32 – Melhoria do sistema de abastecimento de água

Objetivo do programa

Implementar ações que reduzam a dependência de abastecimento direta do Rio Doce nos municípios cuja operação do sistema de abastecimento público ficou inviabilizada temporariamente por conta do rompimento. Para os municípios com mais de 100.000 habitantes, a redução da dependência poderá ser de até 50%, sendo nos demais de 30%. E melhoria das estações de tratamento de água.

Progresso do programa Selecione um período

No dia 24 de setembro de 2024, a Fundação Renova participou da audiência de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:

- Aimorés/MG.
No dia 17 de setembro de 2024, a Copasa disponibilizou a Fundação Renova os projetos do Booster de Senhora da Penha, distrito do município de Fernandes Tourinho/MG.

No dia 11 de setembro de 2024, por videoconferência via Microsoft Teams, ocorreu a sessão técnica do Marco A dos projetos: sistema alternativo de captação, melhorias de ETA e UTR da localidade Sede do município de Galiléia/MG.

No dia 20 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, os documentos técnicos que compõem o projeto conceitual das Unidades de Tratamento de Resíduos (UTRs) das ETAs Senhora Aparecida e Marista na cidade de Colatina/ES.

No dia 20 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos técnicos que compõem o projeto conceitual da Unidade de Tratamento de Resíduo (UTR) de Perpétuo Socorro, distrito do município de Belo Oriente/MG.

No dia 20 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF, a revisão dos documentos técnicos que compõem o projeto executivo das Melhorias das ETAs Senhora Aparecida e Marista na cidade de Colatina/ES.

No dia 20 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SANEAR a revisão dos documentos técnicos que compõem o projeto executivo das Melhorias das ETAs Senhora Aparecida e Marista, para atendimento aos comentários da autarquia, em Colatina/ES.

No dia 20 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos técnicos que compõem o projeto conceitual da Unidade de Tratamento de Resíduo (UTR) de Tumiritinga/MG.

No dia 23 de setembro de 2024, a Copasa aprovou os documentos técnicos que compõem o projeto executivo da captação alternativa de Perpétuo Socorro, distrito do município de Belo Oriente / MG.

No dia 23 de setembro de 2024, a Copasa aprovou os documentos que compõem o projeto executivo acerca da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) a ser implantada em Itueta/MG.

No dia 18 de setembro de 2024 o CIF, através da CT-SHQA publicou uma Nota Técnica (nº182/2024) manifestando sobre o pleito do SAAE de Baixo Guandu/ES, referente ao abastecimento de água do distrito de Mascarenhas.

No dia 25 de setembro de 2024, a Fundação Renova participou da audiência de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Povoação/ES.
No dia 16 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF os documentos técnicos que compõem o Estudo de Capacidade da ETA Existente da sede de Baixo Guandu/ES.

No dia 30 de setembro de 2024, foi proferida decisão judicial pelo Juiz da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte para inicio imediato dos Testes de Tratabilidade nas localidades de Resplendor/MG e Itueta/MG.

No dia 27 de setembro de 2024, a Fundação Renova obteve através do CODEMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a autorização ambiental para intervenção em APP, na cidade de Resplendor/MG. As intervenções foram autorizadas no perímetro onde será implantado a UTR de Resplendor/MG.

No dia 24 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF uma manifestação sobre a deliberação 325/2017 e sobre a Nota Técnica 51 da CT-SHQA.

No dia 23 de setembro de 2024, a Fundação Renova realizou a apresentação da Declaração de Escopo das Melhorias de ETA, Captação Alternativa e UTR de Povoação, distrito do município de Linhares/ES para o SAAE Linhares.

No dia 11 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF o Estudo Técnico do distrito de Santo Antônio do Rio Doce e sede de Aimorés/MG.

No dia 04 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Linhares/ES os documentos técnicos que compõem o Estudo de Definição da Demanda Operacional para Captação Alternativa de Povoação, distrito de Linhares/ES.

No dia 03 de setembro de 2024, o Instituto Mineiro de Gestão de Águas emitiu a autorização para perfuração de poço para captação de água para consumo humano em Camargos, distrito de Mariana / MG.

No dia 05 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos técnicos que compõem o projeto executivo da captação alternativa de Perpétuo Socorro, distrito do município de Belo Oriente / MG.

No dia 05 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF os documentos técnicos que compõem o Estudo de Definição da Demanda a cerca das Melhorias de ETA de Povoação, distrito de Linhares/ES.

No dia 04 de setembro de 2024, por videoconferência via Microsoft Teams, ocorreu a sessão técnica do Marco A dos projetos: Sistema Alternativo de Captação da sede de Baixo Guandu / ES.

No dia 11 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Linhares/ES a Declaração de Escopo das Melhorias de ETA, Captação Alternativa e UTR (rev 01) de Povoação, distrito do município de Linhares/ES.

No dia 17 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos técnicos que compõem os projetos básico e detalhado das Melhorias de ETA da sede de Tumiritinga/MG.

No dia 11 de setembro de 2024 a Fundação Renova protocolou junto ao CIF os Relatórios de Ajustes Operacionais do SAA de Boninsegna, distrito do município de Marilândia/ES.

No dia 23 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o projeto executivo da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) a ser implantada em Resplendor / MG.

No dia 12 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Linhares/ES os documentos técnicos que compõem o projeto conceitual das melhorias de ETA de Regência, distrito do município de Linhares/ES.

No dia 11 de setembro de 2024 a Prefeitura Municipal de Linhares e o SAAE Linhares assinaram junto a Fundação Renova a Declaração de Escopo das Melhorias de ETA, Captação Alternativa e UTR da sede de Linhares/ES.

No dia 16 de setembro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SANEAR a revisão dos documentos técnicos que compõem o projeto executivo das Melhorias da ETA Columbia, para atendimento aos comentários da autarquia, em Colatina/ES.

No dia 13 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE Linhares/ES, o Estudo de Definição de Demanda Operacional para a captação alternativa de Povoação, distrito do município de Linhares / ES.

No dia 12 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, a Declaração de Escopo da localidade de Perpétuo Socorro, distrito do município de Belo Oriente / MG.

No dia 06 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE Mariana / MG um ofício externando a inobservância do prazo de análise e considerações acerca dos projetos conceitual, básico e executivo, da captação alternativa - poço de Pedras, distrito do município de Mariana / MG.

No dia 13 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, os documentos técnicos que compõem o projeto executivo das Melhorias Estruturantes das ETAs Nossa Senhora Aparecida, Marista e Columbia, na cidade de Colatina / ES.

No dia 20 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Governador Valadares/MG e a AEGEA - Águas de Valadares, os documentos técnicos que compõem o projeto básico da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA Recanto dos Sonhos em Governador Valadares / MG.

No dia 21 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Governador Valadares/MG e a AEGEA - Águas de Valadares, os documentos técnicos que compõem o projeto básico da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA Central em Governador Valadares / MG.

No dia 22 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a prefeitura municipal de Resplendor/MG a Declaração de Escopo acerca da captação alternativa, melhorias de ETA e implantação da UTR em Resplendor / MG.

No dia 26 de agosto de 2024, a Fundação Renova disponibilizou ao CIF os documentos técnicos que compõem os projetos executivos as Melhorias Estruturantes das ETAs Nossa Senhora Aparecida, Marista e Columbia, na cidade de Colatina / ES.

No dia 28 de agosto, foi encerrado o abastecimento emergencial na localidade de Senhora da Penha, que ocorreu por um período de 30 dias. Em cumprimento ao acordo judicial realizado no âmbito do eixo 09, na audiência de conciliação promovida pela 4ª Vara Federal em 24 de julho.

No dia 29 de agosto de 2024, a COPASA aprovou os documentos técnicos que compõem o projeto básico da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA de Pedra Corrida, distrito do município de Periquito/MG.

No dia 29 de agosto, o SAAE Galileia/MG aprovou junto a Fundação Renova os documentos que compõe o projeto executivo referente a estrutura de retirada do conjunto de motobombas.

No 08 de agosto de 2024 ocorreu a sessão técnica referente ao Marco A dos projetos das Melhorias da ETA e UTR no município de Alpercata/MG.

No dia 30 de agosto de 2024, a COPASA aprovou os documentos que compõem o projeto executivo da Unidade de Armazenamento de Sal da ETA de Resplendor/MG.

No dia 31 de agosto de 2024, a prefeitura municipal de Belo Oriente e a COPASA assinaram junto a Fundação Renova a Declaração de Escopo das melhorias de ETA, captação alternativa e implantação da UTR de Perpétuo Socorro, distrito do município de Belo Oriente / MG.
No dia 30 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o projeto executivo acerca da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) a ser implantada em Itueta / MG.

No dia 16 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o projeto executivo da Unidade de Armazenamento de Sal da ETA de Resplendor/MG.

No dia 01 de agosto de 2024, a Fundação Renova disponibilizou ao SAAE - Baixo Guandu/ES, os documentos que compõem o projeto executivo da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA de Baixo Guandu / ES.
No dia 1 de agosto de 2024, a COPASA aprovou junto a Fundação Renova os documentos técnicos que compõem o estudo de processo de tratamento da UTR de Tumiritinga / MG.

No dia 01 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o projeto básico da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA de Pedra Corrida, distrito do município de Periquito/MG.

No dia 01 de agosto de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Governador Valadares/MG e a AEGEA - Águas de Valadares, os documentos técnicos que compõem o projeto básico da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA Vila Isa em Governador Valadares / MG.

No dia 05 de agosto de 2024, a Fundação Renova disponibilizou a AEGEA - Águas de Valadares, os arranjos da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA de São Vitor, distrito do município de Governador Valadares / MG.

No dia 01 de agosto de 2024, a Fundação Renova e o SAAE Galiléia celebraram a assinatura do termo de entrega, recebimento e quitação de equipamentos para os escopos acordados judicialmente no âmbito do eixo 09 no município de Galiléia/MG.

No dia 02 de agosto de 2024, o SAAE de Governador Valadares/MG formalizou junto a Fundação Renova o Termo de Recebimento de obras e início da operação assistida da Captação Alternativa e das Melhorias de ETA implementadas em São Vitor, distrito do município de Governador Valadares / MG.

No dia 01 de julho de 2024 a Prefeitura Municipal de Colatina protocola junto a Fundação Renova o Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação dos terrenos onde será construída a futura UTR da ETA I - Marista, na cidade de Colatina / ES.
No dia 01 de julho de 2024 a Prefeitura Municipal de Colatina protocola junto a Fundação Renova o Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação dos terrenos onde será construída a futura UTR da ETA II - Aparecida, na cidade de Colatina / ES.
No dia 02 de julho de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Governador Valadares/MG e a AEGEA - Águas de Valadares, oficio solicitando a formalização da solicitação de não reaproveitamento do clarificado das UTRs Central, Vila Isa, Santa Rita e Recanto dos Sonhos, previsto anteriormente nos projetos conceituais dessas UTRs.
No dia 02 de julho de 2024, a Fundação Renova protocolou no SAAE - Linhares/ES, ofício solicitando os dados operacionais da ETA do distrito de Povoação, em Linhares / ES.
No dia 9 de julho de 2024, a COPASA aprovou em reunião junto a Fundação Renova os documentos técnicos que compõem o projeto básico do depósito de sal da ETA de Resplendor / MG.
No dia 16 de julho de 2024, a COPASA aprovou em reunião junto a Fundação Renova os documentos técnicos que compõem o projeto conceitual da captação principal do distrito de Perpétuo Socorro, em Belo Oriente / MG.
No dia 16 de julho de 2024, a COPASA aprovou em reunião junto a Fundação Renova os documentos técnicos que compõem o projeto básico da UTR da ETA de Resplendor / MG.
No dia 01 de julho de 2024, a Fundação Renova disponibilizou a COPASA e ao CIF os documentos técnicos que compõem a captação principal do distrito de Perpétuo Socorro, em Belo Oriente / MG.
No dia 09 de julho de 2024, a Fundação Renova disponibilizou a COPASA a revisão do estudo de processo de tratamento e área de implantação da UTR da ETA de Tumiritinga / MG.
No dia 09 de julho de 2024, a Fundação Renova disponibilizou a COPASA a revisão dos documentos que compõem o projeto executivo da automação dos poços de Resplendor / MG, a fim de atender aos comentários da própria COPASA.
No dia 10 de julho de 2024, a COPASA aprovou os documentos técnicos que compõem o projeto executivo da automação dos poços de Resplendor / MG.
No dia 11 de julho de 2024, a COPASA aprovou os documentos técnicos que compõem o projeto executivo das melhorias complementares da ETA de Resplendor / MG.
No dia 16 de julho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Barra Longa: Barreto e Gesteira / MG;
No dia 17 de julho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Baixo Guandu: Sede e Mascarenhas / ES;"
"No dia 18 de julho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Belo Oriente (Perpétuo Socorro) / MG;
- Alpercata / MG;
- Santana do Paraíso (Ipaba do Paraíso) / MG.
No dia 19 de julho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Governador Valadares (São Vitor) /MG;
- Fernandes Tourinho (Senhora da Penha) / MG.
No dia 24 de junho de 2024, a Fundação Renova participou da audiência de conciliação promovida pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para o desenvolvimento de uma solução conjunta com as partes intimadas, de abastecimento emergencial e um sistema de tratamento de água emergencial no distrito de Senhora da Penha, município de Fernandes Tourinho / MG.
No dia 23 de julho de 2024, a Fundação Renova enviou a prefeitura de Linhares / ES a declaração de escopo das melhorias de ETA, captação alternativa e UTR da localidade sede de Linhares / ES.
No dia 24 de julho de 2024, a Fundação Renova disponibilizou a COPASA os documentos que compõem os projetos das melhorias de ETA do distrito de Perpétuo Socorro, município de Belo Oriente / MG.
No dia 25 de julho de 2024, a Fundação Renova disponibilizou ao CIF os documentos que compõem os projetos das melhorias de ETA do distrito de Perpétuo Socorro, município de Belo Oriente / MG.
No dia 30 de julho de 2024, a Fundação Renova disponibilizou ao SAAE de Galiléia / MG os documentos que compõe o projeto executivo referente a estrutura de retirada do conjunto de motobombas, para análise e aprovação do SAAE.
No dia 29 de julho, foi iniciado o abastecimento emergencial na localidade de Senhora da Penha, por um período de 30 dias. Em cumprimento ao acordo judicial realizado no âmbito do eixo 09, na audiência de conciliação promovida pela 4ª Vara Federal em 24 de julho.
No dia 29 de julho de 2024, por videoconferência via Microsoft Teams, ocorreu a sessão técnica do Marco A dos projetos: Melhorias Complementares da ETA de Resplendor e Telemetria dos Poços de Resplendor / MG.

