23 – Manejo de rejeitos

Realizada a 14ª Reunião gerencial da CT-GRSA para apresentação da proposta dos indicadores e do Plano de Monitoramento integrado (PMI), em 25/09/2024.

Realizada a 18ª Reunião do GTA-PMQQS para apresentação da proposta dos indicadores intracalha em 13/09/2024.

Não houve progressos neste mês.

Realizado protocolo da documentação técnica que corresponde a Etapa 1 da expansão Definitiva da Renaturalização, na CTGRSA/CIF (Ofício FR.2024.1901) em 26/07/2024.

Realizado protocolo do Estudo Geomorfológico de Montante, na CT-GRSA (Ofício FR.2024. 1714), em 28/06/2024.

Não houve progressos neste mês.

Realizado protocolo do relatório de monitoramento da qualidade do ar (1º trimestre/24), na CT-GRSA (Ofício FR.2024.0993 ), em 18/04/2024 para atendimento a Deliberação CIF 194 de 2018.

Realizado protocolo do relatório As Built do projeto piloto de recuperação das lagoas marginais, na CT-GRSA (Ofício FR.2024.0899), em 02/04/2024.

Realizado protocolo da revisão do plano de trabalho da atualização do estudo geomorfológico de montante, na CT-GRSA (Ofício FR.2024.1120), em 29/04/2024, considerando as requisições da NT CT-GRSA n° 06/2023 referente ao mapeamento de habitats físicos.

Aprovado o Plano de Trabalho do PMI - Rev.07 (FR.2024.0511) por meio do Ofício SEMAD/GAB ADJ - CT.GRSA nº. 13/2024 recebido em 13/03/24

Realizado protocolo do relatório técnico da Campanha J e K do Monitoramento intracalha, na CT-GRSA (Ofício FR.2024.0384), em 09/02/2024 para atendimento a Deliberação CIF 603 de 2022.

Realizado protocolo do relatório anual de monitoramento da qualidade do ar (Ano 2023), na CT-GRSA (Ofício FR.2024.0306), em 06/02/2024 para atendimento a Deliberação CIF 194 de 2018.

Realizado protocolo do relatório do monitoramento da qualidade do ar, referente ao 4ª trimestre de 2023, na CT-GRSA (Ofício FR.2024.0117), em 19/01/2024 para atendimento a Deliberação CIF 194 de 2018.

Sem fato relevante no período

Aprovado o estudo de mapeamento de habitats físicos, dos trechos 06 a 11, pela NT CT-GRSA 07/2023 e Deliberação CIF nº 729.

Realizado protocolo do 3º Relatório Trimestral da Gestão da Qualidade do Ar em atendimento a Deliberação CIF 194/20218, na CT-GRSA ( Ofício FR.2023.2588 ) em 17/10/2023.

Realizado protocolo referente ao Relatório Integrador com as principais informações e resultados dos estudos hidrossedimentológicos elaborados pelas consultorias NHC e Rhama, na CT-GRSA (Ofício FR.2023.2439) em 27/09/2023.
Realizado o protocolo da proposta do Plano de Monitoramento Integrado - Trechos 06 a 16 - Rev.6, na CT-GRSA (Ofício FR.2023.2295) em 19/09/2023.

Realizado protocolo, no SEI (ofício FR.2023.2169), em 31/08/2023, do Relatório de Inventário de Emissões e Estudo de Dispersão Atmosférica dos municípios de Mariana e Barra Longa – MG.
Realizado protocolo, na CT-GRSA e CIF (ofício FR.2023.2155), em 31/08/2023, do Relatório do Estudo de Mancha de Inundação entre os Trechos T13 a T15, em cumprimento à Deliberação CIF nº 618/2022.

1) Realizado protocolo do Relatório trimestral de Monitoramento da Qualidade do Ar referente ao 2º Trimestre, no SEI (ofício FR.2023.1730), em 14/07/2023.

2) Realizado protocolo do Relatório de Investigação Confirmatória do Sitio Caatinga, no SEI (ofício FR.2023.1849), em 28/07/2023, em atenção ao Memorando FEAM/GERAQ nº 94/2023

3) Realizado protocolo do Relatório de Monitoramento Final da Cachoeira Camargos, no SEI (ofício FR.2023.1612), em 05/07/2023, em resposta da Fundação Renova ao item 5 da Deliberação CIF nº 592.

4) Realizado protocolo da revisão do plano de monitoramento integrado no SEI (ofício FR.2023.1439), em 28/07/2023 da resposta da Fundação Renova da resposta da Fundação Renova ao Ofício FEAM/CT-GRSA nº. 35/2023.

