens imateriais e do relatório de validação dos Diagnósticos de Cultura e Turismo, ambos referentes ao Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística, foram entregues à Câmara Técnica de Educação, Cultura e Lazer.

À Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura, foi enviado o Estudo de Alternativas para o Parque de Exposições de Barra Longa (MG).

Já a Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial recebeu o Lote 018 do banco de dados do Cadastro Integrado e do detalhamento da conclusão da segunda campanha de cadastramento.

Os documentos de definição dos programas de Apoio à pesquisa para Desenvolvimento e Utilização de Tecnologias Socioeconômicas; Retomada das Atividades Agropecuárias; Recuperação e Diversificação da Economia Regional; Recuperação de Micro e Pequenos Negócios; Estímulo à Contratação Local e Ressarcimento dos Gastos Públicos Extraordinários foram encaminhados para discussão e contribuições da Câmara Técnica de Economia e Inovação.

Já os documentos de definição dos programas de Levantamento e Cadastro dos Impactados; Ressarcimento e Indenização dos Impactados; Proteção Social; Assistência aos Animais e Auxílio Financeiro Emergencial seguiram para a Câmara Técnica de Organização Social, com o mesmo fim.

À Câmara Técnica de Educação foi encaminhado o documento de definição do programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Quanto às cláusulas do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), é importante ressaltar que foi feito o Planejamento Anual – Exercício 2018. Foi enviado o plano de trabalho e solicitada a prorrogação de prazo para a cláusula 171, §1º. Sobre a cláusula 180, foi atendida a nota técnica nº 0006/2017 CT/CIF/GRSA, relacionada ao estudo de identificação de áreas de irrigação ao longo do rio Doce.

A definição do programa 35 – Informação para População da Área Ambiental 1 - e a primeira etapa dos programas 33 – Educação Ambiental - e 13 – Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer foram apresentadas às respectivas Câmaras Técnicas (CT de Comunicação e CT de Educação, Cultura e Lazer) para discussões.

As definições dos programas PG001 – Levantamento de Cadastro dos Impactados -, PG021 – Auxílio Financeiro Emergencial - e PG035 – Informação para População da Área Ambiental 1 - foram finalizadas e entregues para avaliação da governança interna da Fundação Renova. A etapa um das definições dos programas PG011 – Recuperação das Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar -, PG012 – Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística -, PG013 – Apoio ao Turismo Esporte e Lazer -, PG028 – Conservação da Biodiversidade Aquática-, PG029 – Reintrodução da Fauna Terrestre - e PG033 – Educação Ambiental - também foram finalizadas e entregues para avaliação da governança interna da Renova.

Os programas Tecnologias Socioeconômicas, Diversificação da Economia Regional, Micro e Pequenos Negócios, Estímulo à Contratação Local e Ressarcimento Gastos Públicos Extraordinários tiveram sua documentação e definições encaminhadas à Câmara Técnica de Economia e Inovação para início das discussões. O programa Reconstrução de Vilas Preparação para Emergências Ambientais também tiveram a documentação de definição finalizadas e encaminhadas para a governança interna, assim como a documentação da primeira etapa da fase de definição dos programas Recuperação da Área Ambiental 1 e Fauna e Flora Terrestre.

O detalhamento do Projeto para a Esterilização de Animais no âmbito do Programa de Assistência aos Animais foi enviado à Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial.

Envio da Revisão do Plano de Trabalho do Manejo de Rejeitos para a região de Bento Rodrigues (MG), em atendimento à Nota Técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável (Semad), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental.

Sistema WebGIS: continuidade da implantação do programa, com o envio de respostas às dúvidas da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água e divulgação do manual do usuário (Cláusula 184).

Publicação do novo Dashboard de Cláusulas, Deliberações e Demandas das Câmaras Técnicas, bem como do relatório detalhado referente ao mês de junho.

Os programas de Assistência aos Animais e de Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas foram protocolados para avaliação das Câmaras Técnicas e Comitê Interfederativo (CIF).

No mês de junho, o relatório mensal para o CIF (Cláusula 192) passou por reestruturação e os dados dos programas foram inseridos no sistema WebGIS. O acesso foi disponibilizado para a Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (Cláusula 184).

Além disso, foi iniciada a execução do Plano de Asseguração do Programa de Recuperação das Comunidades e Infraestruturas Impactadas, realizada pela auditoria da Ernst & Young.

Emissão da revisão da versão 2.0 do MasterPlan da Fundação Renova, na qual foi realizado um detalhamento maior das entregas, o que amplia a integração entre os programas, com visão e abordagem territorial, possibilitando aumento de performance, sinergia nas ações e um planejamento mais integrado. Também foi feito o levantamento e a estruturação de informações geográficas dos programas para inserção no programa de georreferenciamento WebGIS.

Em abril, foram formados grupos de trabalho para engajar stakeholders e equipes da Renova na revisão do Masterplan da Fundação. O objetivo é identificar melhorias e ampliar a integração entre os programas, com visão e abordagem territorial. Isso possibilitará aumento de performance, sinergia nas ações e um planejamento integrado.

Atualização da metodologia de gestão de programas, reforçando o processo de engajamento dos stakeholders e a mobilização do conhecimento para definição das soluções e finalização da estruturação das equipes de gestão econômica e planejamento dos programas.

O Comitê Interfederativo (CIF) aprovou o formato de governança do programa com as Câmaras Técnicas. Seguem em andamento a implementação do sistema informatizado de gestão de programas e o detalhamento dos projetos e processos.

Foi concluída a fase de desenvolvimento do sistema de gestão de programas e iniciada a fase de implantação. A Fundação Renova se preparou e participou de reuniões em sete Câmaras Técnicas com a apresentação de conteúdo sobre os programas em andamento.

Foi concluído o plano orçamentário para o ano de 2017. Segue em andamento o desenvolvimento do sistema informatizado de gestão de programas. Além do módulo de gestão de projetos, que já estava concluído, foram finalizados os módulos de gestão programas, processos, ações e riscos. Resta concluir o módulo de gestão de cláusulas e fazer ajustes dos módulos concluídos.

Está em fase final a elaboração do plano orçamentário de 2017, que será entregue ao Comitê Interfederativo até o dia 09 de dezembro de 2016. Segue em andamento o desenvolvimento dos demais módulos do sistema informatizado de gestão dos programas geridos pela Fundação Renova.

Houve avanço na formatação de novos projetos e do planejamento dos projetos iniciados quanto a escopo, prazo e custo. Além disso, foi concluído o módulo de gestão de projetos do Sistema Informatizado de Gestão de Programas.

Houve avanço na definição dos programas e foi entregue ao Comitê Interfederativo o planejamento da Fundação Renova para o ano de 2017. Além disso, foi concluído do módulo de gestão dos projetos do sistema informatizado de gestão de programas.