- No dia 20 de junho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Marilandia (Boninsegna) ES;
- Governador Valadares/MG."

- No dia 21 de junho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Aimorés/MG.

- No dia 25 de junho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Linhares: Sede, Povoação e Regência / ES.

- No dia 26 de junho de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão de projetos, obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Mariana: Pedras, Camargos e Paracatu de Baixo / MG;

- No dia 24 de junho de 2024, a perita do juiz disponibilizou o laudo pericial do marco A, dos projetos da ETA Santa Rita, em Governador Valadares.
No dia 17 de junho de 2024 o SAAE- Governador Valadares/MG protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde aprova o projeto conceitual da UTR Central.

- No dia 21 de junho de 2024 o SAAE - Governador Valadares/MG protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde aprova os projetos conceituais das UTRs Vila Isa e Recanto dos Sonhos.

- No dia 18 de junho de 2024 o SANEAR - Colatina/ES protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde aprova o projeto básico das melhorias complementares da ETA Columbia.

- No dia 19 de junho de 2024 o SANEAR - Colatina/ES protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde aprova o projeto básico das melhorias complementares da ETA Marista.

- No dia 17 de junho de 2024, a Fundação Renova protocolou no município de Marilândia/ES , o Relatório de Operação Assistida do Sistema de Tratamento do distrito de Boninsegna.

- No dia 24 de junho de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o projeto básico da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA de Resplendor/MG.

- No dia 21 de junho de 2024 o SANEAR - Colatina/ES protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde aprova o projeto básico das melhorias complementares da ETA Aparecida.

No dia 3 de maio de 2024, em cumprimento ao cronograma homologado em audiência de conciliação relativa à localidade de Pedra Corrida, foi disponibilizado o projeto conceitual da UTR de Pedra Corrida para a Copasa.

No dia 7 de maio de 2024, a COPASA assinou o Instrumento Particular de definição de Escopo para implantação da UTR de Pedra Corrida.

No dia 9 de maio de 2024, por videoconferência via Microsoft Teams, ocorreu a sessão técnica do Marco A da localidade São Tomé do Rio Doce.

No dia 9 de maio de 2024, o projeto de vedação da estrutura da ETA de São Tomé do Rio Doce foi aprovado pela prefeitura municipal de Tumiritinga, o que foi ratificado pelo ofício 10/2024, emitido pelo município em 23/05/2024.

No dia 22 de maio de 2024, por videoconferência via Microsoft Teams, ocorreu a sessão técnica do Marco A da ETA de Santa Rita, da localidade Sede de Governador Valadares.

No dia 21 de maio de 2024, foi proferida decisão judicial, onde ficam marcadas novas audiências para todas as localidades contempladas no item 01 do eixo 09 que ainda não tiveram audiências até a data de proferimento desta decisão.

No dia 6 de maio de 2024, em cumprimento ao cronograma homologado em audiência de conciliação relativa à localidade de Resplendor, foi disponibilizado os documentos técnicos que compõem o projeto básico da Unidade de Armazenamento de Sal para a COPASA.

No dia 6 de maio de 2024, foi disponibilizado os documentos técnicos que compõem o projeto básico da Unidade de Armazenamento de Sal para o CIF.

No dia 7 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou no SAAE Governador Valadares/MG, o Termo de Entrega de Obra e Autorização de Operação Assistida do Distrito de São Vitor.

No dia 08 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o projeto detalhado do Sistema de Automação dos Poços de Resplendor/MG.

No dia 8 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, o relatório mensal de avanços das melhorias de ETAs emergenciais.

No dia 10 de maio de 2024, em cumprimento ao cronograma homologado em audiência de conciliação relativa à localidade de Governador Valadares/MG, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE Governador Valadares e CIF, os documentos que compõem o projeto detalhado da ETA e UTR Santa Rita de Governador Valadares/MG.

No dia 10 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem os projetos complementares das melhorias de ETA de Resplendor/MG.

No dia 14 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa ofício com questionamentos a cerca do sistema de captação e tratamento de água de Alpercata/MG.

No dia 27 de maio de 2024 o SANEAR - Colatina/ES protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde aprova o projeto executivo da UTR Columbia.

No dia 23 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou no SAAE Governador Valadares/MG, o Relatório de Status de Projetos, solicitado pelo próprio SAAE.

No dia 17 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o Estudo de Áreas para Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA de Tumiritinga/MG.

No dia 16 de maio de 2024, em cumprimento ao cronograma homologado em audiência de conciliação relativa à localidade de Boninsegna/ES, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF, Relatório de Operação Assistida do Sistema de Abastecimento da localidade.

No dia 16 de maio de 2024, em cumprimento ao cronograma homologado em audiência de conciliação relativa à localidade de Itueta/MG, foi disponibilizado os documentos técnicos que compõem o projeto básico da ETA e UTR de Itueta para a COPASA.

No dia 21 de maio de 2024 o SAAE - Governador Valadares/MG protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde informa sobre a concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário a Águas de Valadares (AEGEA).

No dia 27 de maio de 2024, o SAAE Galiléia/MG, protocolou junto a Fundação Renova oficio onde aprova com ressalvas, o projeto executivo das estruturas de retirada dos conjuntos motobombas.

No dia 3 de maio de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, o termo de compromisso de execução de obras.

No dia 7 de maio de 2024, a COPASA aprovou em reunião junto a Fundação Renova os documentos técnicos que compõem o projeto conceitual da UTR de Pedra Corrida.

No dia 03 de abril de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a Copasa, os documentos que compõem o projeto detalhado da UTR da ETA de Resplendor/MG.

No dia 19 de ABRIL de 2024 a Fundação Renova protocolou no SAAE de Governador Valares/MG os documentos que compõem o estudo de viabilidade Técnico e Econômico dos modelos de UTRs propostos para as ETAs de Vila Isa e Recanto dos Sonhos.

No dia 12 de abril de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE de Governador Valadares/MG um ofício informando sobre os projetos pendentes de avaliação e aprovação por parte do SAAE. Sendo grande parte destes projetos com aprovações do SAAE atrasadas mais de 60 dias em relação ao cronograma pactuado em audiência de conciliação judicial. Os projetos foram entregues pela Fundação dentro da data acordada judicialmente.

No dia 22 de abril de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF e perita do juízo do eixo 09, os documentos que compõem a proposta técnica do estudo de tratabilidade para adequação do afluente às estações de tratamento de água nos municípios de Itueta/MG e Resplendor/MG.

No dia 22 de abril de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, os documentos que compõem o projeto executivo da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA Columbia.

No dia 22 de abril de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, os documentos que compõem o projeto básico das Melhorias das ETAs Nossa Senhora Aparecida e Marista.

No dia 01 de abril de 2024, a Fundação Renova participou da audiência de conciliação relativa ao teste de tratabilidade da água do rio Doce nos sistemas públicos de abastecimento das localidades Itueta e Resplendor.

No dia 3 de abril de 2024, a Fundação Renova conduziu junto a equipe de perícia, a reunião referente à sessão técnica do Marco A da localidade Pedra Corrida.

No dia 10 de abril de 2024, a Fundação Renova realizou junto a equipe de perícia a reunião online para cumprimento do Marco A – Perícia da Engenharia (Projetos) ID 1502244872, referente ao sistema de abastecimento de água da localidade Boninsegna, município de Marilândia/ES.

No dia 01 de março de 2024 o SANEAR protocolou um oficio onde aprova os projetos conceituais das melhorias das ETAs I, II e IV de Colatina/ES.

No dia 01 de março de 2024 o SAAE de Governador Valares/MG protocolou um ofício solicitando a Fundação Renova a elaboração de um estudo de viabilidade Técnico e Econômico do modelo de UTR proposto para as ETAs de Vila Isa e Recanto dos Sonhos.

No dia 04 de março de 2024 o SAAE Governador Valadares protocolou um oficio onde aprova o projeto básico das melhorias da ETA e nova UTR Santa Rita.
No dia 04 de março de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, os documentos que compõem o estudo de locação das áreas das UTRs Marista e Nossa Senhora Aparecida.

No dia 06 de março de 2024 o SANEAR - Colatina/ES protocolou um ofício junto a Fundação Renova onde aprova os estudos de locação das áreas das UTRs Marista e Nossa Senhora Aparecida.

No dia 13 de março de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, os documentos que compõem o projeto básico da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA Columbia.

No dia 18 de março de 2024 o SAAE de Galiléia/MG oficializou à Fundação Renova a aprovação do projeto de combate a incêndio e pânico (SPCI) e o projeto conceitual e a metodologia do tamponamento dos vazamentos nos filtros da ETA de Galiléia/MG.

No dia 19 de março de 2024, a COPASA em reunião com a Fundação Renova aprova o escopo da captação alternativa de Tumiritinga/MG proposto pela Fundação. Nesta proposta os projetos foram desenvolvidos considerando uma captação e adução de 15L/s e um STA capaz de tratar 5,7L/s (30% da vazão, conforme TTAC).
No dia 26 de março de 2024 o SANEAR - Colatina/ES protocolou um oficio junto a Fundação Renova onde aprova o projeto básico da UTR Columbia.

No dia 05 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão das obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Boninsegna/ES;
- Galiléia/MG;
- Tumiritinga/MG.

No dia 06 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão das obras e demais providências nas seguintes localidades:
- São Tomé do Rio Doce/MG;
- Resplendor/MG.

No dia 07 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova participou das audiências de conciliação promovidas pela 4ª Vara Federal no âmbito do eixo 09, para avaliação das medidas já tomadas e encaminhamentos para conclusão das obras e demais providências nas seguintes localidades:
- Pedra Corrida/MG;
- Itueta/MG.

No dia 01 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou no SANEAR - Colatina/ES, os documentos que compõem o projeto conceitual da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA Columbia.

No dia 09 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou no SAAE GV – Governador Valadares/MG os documentos que compõem o projeto conceitual da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da ETA Central. Tal protocolo está em atendimento ao deliberado na audiência de conciliação do dia 19 de outubro de 2023.

No dia 09 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a COPASA os documentos que compõem o projeto detalhado da Captação Alternativa da sede do município de Tumiritinga/MG. Tal protocolo está em atendimento ao deliberado na audiência de conciliação do dia 05 de fevereiro de 2024.

No dia 09 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a COPASA os documentos que compõem o projeto detalhado do Acesso Definitivo da ETA do município de Tumiritinga/MG. Tal protocolo está em atendimento ao deliberado na audiência de conciliação do dia 05 de fevereiro de 2024.

No dia 15 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a COPASA os documentos que compõem o projeto detalhado da Automação e Telemetria dos Poços, STA e ETA do município de Resplendor/MG. Tal protocolo está em atendimento ao deliberado na audiência de conciliação do dia 06 de fevereiro de 2024.

No dia 15 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto a COPASA os documentos que compõem o projeto conceitual da ETA e UTR do município de Itueta/MG. Tal protocolo está em atendimento ao deliberado na audiência de conciliação do dia 07 de fevereiro de 2024.

No dia 02 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SANEAR-Colatina/ES os documentos que compõem o projeto conceitual das Melhorias Complementares das ETAS (ETAPA 01 – Leitos Filtrantes) do município de Colatina/MG. Tal protocolo está em atendimento ao deliberado na audiência de conciliação do dia 28 de novembro de 2023.

No dia 21 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF, o Relatório Consolidado de Operação Assistida do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água de Pedra Corrida em atendimento a deliberação nº 185, de 31/07/2018.

No dia 21 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao CIF, o Relatório do 2º Trimestre de Monitoramento da Funcionalidade do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água de Pedra Corrida em atendimento a deliberação nº 185, de 31/07/2018.

No dia 22 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou junto ao SANEAR-Colatina/ES os documentos que compõem o projeto conceitual das Melhorias Estruturantes das ETAS Marista, N. Sra. Aparecida e Columbia, do município de Colatina/ES. Tal protocolo está em atendimento ao deliberado na audiência de conciliação do dia 28 de novembro de 2023.

No dia 15 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova iniciou a Operação Assistida do Sistema de Abastecimento de Água de Boninsegna/ES.

No dia 29 de fevereiro de 2024, a Fundação Renova protocolou nos autos do Eixo 09, a Proposta Técnica para os Testes de Tratabilidade da Água nas localidades de Resplendor/MG e Itueta/MG.

No dia 11 de janeiro de 2024 o juízo do eixo 9 convocou a Fundação Renova e demais partes interessadas para as audiências de conciliação das seguintes localidades:
Marilândia-Boninsegna-ES, Galileia–MG, Tumiritinga-Sede-MG, Tumiritinga-São Tomé do Rio Doce–MG, Resplendor–MG, Periquito-Pedra Corrida/MG e Itueta–MG.

No dia 26 de janeiro de 2024 a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE GV o projeto conceitual da UTR da ETA Recanto dos Sonhos em comprimento a decisão judicial da 4ª Vara Federal.

No dia 26 de Janeiro de 2024 a Fundação Renova protocolou junto ao SAAE GV o projeto conceitual da UTR da ETA de Vila Isa em cumprimento da decisão judicial da 4ª Vara Federal.

Em 10 de Janeiro de 2024 a Fundação Renova protocolou junto ao SANEAR o relatório de andamento das ações das melhorias emergenciais das ETAs de Colatina/ES.

No dia 13/12/2023 a Prefeitura de Tumiritinga assinou o Termo de Entrega e Recebimento de Obras e Encerramento de Operação Assistida da localidade de São Tomé do Rio Doce, encerrando assim, a implantação de todo o escopo da Cláusula 171 nessa localidade.

No dia 27/12/2023 A Fundação Renova entregou o Projeto Básico das melhorias a serem implantadas na Estação de Tratamento de Água Santa Rita, considerando, inclusive, a Unidade de Tratamento de Resíduos – ETA/UTR Santa Rita para a análise e aprovação do SAAE de Governador Valadares, em cumprimento à decisão judicial

Em 08 de novembro foi assinado o termo de entrega definitivo das obras de Pedra Corrida, distrito da cidade de Periquito pela COPASA.

Em 08 de novembro foi assinado o termo de compromisso de Belo Oriente, pela COPASA.

Em 28 de novembro ocorreu a audiência judicial do eixo 09 para conciliação de escopos e projetos de Colatina.

Não houve progressos neste mês

No dia 18 de agosto, a Fundação Renova celebrou juntamente a Prefeitura Municipal de Tumiritinga, a assinatura do Termo de Entrega das obras da ETA (Estação de Tratamento de Água) do distrito de São Tomé do Rio Doce.
"Em 01 de agosto de 2023 a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial os Laudos
complementares – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 – Análise dos
Cronogramas e Projetos para as localidades Sede do município de Colatina/ES; Povoação, município
de Linhares/ES; Sede do município de Alpercata/MG; Barreto, município de Barra Longa/MG; e
Paracatu de Baixo, município de Mariana/MG (ID 1416670364).
"
"Em 01 de agosto de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova
apresentou para a equipe da perícia a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25
localidades relacionadas no Item 1 da Decisão Judicial (ID 151060877).
"
"Nos dias 02 e 03 de agosto de 2023 a equipe de perícia realizou visita técnica para acompanhamento
do andamento das obras em execução pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas
à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho, nas seguintes
localidades:
• Gesteira, município de Barra Longa/MG;
• Sede do município de Governador Valadares/MG;
• Sede do município de Linhares/ES;
• Boninsegna, município de Marilândia/ES;
• Sede do município de Colatina/ES;
• Sede do município de Baixo Guandu/ES;
• Sede do município de Resplendor/MG;
• São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG."

Em 11/07/2023 foi assinado o termo de entrega definitivo da obra de Pedra Corrida pela prefeitura de Periquito. Aguardando assinatura da COPASA.

Em 12/07/2023 foi submetido ao SAAE de GV, para análise e assinatura, os termos de compromisso das ETAs da Sede de Governador Valadares;

Em 03 de julho de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia o status dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial (ID 151060877).

Nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2023 a equipe de perícia realizou visita técnica para acompanhamento do andamento das obras em execução pela Fundação Renova e subcontratados, correlatas à Etapa 1.3, nas seguintes localidades do Item 1:
o Sede do município de Linhares/ES;
o Boninsegna, município de Marilândia/ES;
o Sede do município de Colatina/ES;
o Sede do município de Baixo Guandu/ES;
o Sede do município de Resplendor/MG;
o São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG;
o Sede do município de Governador Valadares/MG;
o Gesteira, município de Barra Longa/MG.

Em 07 de julho de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do andamento das obras das localidades do Item 1 visitadas nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2023.

Em 02 de maio de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades relacionadas no Item 1 da Decisão Judicial (ID 151060877).

"No dia 22 de maio, a Prefeitura de Alpercata assinou o Termo de Compromisso, que estabelece o escopo total e final para cumprimento da cláusula 171 do TTAC. "

"Nos dias 03 e 04 de maio de 2023 a equipe de perícia realizou visita técnica para acompanhamento do andamento das obras em execução pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho, nas seguintes localidades:

• Pedra Corrida, município de Periquito/MG;
• Sede do município de Governador Valadares/MG;
• São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG;
• Sede do município de Galiléia/MG;
• Sede do município de Resplendor/MG;
• Boninsegna, município de Marilândia/ES;
• Sede do município de Baixo Guandu/ES;
• Sede do município de Linhares/ES.

Em 07 de março de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades relacionadas no Item 1 da Decisão Judicial (ID 151060877).
"Nos dias 08 e 09 de março de 2023 a equipe de perícia realizou visita técnica para acompanhamento do andamento das obras em execução pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho, nas seguintes localidades:
• Pedra Corrida, município de Periquito/MG;
• Sede do município de Governador Valadares/MG;
• Sede do município de Tumiritinga/MG;
• São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG;
• Sede do município de Galiléia/MG;
• Sede do município de Resplendor/MG;
• Boninsegna, município de Marilândia/ES;
• Sede do município de Baixo Guandu/ES;
• Sede do município de Linhares/ES.
"
Em 14 de março de 2023, a COPASA formalizou junto a CTSHQA a discordância quanto a capacidade do sistema de tratamento da captação alternativa de Tumiritinga, e pleiteou a redução de dependência do rio Doce em 100%, de modo a implantar sistema de tratamento para a totalidade da vazão do poço C-04.
Em 15 de março de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do andamento das obras das localidades visitadas nos dias 08 e 09 de março de 2023.
Em 10 de março, foi emitido a dispensa de licenciamento ambiental para a ETA de Boninsegna, distrito de Marilândia/ES.

Em 01 de fevereiro de 2023, a Fundação Renova, a Prefeitura Municipal de Galiléia/MG e o SAAE de Galiléia celebram a assinatura do termo de entrega das obras do Sistema de Abastecimento de Água do Município.
"Nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2023 a equipe de perícia realizou visita técnica para acompanhamento do andamento das obras em execução pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho, nas seguintes localidades:
• Pedra Corrida, município de Periquito/MG;
• Sede do município de Governador Valadares/MG;
• Sede do município de Tumiritinga/MG;
• São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG;
• Sede do município de Galiléia/MG;
• Sede do município de Resplendor/MG;
• Boninsegna, município de Marilândia/ES;
• Sede do município de Baixo Guandu/ES;
• Sede do município de Linhares/ES.
"
Em 08 de fevereiro de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades relacionadas no Item 1 da Decisão Judicial (ID 151060877).
Em 07 de fevereiro de 2023, em reunião presencial na superintendência regional da COPASA em Ipatinga, a COPASA formalizou a discordância quanto ao escopo total e final para definitividade da clausula 171 do TTAC, no que se refere as condições de implantação do sistema de tratamento de água do poço C-04.
Em 16 de fevereiro de 2023, a Fundação Renova juntou aos autos manifestação, ACP-09-PCL-020-230216.pdf, “Termo de Compromisso” evidenciando o acordo com o Município de Marilândia/ES e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (“SAAE”) de Marilândia/ES, que tem por objetivo dar definitividade na temática do abastecimento de água.

Em 05 de janeiro de 2023, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo complementar – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para a localidade Pedras, município de Mariana/MG (ID 1321912882).

Em 09 de janeiro de 2023, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades relacionadas no Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.

Nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023, a equipe de perícia realizou visita técnica para acompanhamento do andamento das obras em execução pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho, nas seguintes localidades:
• Pedra Corrida, município de Periquito/MG;
• Sede do município de Governador Valadares/MG;
• Sede do município de Tumiritinga/MG;
• Sede do município de Galiléia/MG;
• Boninsegna, município de Marilândia/ES.

Em 19 de janeiro de 2023, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo complementar – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para a localidade Sede do município de Tumiritinga/MG (ID 1326005395).
Em 05 de janeiro de 2023 foi emitida a licença ambiental para a execução da obra de implantação de 06 reservatórios de água na ETA Columbia, cidade de Colatina/ES.

Em 02 de dezembro de 2022, em referência à Etapa 2.2 – Situação Fática, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais Revisão R00_A (ID 1313768909), referentes ao Território IV, correspondente às comunidades de Itueta Velha, Fazenda Boa Esperança, Distrito de Santo Antônio do Rio Doce, Pedra Lorena, Fazenda Ilha Pedra Lorena, Córrego Barra Provisória e Fazenda Boa Vista, localizadas nos municípios de Aimorés/MG, Itueta/MG e Resplendor/MG.
Em 06 de dezembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo Técnico Pericial da Etapa 1.2 – Análise dos Cronogramas e Projetos referente à localidade Pedras, município de Mariana/MG (ID 1312244367).
Em 06 de dezembro de 2022, em referência à Etapa 2.2 – Situação Fática, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais Revisão R00_A (ID 1314896374), Etapa 2.2 – Situação Fática, referentes ao Território III, correspondente às comunidades de Baixada Coronel Roberto e Ipaba do Paraíso, localizadas nos municípios de Ipaba, Caratinga e Santana do Paraíso/MG.
Em 12 de dezembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Relatório Nº 25 – Acompanhamento de Obras 02 (ID 1316817352), referente às atividades periciais de acompanhamento de obras contemplando o período de referência de setembro e outubro de 2022, correlatas à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho.
Em 13 de dezembro de 2022, em referência à Etapa 2.2 – Situação Fática, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais Revisão R00_A (ID 1317159875), referentes ao Território I, correspondente às comunidades de Bento Rodrigues, Ponte do Gama, Gesteira, Sede de Barra Longa, Santana do Deserto e Camões, localizadas nos municípios de Mariana/MG, Barra Longa/MG, Rio Doce/MG e Sem Peixe/MG.
Em 14 de dezembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo complementar – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para a localidade Camargos, município de Mariana/MG (ID 1318057388).
Em 14 de dezembro de 2022, em referência à Etapa 2.2 – Situação Fática, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais Revisão R00_A (ID 1318057376), referentes ao Território V, correspondente às comunidades de Córrego Boa Esperança, Córrego Catita, Córrego da Piaba, Córrego do Lavra, Córrego Queixadão, Fazenda Fontenelle, Fazenda Porto Esperança, Fazenda Sapucaia, Ilha Bela Vista, Itapina, Maria Ortiz, Mascarenhas, Porto Belo e Santa Joana, localizadas nos municípios de Baixo Guandu/ES e Colatina/ES.
Em 19 de dezembro de 2022 – Decisão judicial intimando as Partes para apresentarem manifestação clara, específica, pormenorizada e exaustiva a respeito de todos os quesitos em relação aos quais esclarecimentos sejam necessários, formando uma lista de quesitos e pedidos de esclarecimentos que abordem tanto a questão do mérito da perícia (solicitações de esclarecimentos sobre escopo, metodologia, encaminhamento dos trabalhos etc.), bem como também os honorários periciais, para todas as fases e etapas.
Em 19 de dezembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo Técnico Pericial da Etapa 1.2 – Análise dos Cronogramas e Projetos referente à localidade Sede do município de Tumiritinga/MG (ID 1319861347).
Em 19 de dezembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Relatório Nº 27 – Análise Complementar da Documentação de Projeto (ID 1319903893).
Em 20 de dezembro de 2022, em referência à Etapa 2.2 – Situação Fática, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais Revisão R00_A, referente ao Eixo Prioritário Nº 9 – Abastecimento de Água para Consumo Humano, Etapa 2.2 (Situação Fática) do Território II, referente ao município de Linhares, Espírito Santo.
No dia 15 de dezembro de 2022, a Secretaria Municipal de Obras da cidade de Baixo Guandu, estado do Espirito Santo, emitiu a autorização para início das obras para implantação da adutora de captação de água no Rio Guandu.

Em 03 de novembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Relatório Nº 23 – Acompanhamento de Obras 01 (ID 1301893878), referente às atividades periciais de acompanhamento de obras entre o janeiro e agosto de 2022, correlatas à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho, da localidade Sede de Governador Valadares/MG.
Em 03 de novembro de 2022, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia um resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimento na região da localidade Sede do município de Alpercata/MG.
Em 04 de novembro de 2022, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades relacionadas no Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Em 07 de novembro de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica pericial no sistema de abastecimento de água da localidade Sede do município de Alpercata/MG, para entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras realizados e em desenvolvimento.
Em 09 de novembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo Técnico Pericial da Etapa 1.2 – Análise dos Cronogramas e Projetos referente à localidade Senhora da Penha, município de Fernandes Tourinho/MG (ID 1304480877).
Em 23 de novembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial Laudos Técnicos Periciais Revisão R00 referente ao Eixo Prioritário Nº 9 – Abastecimento de Água para Consumo Humano, Etapa 2.2 (Situação Fática) do Território VII, referente à Comunidade Quilombola do Degredo, no município de Linhares, Espírito Santo.
Em 29 de novembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo Complementar de Quesitos da localidade Ipaba do Paraíso, município de Santana do Paraíso/MG, referente aos esclarecimentos aos Quesitos das Partes Interessadas.
Em 29 de novembro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo Técnico Pericial da Etapa 1.2 – Análise dos Cronogramas e Projetos referente à localidade Camargos, município de Mariana/MG.

Em 03 de outubro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo Técnico Pericial da Etapa 1.2 – Análise dos Cronogramas e Projetos referente à localidade Boninsegna, município de Marilândia/ES (ID 1290321364).
Em 05 de outubro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial a emissão inicial dos Laudos complementares – Esclarecimentos aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para as localidades Sede de Baixo Guandu/ES, Gesteira, município de Barra Longa/MG e Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES (ID 1291515362).
Em 05 de outubro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial a revisão dos Laudos complementares – Esclarecimentos aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para as localidades São Vítor, município de Governador Valadares/MG, São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG e Santo Antônio do Rio Doce, município de Aimorés/MG (ID 1291515362).
Em 06 de outubro de 2022, a equipe de perícia juntou aos autos do processo judicial o Laudo complementar – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para a localidade Boninsegna, município de Marilândia/ES (ID 1291959881).

No dia 15 de setembro de 2022, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia um resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimentos na região da localidade Sede do município de Tumiritinga/MG.
No dia 16 de setembro de 2022, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades relacionadas no Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
No dia 16 de setembro de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo o Laudo Técnico Pericial da Etapa 1.2 – Análise dos Cronogramas e Projetos do Plano de Trabalho referente à localidade Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES (ID 1283468869).
No dia 19 de setembro de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade Sede do município de Tumiritinga/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizados pela Fundação Renova e subcontratados.
No dia 20 de setembro de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo a revisão dos Laudos complementares (ID 1285105889) – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para as localidades Sede de Resplendor, Sede de Galiléia, Sede de Governador Valadares, Sede de Linhares, Pedra Corrida (Periquito), Sede de Itueta, Perpétuo Socorro (Belo Oriente) e Regência (Linhares), conforme previsto no Relatório Nº 19 (ID 1245437782).
Nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica para acompanhamento da execução de obras realizadas pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3 – Obras, Comissionamento e Monitoramento do Plano de Trabalho, nas seguintes localidades: Sede do município de Governador Valadares/MG, São Tome do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG, Pedra Corrida, município de Periquito/MG e Sede do município de Galiléia/MG.

No 12 de agosto a Prefeitura de Tumiritinga assinou os Termos de Compromisso das localidades de São Tomé do Rio Doce e da sede de Tumiritinga.
No dia 03 de agosto de 2022 a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Nos dias 04 e 05 de agosto de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica nas obras da captação alternativa (adutora) da localidade Sede do município de Governador Valadares/MG, para avaliação e acompanhamento das atividades de execução de obra realizadas pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3, Obras, Comissionamento e Monitoramento.
No dia 09 de agosto de 2022, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, um resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimentos na região da localidade Ipaba do Paraíso, município de Santana do Paraíso/MG e da localidade Senhora da Penha, município de Fernandes Tourinho/MG.
No dia 16 de agosto de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade Ipaba do Paraíso, município de Santana do Paraíso/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
No dia 17 de agosto de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade Senhora da Penha, município de Fernandes Tourinho/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
Nos dias 16 a 19 de agosto de 2022, a equipe de perícia deu/dará continuidade às visitas técnicas periciais junto aos beneficiários cadastrados no programa de abastecimento de água da Fundação Renova para o Território VII, que corresponde à Comunidade Quilombola do Degredo (Linhares/ES) (ID 1260919781).
Em agosto de 2022 foi realizado repasse ao município de Santana do Paraíso, no valor de R$ 43.500,00 referente a Revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;

No dia 05 de julho de 2022 foi realizada a sessão técnica mensal, onde é apresentada a atualização do resumo do dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Nos dias 06 e 07 de julho de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica nas obras da captação alternativa (adutora) da localidade Sede do município de Governador Valadares/MG, para avaliação e acompanhamento das atividades de execução de obra realizadas pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3, Obras, Comissionamento e Monitoramento.
No dia 12 de julho de 2022 foi realizada a sessão técnica com um resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimentos na região da localidade Boninsegna, município de Marilândia/ES.
No dia 14 de julho de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade Boninsegna, município de Marilândia/ES, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
Em referência ao Território VI, composto pelos municípios de Galiléia/MG e Governador Valadares/ES, no dia 08 de julho de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais R00 (ID 1200106249) referente à Etapa 2.2 (Situação Fática) do Item 2 da Decisão Judicial.
No dia 01 de julho de 2022 foi realizada a assinatura do Termo de Compromisso do município de Baixo Guandu-ES.
No dia 19 de julho de 2022 foi realizada a assinatura do Termo de Compromisso da localidade de Gesteira Mutirão-município de Barra Longa-MG.

Em 26 de janeiro de 2022 a equipe de perícia visitou estações de tratamento de água das localidades de Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura), município de Belo Oriente/MG, e São Vitor, município de Governador Valadares/MG, para entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em andamento e já realizados.
Em 27 de janeiro de 2022 a equipe de perícia realizou visita técnica nas obras em andamento da captação alternativa (adutora) na sede de Governador Valadares/MG.
Em 31 de janeiro a equipe de perícia realizou visita técnica ao sistema de tratamento de água da localidade de Regência, município de Linhares.
Na semana do dia 07 de fevereiro de 2022 a equipe de perícia realizou visitas técnicas periciais nas
localidades e casas dos beneficiários pelo abastecimento de água que constam no programa da
Fundação Renova dos municípios de Ipaba, Caratinga, Santana do Paraíso que correspondem ao
Território III do Item 2 da Decisão Judicial.
Na semana do dia 14 de fevereiro de 2022 a equipe de perícia deu continuidade ao processamento
das informações coletadas nas visitas técnicas periciais nas localidades e casas dos beneficiários pelo
abastecimento de água que constam no programa da Fundação Renova dos municípios de Ipaba,
Caratinga, Santana do Paraíso que correspondem ao Território III do Item 2 da Decisão Judicial.
Na semana do dia 21 de fevereiro de 2022, a equipe de perícia retornou as atividades referentes à Etapa 2.2, Situação Fática no Território IV do Item 2 da Decisão Judicial. A localidade visitada foi Pedra Lorena, no município de Aimorés.
No dia 24 de fevereiro de 2022 a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a atualização do resumo do status dos projetos e obras das
25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
No dia 07 de março de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
No dia 08 de março de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade Santo Antônio do Rio Doce, município de Aimorés/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
Foi concluída a perfuração do poço de Baixo Guandu-Mascarenhas em 16/03.
Foi concluída a perfuração do poço Marilândia- Boninsegna em 19/03.
A equipe de perícia juntou nos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais (ID 1009718279) em 01 de abril , Etapa 2.2, Situação Fática, referentes ao Território IV, correspondente às comunidades de Córrego do Baixio, Pedra Ilha Lorena, Itueta Velha e Córrego Barra Provisória, dos municípios de Aimorés, Itueta e Resplendor/MG.
Realizada sessão técnica mensal com a AECOM em 05 de abril para apresentação do status dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Realizada sessão técnica com a AECOM em 11 de abril para apresentação do resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimentos na região da localidade Sede do município de Baixo Guandu/ES e da localidade Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES.
A equipe de Perícia deu continuidade às visitas técnicas periciais em 11 de abril, nas localidades e casas dos beneficiários contemplados no programa de abastecimento de água da Fundação Renova no Território V, que corresponde aos municípios de Baixo Guandu e Colatina
A equipe de perícia realizou visita técnica em 13 de abril na estação de tratamento de água da localidade Sede do município de Baixo Guandu/ES e da localidade Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
Conclusão do teste de vazão e de interferência dos poços C-02 e C-03 de Cachoeira Escura em 14 de abril.
A equipe de perícia juntou nos autos do processo o Relatório Nº 13 – Desenvolvimento das Atividades de Monitoramento da Qualidade da Água (ID 1031876843)em 18 de abril
Em 18 de abril foi entregue o relatório de perfuração do poço de Marilandia- Bonisegna.
Em 18 de abril foi entregue o relatório de perfuração do poço de Baixo Guandu- Mascarenhas.
Em 27 de abril foi entregue o relatório de qualidade de água do poço perfurado em Baixo Guandu- Mascarenhas.
Em 27 de abril foi entregue o relatório de qualidade de água do poço perfurado em Marilândia- Bonisegna
No dia 31 de maio de 2022, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, um resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimentos na região da localidade Gesteira, município de Barra Longa/MG.
No dia 04 de maio de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo o Laudo complementar – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para a localidade São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG (ID 1057863265).
• No dia 09 de maio de 2022 a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Nos dias 11 e 12 de maio de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica nas obras da captação alternativa (adutora) da localidade Sede do município de Governador Valadares/MG, para avaliação e acompanhamento das atividades de execução de obra realizadas pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3, Obras, Comissionamento e Monitoramento.
Nas semanas do dia 02, 09 e 23 de maio de 2022, a equipe de perícia realizou as visitas técnicas periciais nas localidades e casas dos beneficiários contemplados no programa de abastecimento de água da Fundação Renova no Território VI.
No dia 20 de maio de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo o Relatório Nº15 – Desenvolvimento das Atividades de Monitoramento da Qualidade da Água (ID 1093544271), informando as atividades desenvolvidas pela equipe de perícia para o início do monitoramento da qualidade da água.
No dia 02 de junho de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade Gesteira, município de Barra Longa/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
No dia 06 de junho de 2022 a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Nos dias 08 e 09 de junho de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica nas obras da captação alternativa (adutora) da localidade Sede do município de Governador Valadares/MG, para avaliação e acompanhamento das atividades de execução de obra realizadas pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3, Obras, Comissionamento e Monitoramento.
No dia 20 de junho de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo o Laudo Técnico Pericial da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) referente à localidade Sede do município de Baixo Guandu/ES (ID 1154130763).
Em referência ao Território V, composto pelos municípios de Baixo Guandu/ES e Colatina/ES, no dia 08 de junho de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais R00 (ID 1132910262) referente à Etapa 2.2 (Situação Fática) do Item 2 da Decisão Judicial correspondente às comunidades de Córrego Boa Esperança, Córrego Catita, Córrego da Piaba, Córrego do Lavra, Córrego Queixadão, Fazenda Fontenelle, Fazenda Porto Esperança, Fazenda Sapucaia, Ilha Bela Vista, Itapina, Maria Ortiz, Mascarenhas, Porto Belo e Santa Joana.
Conforme conversado e acordado com a Prefeitura do município de Rio Doce, a Fundação Renova oficializa o acordo para desmobilização do caminhão pipa, tendo em vista que o mesmo se encontra a disposição, contudo, sem demandas naquela localidade.
Realizada a assinatura do Termo de Compromisso do município de Marilândia/ES.

No dia 31 de maio de 2022, a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, um resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimentos na região da localidade Gesteira, município de Barra Longa/MG.
No dia 04 de maio de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo o Laudo complementar – Esclarecimento aos Quesitos das Partes Interessadas da Etapa 1.2 (Análise dos Cronogramas e Projetos) para a localidade São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG (ID 1057863265).
• No dia 09 de maio de 2022 a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a atualização do resumo do status dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Nos dias 11 e 12 de maio de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica nas obras da captação alternativa (adutora) da localidade Sede do município de Governador Valadares/MG, para avaliação e acompanhamento das atividades de execução de obra realizadas pela Fundação Renova e subcontratados, atividades correlatas à Etapa 1.3, Obras, Comissionamento e Monitoramento.
Nas semanas do dia 02, 09 e 23 de maio de 2022, a equipe de perícia realizou as visitas técnicas periciais nas localidades e casas dos beneficiários contemplados no programa de abastecimento de água da Fundação Renova no Território VI.
No dia 20 de maio de 2022, a equipe de perícia juntou nos autos do processo o Relatório Nº15 – Desenvolvimento das Atividades de Monitoramento da Qualidade da Água (ID 1093544271), informando as atividades desenvolvidas pela equipe de perícia para o início do monitoramento da qualidade da água.

A equipe de perícia juntou nos autos do processo judicial os Laudos Técnicos Periciais (ID 1009718279) em 01 de abril , Etapa 2.2, Situação Fática, referentes ao Território IV, correspondente às comunidades de Córrego do Baixio, Pedra Ilha Lorena, Itueta Velha e Córrego Barra Provisória, dos municípios de Aimorés, Itueta e Resplendor/MG.
Realizada sessão técnica mensal com a AECOM em 05 de abril para apresentação do status dos projetos e obras das 25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.
Realizada sessão técnica com a AECOM em 11 de abril para apresentação do resumo do histórico, da situação fática, dos projetos, das obras e do programa de monitoramento de água e sedimentos na região da localidade Sede do município de Baixo Guandu/ES e da localidade Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES.
A equipe de Perícia deu continuidade às visitas técnicas periciais em 11 de abril, nas localidades e casas dos beneficiários contemplados no programa de abastecimento de água da Fundação Renova no Território V, que corresponde aos municípios de Baixo Guandu e Colatina
A equipe de perícia realizou visita técnica em 13 de abril na estação de tratamento de água da localidade Sede do município de Baixo Guandu/ES e da localidade Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
Conclusão do teste de vazão e de interferência dos poços C-02 e C-03 de Cachoeira Escura em 14 de abril.
A equipe de perícia juntou nos autos do processo o Relatório Nº 13 – Desenvolvimento das Atividades de Monitoramento da Qualidade da Água (ID 1031876843)em 18 de abril
Em 18 de abril foi entregue o relatório de perfuração do poço de Marilandia- Bonisegna.
Em 18 de abril foi entregue o relatório de perfuração do poço de Baixo Guandu- Mascarenhas.
Em 27 de abril foi entregue o relatório de qualidade de água do poço perfurado em Baixo Guandu- Mascarenhas.
Em 27 de abril foi entregue o relatório de qualidade de água do poço perfurado em Marilândia- Bonisegna

No dia 07 de março de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade São Tomé do Rio Doce, município de Tumiritinga/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
No dia 08 de março de 2022, a equipe de perícia realizou visita técnica na estação de tratamento de água da localidade Santo Antônio do Rio Doce, município de Aimorés/MG, para o entendimento do histórico, situação fática e administrativa, projetos e obras em desenvolvimento e realizadas.
Foi concluída a perfuração do poço de Baixo Guandu-Mascarenhas em 16/03.
Foi concluída a perfuração do poço Marilândia- Boninsegna em 19/03.

Na semana do dia 07 de fevereiro de 2022 a equipe de perícia realizou visitas técnicas periciais nas
localidades e casas dos beneficiários pelo abastecimento de água que constam no programa da
Fundação Renova dos municípios de Ipaba, Caratinga, Santana do Paraíso que correspondem ao
Território III do Item 2 da Decisão Judicial. "
"Na semana do dia 14 de fevereiro de 2022 a equipe de perícia deu continuidade ao processamento
das informações coletadas nas visitas técnicas periciais nas localidades e casas dos beneficiários pelo
abastecimento de água que constam no programa da Fundação Renova dos municípios de Ipaba,
Caratinga, Santana do Paraíso que correspondem ao Território III do Item 2 da Decisão Judicial."
Na semana do dia 21 de fevereiro de 2022, a equipe de perícia retornou as atividades referentes à Etapa 2.2, Situação Fática no Território IV do Item 2 da Decisão Judicial. A localidade visitada foi Pedra Lorena, no município de Aimorés.
"No dia 24 de fevereiro de 2022 a Fundação Renova apresentou para a equipe da perícia, em reunião por videoconferência via Microsoft Teams, a atualização do resumo do status dos projetos e obras das
25 localidades do Item 1 da Decisão Judicial do Eixo Prioritário Nº 9.

Na semana do dia 10 de janeiro de 2022 a equipe de perícia realizou visitas técnicas periciais nas localidades de Ipaba e Caratinga, em casas dos beneficiários atendidos com fornecimento de água.

Na semana do dia 24 de janeiro de 2022 a equipe de perícia visitou as seguintes localidades, em casas dos atendidos com fornecimento de água Linhares, Ipaba, Caratinga, Santana do Paraíso, Aimorés, Itueta e Resplendor.

Em 27 de janeiro de 2022 a equipe de perícia realizou visita técnica nas obras em andamento da captação alternativa (adutora) na sede de Governador Valadares/MG.

Em 31 de janeiro a equipe de perícia realizou visita técnica ao sistema de tratamento de água da localidade de Regência, município de Linhares.

No ano de 2021, conforme carta de desenvolvimento da perícia (anexo) do Eixo 9, as seguintes localidades foram visitadas:
Item 01 - Sede, município de Galileia; Sede, município de Resplendor; Sede, município de Governador Valadares; Sede, município de Linhares, Sede, município de Itueta; Pedra Corrida, município de Periquito.
Item 02 - Bento Rodrigues, município de Mariana; Ponte do Gama, município de Mariana; Santana do Deserto, município de Rio Doce; Camões, município de Sem-Peixe; Sede, município de Barra Longa, Gesteira, município de Barra Longa; Comunidade de Entre Rios, município de Linhares; Comunidade de Areal, município de Linhares; Comunidade de Povoação, município de Linhares; Comunidade de Papagaio, município de Linhares; Comunidade de Bebedouro, município de Linhares; Comunidade Baixada do Coronel, município de Ipaba; Comunidade Baixada do Coronel, município de Caratinga.
Perfilagem, teste de bombeamento e vazão do poço de Ponte do Gama.

Em função da judicialização do Programa foram realizadas as visitas técnicas da Perícia do eixo 9 nas localidades de Santana do Deserto, Gesteira Mutirão, Pedras ,Ponte do Gama, Pedra Corrida, Itueta e Baixada do Coronel Roberto (Ipaba e Caratinga).
Início dos testes de interferência nas vazões dos poços C1 e C2 da COPASA em Itueta.

Com o processo de judicialização do PG32 no contexto do Eixo prioritário nº 9, grande parte das ações inerentes à Cláusula 171 do TTAC estão condicionadas à decisão do Juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, impactando assim o cronograma protocolado junto ao CIF em novembro de 2019.

Próximo passo da judicialização é a entrega do plano de trabalho detalhado da perícia, em janeiro de 21.
Elaboração da base de dados dos beneficiários de abastecimento com caminhão-pipa e/ou água mineral, incluindo localização geográfica.

Conclusão das primeiras sessões técnicas da AECOM, onde foi apresentado o PG-32, projetos, contextos e registros, aos peritos do juiz da 12ª Vara.
Conclusão das visitas de reconhecimento dos peritos do juiz, a todas as localidades atendidas pelo PG-32.

Com a judicialização do PG32 no contexto do Eixo prioritário nº 9, grande parte dos projetos e obras inerentes à Cláusula 171 do TTAC precisaram ser paralisados até que venha laudo pericial devidamente homologado pelo juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, para que seja possível retomar projetos, cronogramas e propriamente a execução das obras.

Judicialização do Programa no contexto do Eixo Prioritário 9 da Ação Civil Pública da 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais. Muitos dos escopos das intervenções nas localidades estão sendo questionados judicialmente e, portanto, projetos e obras foram paralisados. Aguarda-se laudo pericial e consequente decisão judicial para revisão do escopo dos trabalhos e do cronograma de implantação de obras.

Início do projeto de captação e adução do poço novo de Regência/ES.

Conclusão da fabricação da balsa de captação do Rio Doce - Resplendor/MG.

Conclusão dos trabalhos de campo para refinamento da lista de beneficiários do abastecimento por pipas e água mineral.

Retomada das obras de melhorias na Estação de Tratamento de Água Vila Isa, em Governador Valadares/MG
Judicialização do Programa no contexto do Eixo Prioritário nº 9 da Ação Civil Pública da 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais. Muitos dos escopos das intervenções nas localidades estão sendo questionados judicialmente e, portanto, projetos e obras foram paralisados. Aguarda-se laudo pericial e consequente decisão judicial para revisão do escopo dos trabalhos e do cronograma de implantação das obras;
Conclusão do projeto básico do sistema de captação, adução e tratamento de água de Itueta/MG
Conclusão da análise de qualidade da água do novo poço de Regência, distrito de Linhares/ES.

•Perfuração de poço tubular em Regência, distrito de Linhares/ES. Serão realizados estudos de qualidade de água e vazão para averiguar a viabilidade do poço como solução de abastecimento para a localidade;
•Início das obras de fundação da captação da adutora do rio Corrente Grande, em
Governador Valadares/MG;
• Retomada das obras de Captação Alternativa de São Vitor, distrito de Governador Valadares/MG;
• Conclusão do projeto básico da captação alternativa de Cachoeira Escura, distrito
de Belo Oriente/MG;
• Conclusão do projeto detalhado da captação principal, alternativa e sistema de tratamento de Pedras, distrito de Mariana/MG;
• Conclusão do projeto detalhado da nova estação de tratamento de água de Baixo Guandu/ES;

• Retomada das obras de captação alternativa de Pedra Corrida, distrito de Periquito/MG. Foram iniciadas as obras de pavimentação da vala da adutora que liga o poço à estação de tratamento de água da localidade;
Retomada das obras de relocação da linha de transmissão da adutora do rio Corrente Grande, em Governador Valadares/MG.
• Início das obras de recuperação da pavimentação do acesso Norte em Resplendor/MG.
• Conclusão do projeto básico da nova estação de tratamento de água e captação principal de Senhora da Penha, distrito de Fernandes Tourinho/MG.
• Conclusão do projeto básico da nova estação de tratamento de água de Baixo Guandu/ES.
• Fornecimento de 23.548 m³ de água para a população de Resplendor/MG através da operação dos poços C01 e C02 como solução definitiva de captação alternativa do município.
• Liberação fundiária pela prefeitura municipal de Tumiritinga/MG da área da Praia do Jaó para implantação das obras do Programa na localidade.
• Judicialização do Programa no contexto do Eixo Prioritário nº 9 da Ação Civil Pública da 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais. Muitos dos escopos das intervenções nas localidades estão sendo questionados judicialmente e, portanto, projetos e obras foram paralisados. Aguarda-se laudo pericial e consequente decisão judicial para revisão do escopo dos trabalhos e do cronograma de implantação das obras.
• Postergação da paralisação das obras não priorizadas do Programa como medida de prevenção em meio à pandemia de COVID-19, atendendo à diretriz da governança da Fundação Renova e às recomendações das entidades de saúde.

• Aprovação pela Sala de Situação da Fundação Renova da retomada das obras priorizadas do programa em Governador Valadares (MG), Periquito (MG), Resplendor (MG) e Itueta (MG), atendendo todas as medidas de segurança em relação à COVID-19.
• Retomada das obras de terraplenagem na área da captação da adutora do rio Corrente Grande, em Governador Valadares (MG).
• Retomada das obras das travessias da adutora do rio Corrente Grande na BR-381, em Governador Valadares (MG).
• Conclusão da contratação da empresa executora para perfuração do poço tubular que atenderá como captação principal à localidade de Regência, distrito de Linhares (ES).
• Conclusão do projeto executivo da nova estação de tratamento de água e captação principal de São Tomé do Rio Doce, distrito de Tumiritinga (MG).
• Protocolo de resposta em cumprimento aos Itens 1.1 e 1.2 do Eixo Prioritário nº 9 (Abastecimento de Água para Consumo Humano) da Ação Civil Pública das mantenedoras à 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais, quanto aos quesitos a serem considerados no trabalho pericial.
• Judicialização do programa no contexto do Eixo Prioritário nº 9 da Ação Civil Pública da 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais. Muitos dos escopos das intervenções nas localidades estão sendo questionados judicialmente e, portanto, projetos e obras foram paralisados. Aguarda-se laudo pericial e consequente decisão judicial para revisão do escopo dos trabalhos e do cronograma de implantação das obras.
• Postergação da paralisação das obras não priorizadas do programa como medida de prevenção em meio à pandemia de COVID-19, atendendo à diretriz da governança da Fundação Renova e às recomendações das entidades de saúde.

• Conclusão do período de operação assistida do novo sistema de abastecimento de água Galileia/MG. O sistema inclui 4 poços tubulares e uma nova ETA equipada com uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR).
• Aumento do tempo de operação dos poços C01 e C02 de 9 para 13 horas por dia, em Resplendor/MG, diminuindo a dependência do município de abastecimento emergencial por meio de caminhões-pipa.
• Protocolo de resposta em cumprimento ao Item 1 do Eixo Prioritário nº 9 (Abastecimento de Água para Consumo Humano) da Ação Civil Pública das mantenedoras à 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais.
• Conclusão do projeto detalhado do novo sistema de abastecimento de água de Boninsegna, distrito de Marilândia/ES.
• Conclusão do projeto básico da nova ETA e captação principal de São Tomé do Rio Doce, distrito de Tumiritinga/MG.
• Postergação da paralisação das obras do Programa como medida de prevenção em meio à pandemia de COVID-19, atendendo à diretriz da governança da Fundação Renova e às recomendações das entidades de saúde.

• Obtenção dos laudos avaliativos para regularização fundiária para as obras da Nova Estação de Tratamento de Água, Captação no rio Doce e adutora de interligação ao poço existente em São Tomé do Rio Doce/MG, distrito de Tumiritinga/MG.
• Obtenção de certificado de outorga para captação subterrânea do poço de São Tomé do Rio Doce/MG, distrito de Tumiritinga/MG.
• Comissionamento dos poços C01 e C02 e do Sistema Abrandador em Resplendor/MG.
• Entrega parcial das colmeias e leitos filtrantes para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares/ES.
• Postergação da paralisação das obras do Programa como medida de prevenção em meio à pandemia de COVID-19, atendendo à diretriz da governança da Fundação Renova e às recomendações das entidades de saúde.
• Planos de retomada de cada frente de obra apresentados e em avaliação pela diretoria da Fundação Renova.

• Início das obras de reforma da adutora e adequação do reservatório de Gesteira, distrito de Barra Longa/MG.
• Início da operação dos poços C01 e C02 e do sistema abrandador em Resplendor/MG, com o aceite pela COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) do sistema como solução de captação alternativa para o município.
• Elevação da porcentagem na blendagem de água na ETA (Estação de Tratamento de Água) de Regência, distrito de Linhares/ES, passando a 80% de água do poço tubular e 20% de água fornecida por caminhões-pipa.
• Conclusão das obras de adequação do barrilete da captação da Lagoa Nova de Linhares/ES.
• Obtenção do termo de autorização do proprietário para acesso à área onde será executada a perfuração do novo poço de Regência, distrito de Linhares/ES.
• Obtenção da licença ambiental municipal para as obras da adutora e captação no rio Guandu, de Baixo Guandu/ES, e da adutora de água tratada, que liga a ETA da sede ao distrito de Mascarenhas.
• Paralisação das obras do Programa como medida de prevenção em meio à pandemia de COVID-19, atendendo à diretriz da governança da Fundação Renova e às recomendações das entidades de saúde.

• Entrega para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e prefeitura de Galileia/MG do sistema de tratamento de Galileia, composto pela nova Estação de Tratamento de Água (ETA), Unidade de Tratamento de Resíduo (UTR), adutora, reservatório de água tratada e captação alternativa (quatro poços, P1, P2, P3 e P4).
• Conclusão do projeto conceitual da UTR de Linhares/ES.
• Conclusão do projeto básico da captação principal e nova ETA de São Tomé do Rio Doce, distrito de Tumiritinga/MG.
• Atendimento ao item 3 da deliberação 379: “A Fundação Renova proceda a coleta e destinação adequada do produto coagulante fornecido, que se encontra fora do prazo de validade, dos reservatórios da ETA IV em Colatina/ES”.
• Realização de estudos geofísicos na localidade de Ipaba do Paraíso, distrito de Santana do Paraíso/MG.
• Elevação da porcentagem na blendagem de água na ETA de Regência, distrito de Linhares/ES, passando a 70% de água do poço tubular e 30% de água tratada fornecida por caminhões pipa.
• Avanço nas obras de adequação do barrilete da captação da Lagoa Nova de Linhares/ES.
• Avanço nas obras de melhorias da ETA Vila Isa, em Governador Valadares/MG.
• Avanço nas obras do ramal principal da adutora e de limpeza da área da captação no rio Corrente Grande, em Governador Valadares/MG.
• Avanço nas obras de melhorias na ETA e de interligação do poço de Pedra Corrida, distrito de Periquito/MG.

• Conclusão do projeto executivo das melhorias na estação de tratamento de água de Linhares/ES.
• Conclusão do projeto executivo da adutora de água tratada de Mascarenhas, que liga o distrito à Estação de Tratamento de Água de Baixo Guandu/ES.
• Entrega de duas bombas de 50 cavalos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares/ES.
• Emissão da declaração de utilidade pública da adutora do rio Corrente Grande, pela Prefeitura de Governador Valadares/MG.
• Início das obras de adequação do barrilete da captação da Lagoa Nova, em Linhares/ES.
• Aumento da blendagem de água na estação de tratamento de água de Regência, distrito de Linhares/ES. A demanda da localidade está sendo atendida em 60% pelo poço tubular recuperado, e em 40% por caminhões-pipa, garantindo maior segurança ao abastecimento hídrico da localidade.
• Avanço nas obras de melhorias da ETA Vila Isa, em Governador Valadares/MG.
• Avanço nas obras do ramal principal e de limpeza da área da captação no rio Corrente Grande, da adutora de Governador Valadares/MG.
• Avanço nas obras de melhorias da ETA e de interligação do poço de Pedra Corrida, no distrito de Periquito/MG.

Território Médio rio Doce
Conclusão do projeto conceitual de novas intervenções para melhorias da barragem do Córrego do Barroso em Resplendor/ES.
Conclusão das obras de adequação e início da operação da captação no Córrego Barroso, em Resplendor/MG.
Conclusão do projeto executivo das melhorias na Estação de Tratamento de Água de Resplendor/MG.
As obras de melhorias no sistema de abastecimento de água em Resplendor/MG, não foram concluídas. Causa: Ajustes na rede de alta tensão, sendo necessária à troca de titularidade, não prevista, da conta de energia da COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) para a Fundação Renova. Contramedida: Receber a documentação da concessionária de energia elétrica para início das obras de estruturação elétrica, previsto para dezembro de 2019. Previsão de conclusão das obras em fevereiro de 2020.
As obras de interligação dos poços em Boninsegna, distrito de Marilândia/ES, prevista para 2019, não foram concluídas. Causa: Mudança de escopo em relação à concepção inicial da solução de abastecimento da localidade. Contramedida: Elaborar projetos de acordo com novo escopo definido para a localidade, até fevereiro de 2020.
Gerais
Submissão do documento revisado de Definição do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água ao Comitê Interfederativo (CIF) e a CTSHQA por meio de ofício OFI.NII.092019.7938, contemplando as propostas e considerações apresentadas na Nota Técnica nº 48 da CT-SHQA, em atendimento à Deliberação CIF nº 315, de 27 de setembro de 2019.
Os serviços de perfuração e recuperação de todos os poços tubulares que serão utilizados como captação alternativa ao Rio Doce nas localidades contempladas pela Cláusula 171, previstos para 2019, não foram concluídos em Camargos, distrito de Mariana/MG, e Ipaba do Paraíso, distrito de Santana do Paraíso/MG. Causa: Mudança de escopo em relação à concepção inicial das soluções de abastecimento. Contramedidas: Obter autorização de perfuração para o poço em Camargos, até fevereiro de 2020, e realizar geofísica para definição dos locais para a perfuração dos poços nas 5 propriedades em Ipaba do Paraíso, até janeiro de 2020.
Os estudos hidrogeológicos nas localidades ao longo da bacia do Rio Doce e zona costeira, prevista para 2019, não foram concluídos. Causa: Mudança do programa responsável pelos estudos hidrogeológicos. Contramedida: Transferir a responsabilidade pelos estudos hidrogeológicos para o Programa 023 — Manejo de Rejeitos; transferência concluída em 2019.
O início das obras em todas as localidades previstas na Cláusula 171, previsto para 2019, não foi concluído. Causa: Atraso na elaboração dos projetos e, eventualmente, nos processos fundiários e de licenciamento. Contramedida: Contratar novas projetistas para elaborar os projetos para as localidades atendidas pelo Programa; contratações concluídas em setembro e novembro de 2019.
O desenvolvimento, pela Fundação Renova, e a aprovação, pelas prefeituras e operadoras, de todos os projetos básicos de engenharia de todas as localidades previstas na Cláusula 171, previsto para 2019, não foram concluídos. Causa: Atraso na elaboração dos projetos básicos devido à falta de recurso das empresas projetistas. Contramedida: Contratar novas empresas projetistas para elaborar os projetos para as localidades atendidas pelo Programa; contratações concluídas em setembro e novembro de 2019.

• Conclusão do projeto executivo das Melhorias na Estação de Tratamento de Água de Resplendor/MG.
• Conclusão da manutenção de 6 bombas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares/ES.
• Conclusão do projeto executivo das Melhorias nas elevatórias de água tratada de Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente/MG.
• Conclusão do projeto executivo da Captação Alternativa e do Sistema de Tratamento do poço de São Vitor, distrito de Governador Valadares/MG.
• Conclusão do projeto executivo das melhorias na ETA Central de Governador Valadares/MG.
• Conclusão de obras na Captação Principal de Pedra Corrida, distrito de Periquito/MG.
• Início da operação assistida e da garantia da funcionalidade do sistema da Nova ETA e da Unidade de Tratamento de Resíduos de Galileia/MG.
• Continuação do certame de contratação da empresa para execução das obras da Adequação da Adutora do Rio Guandu, Repotenciamento da Elevatória e Adutora de Água Tratada de Mascarenhas, em Baixo Guandu/ES. Foram recebidas as propostas das empresas proponentes e o processo de contratação tem tendência de conclusão para fevereiro/2020.
• Início dos trâmites de regularização fundiária e licenciamento ambiental das obras da adequação da Adutora do rio Guandu e Adutora de Água Tratada de Mascarenhas, distrito de Baixo Guandu/ES.
• Avanço das obras de melhorias na ETA e Captação Alternativa de Pedra Corrida, distrito de Periquito/MG.
• Avanço nas obras do trecho urbano e do tunnel liner da Adutora do rio Corrente Grande, em Governador Valadares/MG.
• Avanço nas obras de melhorias de ETA e Captação Alternativa de São Vitor, em Governador Valadares/MG.

• Conclusão dos primeiros cinco quilômetros de tubulação da adutora do rio Corrente Grande, em Governador Valadares (MG).
• Repasse à infraestrutura do projeto conceitual das melhorias da barragem de captação do Córrego do Barroso em Resplendor (ES).
• Conclusão das obras de melhoria da tubulação do abastecimento de caminhões pipa na área da ETA em Mascarenhas, distrito de Baixo Guandu (ES). As melhorias vão aumentar a agilidade e a capacidade de fornecimento de água para a comunidade.
• Aprovação. pela COPASA, dos projetos detalhados das melhorias da ETA em Tumiritinga (MG).
• Manutenção e instalação de duas bombas para captação no rio Pequeno, no SAAE de Linhares (ES).
• Início da contratação de empresa para execução das obras da adequação da adutora do rio Guandu e de repotenciamento da Estação Elevatória, em Baixo Guandu/ES, e da adutora de água tratada do distrito de Mascarenhas.
• Avanço nas obras de melhorias na ETA e de urbanização do poço e adutora da captação alternativa de Pedra Corrida, distrito de Periquito (MG).
• Finalização das obras de Melhorias na ETA e na captação principal de São Vítor, distrito de Governador Valadares (MG).

• Conclusão das obras de urbanização e interligação dos poços em Galileia (MG), finalizando com as obras de captação alternativa do município.
• Conclusão das obras de melhorias na ETA de Galileia (MG). As melhorias realizadas incluem a instalação de uma ETA compacta com capacidade para tratar 25 litros por segundo, a construção de uma unidade de tratamento de resíduo (UTR), a revitalização do reservatório de água tratada, entre outras.
• Obtenção das outorgas junto ao órgão ambiental para captação dos poços 01 e 02 de Galileia (MG).
• Conclusão das obras de urbanização na ETA Recanto dos Sonhos, em Governador Valadares (MG).
• Repasse à área de infraestrutura do projeto executivo da adequação na captação alternativa da Lagoa Nova, em Linhares (ES).
• Avanço nas obras de melhoria na ETA de Pedra Corrida, na ETA de São Vítor e na adutora de Governador Valadares (MG).
• Protocolo no CIF da revisão da definição do programa contemplando as propostas e considerações apresentadas na Nota Técnica nº 48 da CT-SHQA, em atendimento à Deliberação CIF nº 315, de 27 de setembro de 2019.

• Aprovação da APRO para regularização fundiária da área utilizada para instalação da adutora e estação elevatória da captação de água no rio Pancas, solução de captação alternativa em Colatina (ES).
• Conclusão dos projetos detalhados dos Sistemas Individuais de Abastecimento de Água de Ipaba do Paraíso, distrito de Santana do Paraíso (MG).
• Conclusão das obras de adequação e início da operação da captação no córrego Barroso, em Resplendor (MG). A entrega vai reduzir a dependência do município do fornecimento de água por caminhão-pipa.
• Execução das obras de pavimentação e melhorias nas ETAs Recanto dos Sonhos e de São Vítor, em Governador Valadares (MG), e na ETA de Pedra Corrida, em Periquito (MG).
• Montagem eletromecânica e instalação das balsas de captação no rio Doce em Galileia (MG).
• Escavação do trecho sob a BR-381 (Tunnel Liner) da adutora da captação de água no rio Corrente Grande, em Governador Valadares (MG).

• Mobilização da equipe e início das obras de Melhorias na ETA de Pedra Corrida, distrito de Periquito/MG. As melhorias incluem reparos na tubulação de captação principal, reformas na estrutura da ETA, aquisição de novas bombas dosadoras e construção de uma Unidade de Tratamento de Resíduos.
• Entrega à Infraestrutura dos projetos executivos de melhorias na ETA e na Captação no Rio Doce de Tumiritinga/MG e da Captação Alternativa de Pedra Corrida (Periquito/MG).
• Conclusão da montagem do Sistema de Abrandamento de Água na ETA de Resplendor/MG.
• Montagem do tanque de contato e instalação do hidrociclone, como parte das obras de melhorias na ETA de Galileia/MG.
• Realização de obras de reparo e limpeza no barramento do Rio Pequeno, em Linhares/ES.
• Lançamento da tubulação no trecho Ferroviário da adutora do Rio Corrente Grande de Governador Valadares/MG e aprovação da revisão das licenças ambientais para o novo traçado urbano.

• Conclusão das obras de interligação dos poços C01 e C02 à ETA de Resplendor (MG).
• Conclusão dos projetos executivos das melhorias na ETA e na captação principal de Baixo Guandu (ES) e das melhorias no reservatório e na adutora de Gesteira (MG).
• Obtida a DAIA para supressão vegetal e intervenção em APP para a execução da adutora do rio Corrente Grande, em Governador Valadares (MG).
• Obtenção dos resultados dos laudos de qualidade da água e teste de vazão do Poço 2 em Pedras (MG), comprovando a capacidade do poço em atender à demanda de captação de água da localidade.
• Realização de obras de melhoria de acesso nas ETAs Recanto dos Sonhos e São Vítor e da montagem eletromecânica da ETA de Galileia (MG).
• Realização das obras de adequação do canteiro e limpeza do colchão reno no Barramento do rio Pequeno, em Linhares (ES).

• Recuperação dos poços em Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente, e em São Tomé do Rio Doce, distrito de Tumiritinga (MG), como solução de captação alternativa para essas localidades.
• Conclusão dos projetos executivos de melhorias nas ETAs de Galiléia, de Pedra Corrida, distrito de Periquito, da ETA Santa Rita e Recanto dos Sonhos e de São Vitor, em Governador Valadares (MG).
• Conclusão dos projetos executivos de melhorias na captação principal de Pedra Corrida, distrito de Periquito, e de São Vitor, distrito de Governador Valadares (MG).
• Conclusão das obras da Casa de Química e início da montagem eletromecânica da ETA de Galiléia.
• Início das obras do Tunnel Liner que atravessa a BR-381 da adutora do rio Corrente Grande, em Governador Valadares.

• Utilização de 50% da água da ETA em Regência (MG) blendada com 50% da água dos caminhões-pipa, garantindo a segurança do abastecimento hídrico do município.
• Aprovação pelo CIF do projeto de abastecimento pleiteado pelo município de Aimorés (MG).
• Conclusão dos projetos conceituais das captações e ETAs de Pedras e Camargos, distritos de Mariana (MG), e Barreto, distrito de Barra Longa (MG).
• Perfuração do Poço 02 em Pedras, distrito de Mariana (MG).
• Lançamento da tubulação no trecho aéreo (km 28,6 ao 31,5) e do ramal ETA Santa Rita (km 0,00 ao 0,14) da adutora para captação no Rio Corrente Grande em Governador Valadares (MG).
• Montagem e soldagem da estrutura da eletrocalha e conclusão da concretagem dos pisos da caixa de drenagem e da bomba, na ETA de Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente (MG).
• Conclusão da concretagem do piso das estações elevatórias e envelopamento da tubulação de drenagem na ETA de Galileia (MG).

Conclusão do Projeto Conceitual das Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Pedras, Barreto e Camargos.
Conclusão da montagem do STA na ETA de Resplendor (MG).
Interligação dos poços C01 e C02 ao reservatório de Resplendor (MG).
Conclusão das obras de lançamento da tubulação da linha principal da adutora de Entre Rios, em Linhares (ES).
Conclusão das obras de instalação de guarda-corpos na ETA Vila Isa em Governador Valadares (MG).
Finalização da concretagem da base na nova ETA em Galiléia (MG).

Captação Alternativa

Realização dos serviços de reabertura, recuperação e perfilagem no poço tubular existente em São Vitor, distrito de Governador Valadares. A Fundação Renova está aguardando o resultado do laudo de recuperação do poço para definição de viabilidade de utilização deste.
Tamponamento (preenchimento com cimento) do poço tubular perfurado em Pedras, distrito de Mariana, em razão de indisponibilidade de água.

Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água

Realizada a entrega e instalação do tanque resfriador de leite para proprietário rural em Gesteira, distrito de Barra Longa, a partir do acordo feito pela equipe da área fundiária da Fundação Renova e finalização das servidões de acesso da adutora a ser construída junto ao proprietário.
Aceitação da prefeitura de Fernandes Tourinho da proposta de melhoria no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no distrito de Senhora da Penha, incluindo a definição da solução de captação principal e instalação de Estação de Tratamento de Água no rio Doce.

Captação alternativa

Tamponamento do poço tubular perfurado em Senhora da Penha, distrito de Fernandes Tourinho, por força de norma legal do IGAM.
Instrumentação e montagem dos painéis elétricos dos quatro poços tubulares existentes em Galiléia, que serão utilizados como captação alternativa.
Finalizada da entrega da primeira remessa de tubos da adutora de Governador Valadares.
Disponibilizado laudo com análise da qualidade da água do novo poço tubular perfurado por solicitação do SAAE em Regência, distrito de Linhares.
Acordo com SAAE de Linhares para retirada de 50% dos caminhões-pipa, em virtude dos resultados da análise de blendagem da água da ETA de Regência com a água fornecida pelos caminhões.

Melhorias dos sistemas de abastecimento de água

Em 14/12/18, disponibilizado pela COPASA o parecer técnico sobre potencial hidrogeológico para atendimento ao sistema de abastecimento de água a ser implantado em Alpercata, com a conclusão de que apenas o rio Doce apresenta “porte para abastecimento com captação a fio d’água”, não havendo a possibilidade de utilização de manancial subterrâneo por problemas quali-quantitativos de água em relação aos mananciais superficiais.
Continuidade à elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para as localidades da cláusula 171 do TTAC.

Captação alternativa

Perfuração de novo poço tubular em Regência, distrito de Linhares.

Testes de interferência nos poços em Pedra Corrida, distrito de Periquito.

Melhorias dos sistemas de abastecimento de água

Alteração na solução de captação principal em Senhora da Penha, distrito de Fernandes Tourinho, em razão da má qualidade da água do poço tubular perfurado. Já agendada reunião para definição de novo manancial de captação.

Captação Alternativa

Em 02/10, realizados os serviços de limpeza, desinfecção, novo teste de bombeamento e coleta de água do poço tubular da Copasa em Tumiritinga — Sede, que será utilizado como captação alternativa do município.
Em 26/10, finalizados os serviços de perfilagem, limpeza e desinfecção e recuperação do poço tubular em Pedra Corrida, distrito de Periquito.
Em 04/10, realizados os serviços de teste de bombeamento e coleta de água do poço tubular perfurado em Senhora da Penha, distrito de Fernandes Tourinho. Os resultados vão diagnosticar a viabilidade de operação deste poço.

Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água

Em 19/10, finalizadas as obras de recuperação do reservatório elevado da ETA de Galiléia.
Em 02/10, realizada junto ao SAAE a aprovação dos projetos das Unidades de Tratamento de Resíduos das ETAs de Governador Valadares.
Foi realizada reunião com líderes comunitários e de território em Resplendor para engajamento da população quanto à retomada do abastecimento do Rio Doce e aceitação do sistema de captação alternativa em Resplendor e Itueta.

Captação Alternativa

Realizado tamponamento em poço seco na localidade de Santo Antônio do Rio Doce, município de Aimorés. Poço havia sido perfurado para atendimento à captação alternativa. Vale ressaltar que ainda existe poço tubular cuja vazão é suficiente para atendimento da localidade como captação alternativa, porém, não é utilizado por resistência da população.
Realizada, pela Fundação Renova, a perfuração do poço tubular na localidade de Senhora da Penha, município de Fernandes Tourinho, para atendimento à entrega de captação alternativa.
Realizado diálogo com a comunidade sobre o início da obras na Ramificações da Adutora (ETAs Central, Vila Isa e Sta Rita), e sobre os serviços de Vistoria Cautelar;

Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água

Realização da campanha do mês de setembro de coletas de água na saída da ETA em Regência, município de Linhares, iniciadas em abril de 2018, com frequência semanal.
Realizada vistoria pela Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água e Ernest & Young nas localidades da cláusula 171 do TTAC, para verificar o andamento das ações conforme previsões do cronograma do PG 32.
Enviado para CIF e CTSHQA o Plano de Aceleração das entregas do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água (PG32) para atendimento à Deliberação 185.

Captação Alternativa

Realizada, pela Fundação Renova, a limpeza, desinfecção e novos testes de bombeamento nos 4 (quatro) poços tubulares operados pelo SAAE, em Galiléia. Esses poços são a captação alternativa do município.

Realizada, pela Fundação Renova, instalação de novo revestimento interno no poço tubular conectado à ETA da localidade, visando a melhorar a qualidade da água captada. Posteriormente, foi realizada a limpeza, desinfecção e novos testes de bombeamento. Vale recordar que esse poço é componente do sistema de captação alternativa da localidade.

Foram entregues os projetos executivos da obra da adutora de Governador Valadares para anuência formal do SAAE e Prefeitura e posteriormente envio à CTSHQA para atendimento ao TTAC.

Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água

Realizada, pela Fundação Renova, a limpeza, desinfecção, novos testes de bombeamento e instrumentação nos poços tubulares da Copasa, em Itueta, para melhoria da produção de água destes. Estes poços auxiliam no abastecimento da localidade em complemento ao fornecimento de água por meio de caminhão pipa fornecido pela Fundação Renova. Vale recordar que a captação alternativa definida para Itueta e acordada com a Prefeitura e Copasa será por meio de captação no rio Manhuaçu e a captação principal se manterá no rio Doce. Enviado para CIF e CTSHQA o cronograma detalhado e revisado das ações do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água (PG32) para atendimento à Deliberação 185.

Foi informado pela Coordenação da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água, na reunião realizada no dia 17 de julho de 2018, que as articulações para a retomada estão ocorrendo no âmbito da Casa Civil do Governo de Minas Gerais e do Ministério Público Estadual de Minas Gerais.

Foi apresentada uma proposta pela COPASA para viabilização, pela Fundação Renova, da operação de três poços já perfurados pela empresa. Os poços serão utilizados como captação alternativa, conforme definição do programa. Está programada a realização de testes de vazão e análises de qualidade da água para desenvolvimento dos projetos básico e executivo.

Foram realizadas manutenções nos sistemas de energia, conexões e vedações, dosadores e poço tubular do sistema de tratamento de água para normalizar as interrupções constantes no abastecimento de água da comunidade. Está prevista para o próximo mês a análise técnica pelo PG 32 da nascente solicitada pela comunidade como opção de captação.

Iniciadas as obras da construção da adutora de Governador Valadares, a partir da realização do serviço de supressão vegetal no córrego Figueirinha.

Iniciados os estudos para elaboração dos projetos de abastecimento definitivo de Degredo, Entre Rios e Areal de Regência.

Nesse período, foram realizadas as seguintes atividades:
- Captação alternativa Gesteira (distrito de Barra Longa): realizada a perfilagem ótica, limpeza e desinfecção, além de novo teste de bombeamento do poço Beira Rio;
- Galiléia (sede): realizada a perfilagem ótica dos quatro poços tubulares;
- Governador Valadares (sede): devido a pendências fundiárias, a finalização da elaboração do projeto executivo da adutora do rio Corrente Grande ainda está pendente. A previsão é de que a atividade seja concluída em julho;
- São Vítor (distrito de Governador Valadares): realizada a perfilagem ótica do poço tubular;
- Paracatu de Baixo (distrito de Mariana): emitido relatório de geofísica, com resultados das análises realizadas em maio. No entanto, os resultados não foram satisfatórios para locação do poço tubular a ser perfurado. Com isso, serão feitos novos estudos em áreas distintas para garantir a perfuração desse poço;
- Resplendor (Sede): estão em andamento os serviços de interligação dos poços, com previsão para fim das atividades em agosto;
- Ipaba do Paraíso (distrito de Santana do Paraíso): feita a reanálise do cadastro das famílias a serem atendidas;
- Melhorias dos sistemas de tratamento de água Galiléia (sede): está em execução a reforma do reservatório de água tratada;
- Governador Valadares (sede): realizada a topografia das Estações de Tratamento de Água (ETAs) Central e Santa Rita, que receberão melhorias. Além disso, foi concluída a versão final dos projetos conceituais das Unidades de Tratamento de Resíduos (UTRs) das ETAs. A previsão é de que os projetos sejam entregues ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em julho;
- São Vítor (distrito de Governador Valadares): concluída a versão final dos projetos conceituais das UTRs das estações de tratamento de água. A previsão é de que os projetos sejam entregues ao SAAE em julho;
- Ipaba do Paraíso (distrito de Santana do Paraíso): feita a reanálise do cadastro das famílias a serem atendidas.

Foi elaborada e protocolada no período a resposta ao ofício do Ministério Público sobre o laudo da água tratada oriunda do poço tubular de São Tomé do Rio Doce, comunidade do município de Tumiritinga. O documento informou o resultado da conformidade da qualidade da água pós-tratamento do abrandador de salinidade.

Também foi apresentada a atualização do macrocronograma do Programa para a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água, durante a reunião ordinária mensal.

Outra atividade concluída foi a elaboração do termo de referência para contratação de estudos. Eles serão utilizados para a dinâmica hidrogeológica, identificando a contaminação de aquíferos e locação de poços tubulares.

Além disso, foi emitido relatório mensal listando as ações de melhoria dos sistemas de abastecimento de água realizadas nos meses de março e abril de 2018.

Foi feito, ainda, o tamponamento de cinco poços tubulares que não serão utilizados para abastecimento público. O formulário de tamponamento preenchido pela empresa contratada Hidropoços será enviado ao IGAM para licenciamento.

Após alinhamento realizado entre Copasa, Prefeitura e Consórcio Aliança, ficou decidido que serão realizadas, em Resplendor, obras para a interligação dos poços C1 e C2, além da reforma da estação elevatória, como forma alternativa de captação de água. A previsão é de que as atividades de interligação dos poços sejam concluídas em 31 de agosto de 2018.

A empresa QF Pesquisa Mineral realizou serviço de geofísica para locação do poço a ser perfurado para atendimento à necessidade de captação alternativa na localidade de Senhora da Penha, no município de Fernandes Tourinho. A atividade foi concluída em 20 de abril de 2018.

Essa mesma empresa também iniciou as obras para revitalização do reservatório da estação de tratamento de água de Galiléia, atividade que conta com a supervisão da área de obras. O término desse trabalho está programado para 20 de agosto de 2018.

Foi realizada, ainda, a mobilização inicial do contrato junto à terceirizada para a execução de serviços de perfuração, recuperação e tamponamento de poços tubulares. A meta é concluir todos os serviços nos poços tubulares em dois anos.

O poço tubular do distrito de Regência, localizado no município de Linhares, recebeu limpeza e perfilagem ótica.

Já em Ponte do Gama, a empresa contratada Itapoços realizou a perfuração de um poço. Também foi feito teste de vazão e análises de amostras para identificar a qualidade de água, atividade que permite dimensionar como será seu sistema de tratamento.

A equipe do programa também entregou uma estação de tratamento de água para a localidade de Regência, no município de Linhares, após a assinatura do termo de entrega com condicionantes pela operadora do sistema de abastecimento (SAAE). A entrega representa o cumprimento às condições estabelecidas no Diagnóstico da ETA.

Conclusão e entrega dos estudos de concepção e projetos básicos referentes aos sistemas de abastecimento de água.

Realizado processo de contratação de empresa de perfuração de poços.

O Projeto da Estação de Tratamento de Água do distrito de Bonisegna (município de Marilândia, ES) foi aprovado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marilândia (SAAE).

Foi encaminhada ao Comitê Interfederativo (CIF) e à Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água a versão final do relatório de Estudos de capacidade de mananciais superficiais e subterrâneos, visando a construção de sistemas alternativos de abastecimento de água. Foram executados levantamentos geofísicos de campo e elaboração de relatórios para o reassentamento de Gesteira e para os distritos de Barreto e Camargos, em Minas Gerais.

Foi protocolado junto ao SAAE de Mariana (MG) a Declaração de Escopo e Premissas de Projeto do Sistema de Abastecimento de Água de Ponte do Gama (subdistrito de Camargos). Nesse mesmo dia, foi realizada reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) com representantes da instituição, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Casa Civil do Governo de MG, Secretaria Estadual de Saúde, COPASA e Fundação Renova, para tratativas sobre a captação de água em Resplendor (MG).

Foram realizadas visitas de campo da empresa ESSE Engenharia para o desenvolvimento dos projetos básicos dos Sistemas de Abastecimento de Água para Pedras, Camargos e Barreto.

As Declarações de Escopo e Premissas de Projeto (DEPPs) para os distritos de Pedras, Camargos e Barreto foram finalizadas, assim como foi iniciada a montagem do sistema de abrandamento em poço tubular construído em São Tomé do Rio Doce (MG).

Ocorreu a reunião de início dos trabalhos de perfuração de poços com a empresa Hidropoços.

Em apoio ao Programa de Reconstrução de Vilas, foram construídos dois poços na área destinada ao reassentamento de Bento Rodrigues (MG) e a perfuração de um poço tubular na área que abrigará a nova vila de Paracatu de Baixo (MG). Também foi elaborado um relatório de análise de disponibilidade hídrica, avaliando 4 cenários referentes ao reassentamento em Gesteira (MG), o levantamento geofísico de campo e relatório da área anfitriã de Paracatu de Baixo (MG).

A Fundação Renova recebeu da empresa Tecnosult os diagnósticos da ETA Central de Governador Valadares e das ETAs de Recanto dos Sonhos e Vila Isa. Foram recebidas as propostas de melhorias para as estruturas, que estão em avaliação.

Foram realizadas visitas de campo para elaboração do Plano de Trabalho relativo aos diagnósticos das Unidades de Tratamento de Resíduos, com a presença das operadoras, técnicos da Fundação Renova e da empresa Tractebel.

Em Ipatinga (MG), uma reunião com Copasa discutiu a situação dos sistemas de abastecimento de água em Resplendor e Itueta, em Minas Gerais. A solução para o abastecimento público de Resplendor, cuja população ainda está sendo abastecida por carros-pipa, também foi pauta de reunião na Semad, com participação do IGAM e da Copasa.

O programa concluiu o diagnóstico das condições do tratamento de água no bairro Ipaba do Paraíso, em Santana do Paraíso (MG). Na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Regência (ES), dois operadores receberam treinamentos em temas relacionados ao tratamento da água.

Os técnicos do programa apoiaram a conclusão da recuperação e instrumentação do poço tubular localizado no território indígena Krenak, cuja operação e manutenção ficará a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Em reunião com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), foi validado o diagnóstico da ETA de Itueta (MG). Nesse encontro, o rio Manhuaçu também foi validado como manancial alternativo.

Na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Regência, distrito de Linhares (ES), um operador foi treinado e foram implantados um biodigestor e uma unidade de tratamento de resíduos novos. Em Cachoeira Escura, o diagnóstico da ETA foi validado pela concessionária.

Entre os dias 6 e 10 de novembro, a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CTSHQA) realizou a primeira etapa da vistoria nos sistemas de abastecimento de água de Minas Gerais, com apoio da equipe da Fundação Renova. A segunda etapa aconteceu entre os dias 20 e 24 de novembro. Já no Espírito Santo, a vistoria dos sistemas de abastecimento foi conduzida, de 27 a 29 novembro.

A Fundação Renova apresentou à CTSHQA o cronograma e a proposta de remanejamento de prazo para projetos e obras, bem como os indicadores desse programa. Em Galiléia (MG), o projeto da nova ETA e as informações sobre a captação alternativa do município foram apresentadas, em audiência, na Câmara de Vereadores, no dia 21 de novembro. Em Governador Valadares, o projeto de captação alternativa de água para foi apresentado à 10ª Promotoria de Justiça do município, no dia seguinte.

No mês de novembro também foram finalizadas as obras de instalação de um sistema alternativo de abastecimento de água em Gesteira, no município de Barra Longa (MG). A obra teve início em janeiro de 2017, com a perfuração de um poço de captação alternativa na área do Posto de Saúde de Gesteira e, no dia 24 de novembro, foi realizada a implantação de sistema de tratamento de água e dois novos reservatórios, em polipropileno, de 5 mil litros cada, já interligados ao sistema principal do município.

Os diagnósticos das Estações de Tratamento de Água (ETAs) Baixo Guandu, Resplendor, distrito de Mascarenhas (distrito de Baixo Guandu) e Senhora da Penha (distrito de Fernandes Tourinho) foram validados pelas concessionárias. Foram emitidos os relatórios do diagnóstico da ETA de Cachoeira Escura (distrito de Belo Oriente). O projeto executivo da ETA de Linhares também foi entregue.

A ETA de Regência passou por troca de equipamentos e teve seu Manual de Operação elaborado.

Foi encaminhado ao SAAE de Mariana o projeto conceitual do Sistema de Captação, Adução e Distribuição para abastecimento público da localidade de Ponte do Gama, que pertence à Camargos, distrito do município.

Foram realizados os diagnósticos das ETAs de Resplendor, Itueta e Santo Antônio do Rio Doce, distrito de Aimorés, em Minas Gerais, e seus respectivos relatórios foram emitidos.

Foram protocolados junto à Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CTSHQA) o Estudo de Capacidade de Mananciais Superficiais e Subterrâneos, que visa a construção de sistemas alternativos de abastecimento de água para garantir a disponibilidade e segurança hídrica dos municípios.

Os diagnósticos das Estações de Tratamento de Água (ETA) de Baixo Guandu, Mascarenhas, no Espírito Santo, São Tomé do Rio Doce, Resplendor, Itueta e Aimorés, em Minas Gerais, foram concluídos e seus respectivos relatórios entregues às concessionárias.

As propostas de captação alternativa dos municípios de Resplendor e Itueta foram apresentadas às Câmaras de Vereadores locais. O objetivo é alcançar uma independência de 30% relativa à captação no rio Doce.

As atividades do programa estão em andamento.

Em Tumiritinga (MG), foi realizada a limpeza e a reforma do castelo d’água - torre de armazenamento de água - de São Tomé do Rio Doce, distrito do município. Essa melhoria reestabelece as condições apropriadas de armazenamento e minimiza o risco de contaminação da água tratada.

Para garantir o abastecimento de água em Regência (ES), enquanto a Estação de Tratamento de Água móvel passa por melhorias, foram instaladas uma caixa d’água de 15 mil litros, três caixas de 10 mil litros e uma caixa de 5 mil litros, em adição ao reservatório existente de 100 mil litros, que serão abastecidos por caminhões pipa diariamente.

Além disso, uma carreta de 35 mil litros d’água ficará disponível durante o período noturno. Também foram instaladas 120 caixas d’água nas residências para minimizar o impacto de uma possível falta de abastecimento de água.

Protocolado, junto ao Comitê Interfederativo (CIF), em 22 de maio de 2017, o cronograma do estudo de segurança hídrica, que subsidiará a elaboração dos projetos de construção de sistemas alternativos de captação e adução de água e promoção de melhorias nas estações de tratamento de água dos municípios que captam do Rio Doce.

Entregue ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) o projeto executivo da reforma da Estação de Tratamento de Água de Regência, distrito de Linhares (ES). Estão previstas a troca de equipamentos, capacitação de pessoal e implantação de uma unidade de tratamento de resíduos.

Com foco na retomada da captação do Rio Doce, foi realizado um workshop sobre água tratada, nos dias 10 e 11 de abril, na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em Belo Horizonte (MG). O encontro foi acompanhado por representantes da Câmara Técnica (CT) de Segurança Hídrica e Qualidade da Água, da CT- Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Informação e da CT de Comunicação; gestores da Secretarias Estaduais de Saúde do Espírito Santo e de Minas Gerais; gestores dos municípios impactados; representantes da Fundação Renova e representantes do CBH-Doce.

Durante o evento, foram apresentadas e discutidas propostas de monitoramento de qualidade da água para consumo humano, para avaliar sua potabilidade. Além disso, também foi discutida a ideia do Plano de Comunicação referente à água para consumo distribuída à população impactada. As Câmaras Técnicas estão elaborando as bases mínimas para enviar à Fundação, para que a Fundação elabore esses planos. Esses documentos, quando estiverem consolidados, farão parte da estratégia de convencimento das populações impactadas em relação à retomada do Rio Doce.

No dia 9, na reunião do CIF, foi criada a CT Saúde, que passará a conduzir as discussões sobre o monitoramento de qualidade da água para consumo humano e o Plano de Comunicação. Esses documentos servirão para a estratégia de convencimento das populações para a retomada do rio Doce.

Em Resplendor (MG) foram retomadas as obras para reforço da barragem do córrego Barroso. O objetivo dessa atividade é permitir a captação provisória no córrego Barroso, a qual possibilitará a desmobilização de 13 caminhões-pipa. As obras estavam paralisadas por embargo do proprietário e recusa do prefeito do município em emitir um Decreto de Utilidade Pública (DUP).

No município de Bonisegna, houve a substituição do procedimento de abastecimento de água da comunidade, de cisterna (que estava sem revestimento interno, responsável por evitar a contaminação da água via solo) para reservatórios alimentados direto por caminhões-pipa. No relatório anterior ao estudo de segurança hídrica, não foi encontrado manancial superficial e subterrâneo na região do reservatório. Por isso, não existe previsão para a retirada do abastecimento via caminhão-pipa, a depender da conclusão do estudo de segurança hídrica, em junho.

Foi realizado teste do novo sistema de filtro para tratamento da água subterrânea proveniente do poço tubular perfurado no distrito de São Tomé do Rio Doce, em Tumiritinga (MG), se apresentando adequado para tal.

Em Baixo Guandu (ES), foi realizada a limpeza da calha de abastecimento do Rio Guandu. Em Colatina (ES), foram entregues o gramado e o sistema de irrigação do Estádio de Futebol. Foi autorizada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) a perfuração de poços em Marilândia (ES), conforme previsão do Plano de Ações para o Período Chuvoso 2016/2017.

Realizadas melhorias nos sistemas de abastecimento nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Belo Oriente (MG) e Regência (ES). Em relação à captação alternativa, em Tumiritinga (MG), houve comissionamento do sistema de filtragem do poço e, em Colatina (ES), foi realizada a entrega da obra de captação do rio Pancas. No âmbito do estudo de avaliação de oferta hídrica, foi iniciada a consolidação de dados hidrológicos nos municípios e distritos citados na cláusula 171 do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).

Foram feitas melhorias nos sistemas de abastecimento nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Belo Oriente (MG) e Regência (ES). No âmbito do estudo de avaliação de oferta hídrica, foi concluída a contratação de especialistas para a elaboração do escopo do estudo técnico de avaliação de oferta hídrica dos mananciais superficiais e subterrâneos, inclusive, já foram iniciados os levantamentos dos pontos críticos. Por fim, foram concluídas a topografia e a sondagem na rota da tubulação da adutora do Suaçuí Grande até a ETA Central em Governador Valadares (MG) e a engenharia conceitual da captação alternativa de Governador Valadares, no Suaçuí Grande. As captações alternativas e melhorias dos sistemas de tratamento estão sendo realizadas dentro do âmbito do Plano de Ações para Período Chuvoso 2016/2017 e poderão ser validadas como definitivas, após o término do estudo técnico de avaliação de oferta hídrica dos mananciais superficiais e subterrâneos.

As captações alternativas e melhorias dos sistemas de tratamento estão sendo realizadas dentro do âmbito do Plano de Ações para Período Chuvoso 2016/2017 e poderão ser validadas como definitivas, após o término do estudo técnico de avaliação de oferta hídrica dos mananciais superficiais e subterrâneos.

No último mês, foram entregues duas adutoras no Espírito Santo, sendo uma em Linhares e outra em Colatina. Além disso, foram perfurados quatro poços profundos, um em São Vitor, um em Cachoeira Escura, dois em Alpercata e um em Itueta. As captações alternativas e as melhorias dos sistemas de tratamento de água estão sendo realizadas dentro do Plano de Ações Para o Período Chuvoso 2016/2017, que conta com a consultoria da Witt O’Briens.

Em Colatina (ES), foram iniciados os trabalhos de construção da estação de bombeamento da adutora do Rio Santa Maria e, também a engenharia detalhada da tubulação e do sistema bombeamento da adutora do Rio Pancas. Em Baixo Guandu (ES) e Governador Valadares (MG), já foi iniciada a execução da topografia da rota de tubulação. Nesse último mês, também foi feita a reavaliação do manancial Córrego Barroso, em Resplendor (MG).