5) Conclusão do monitoramento ambiental 2022-2023 5.o ano Hidrológico.

Realizado protocolo referente à solicitação de conclusão da Cláusula 160 do TTAC (Ofício FR.2023.1129) no dia 11/05/23.

Realizado o protocolo da entrega final do Estudo Geomorfológico de Jusante na CT-GRSA e no CIF (Ofício FR.2023.1202) no dia 19/05/23.

Realizado o protocolo da 5ª Edição do Plano de Monitoramento da Qualidade do Ar e Controle de Emissões Atmosféricas, na CT GRSA ( Ofício FR2023.1020) em 05/05/2023.

Relatório de seleção da Áreas Prioritárias para a Renaturalização, NHC, 2023, (FR.2023.0676).
Plano de Monitoramento Ambiental do Projeto Piloto de Recuperação das Lagoas Marginais, Golder, 2023. (Ofício FR.2023.0675).

Protocolo do relatório anual sobre a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar – Ano 2022, realizado em 01/02/2023.
Protocolo dos relatórios de Análises Químicas e CMB (Balanço de Massa Químico) sobre a gestão da qualidade do ar nos trechos 06 a 12, realizado em 28/02/2023.

Protocolo do relatório Integrado das Campanhas de Monitoramento do Trecho 09 - Expansão renaturalização

Não houve fatos relevantes no mês.

Conclusão das coletas da última campanha de monitoramento da Revitalização da Cachoeira Camargos.
Realizado o protocolo na CT-GRSA do 8º Relatório Semestral do Monitoramento Ambiental de Intervenções Prioritárias.

NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 09/2022 referente a análise dos estudos Hidrológico e de Modelagem Hidrodinâmica da Mancha de Inundação de 2016 e 2020 para os trechos T13 a T16,
protocolados pela Fundação Renova em atendimento à deliberação CIF n° 497/2021.

NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 10/2022 referente ao Mapeamento da mancha de inundação do período chuvoso 2021/2022 no Estado do Espírito Santo.
Realizado protocolo do relatório de monitoramento da qualidade do ar, referente ao 3º trimestre, em 17/10/2022.

62ª Reunião Ordinária da CT-GRSA realizada em 19/09/22.
Realizado Protocolo do relatório Habitas Físicos em 01/09/22 (Eixo 1 - item 1).
Realizado Protocolo do relatório técnico e cronograma Bioengenharia em 01/09/22 (Eixo 1-Item3).
Revisão PMQQS (Lagoas, Estuário e Zona Costeira Marinha) junto a CT-SHQA de 12 a 14/09/22.

Reunião gerencial realizada em 09/08 para tratar do estudo hidrossedimentológico e geomorfológico.

VimVer nos projetos de Restauração Florestal, Bioengenharia, retomada das atividades agropecuárias e Candonga nos dias 06, 07 e 08/07/22.
Vistoria da OPERAÇÃO AUGIAS referente à FASE JUNO III.
Reunião gerencial sobre o Estudo de modelagem de mancha de inundação jusante em 13/07/2022.
Protocolo do Relatório Trimestral da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar referente ao 2° trimestre de 2022.

Reunião Gerencial CT-GRSA - esclarecimentos Nota Técnica CT-GRSA nº 21/2021 (Item 10.1 do Eixo Prioritário 1)
Reunião GTBaixo Doce – fechamento de 2 anos de estudos na região deltaica do ES, em atendimento a NT CT-GRSA nº 05/2019
Realização da 15ª reunião do GT - Baixo Doce
Conclusão das obras das bases civis para instalação das estações de monitoramento da qualidade do ar fora da ADA em 18/04/2022
Sessão técnica da Aecom realizada em 29/04/2022
Entrega do relatório final dos dois anos de estudo da Região Deltaica.
Instalação das duas novas estações de monitoramento da qualidade do ar em Acaica e Dom Silvério.

Entrega do relatório final dos dois anos de estudo da Região Deltaica.
Instalação das duas novas estações de monitoramento da qualidade do ar em Acaica e Dom Silvério.

Realização da 15ª reunião do GT - Baixo Doce
Conclusão das obras das bases civis para instalação das estações de monitoramento da qualidade do ar fora da ADA em 18/04/2022
Sessão técnica da Aecom realizada em 29/04/2022

Reunião Gerencial CT-GRSA - esclarecimentos Nota Técnica CT-GRSA nº 21/2021 (Item 10.1 do Eixo Prioritário 1)
Reunião GTBaixo Doce – fechamento de 2 anos de estudos na região deltaica do ES, em atendimento a NT CT-GRSA nº 05/2019

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Realização de campanha para recoletas de transectos nos ambientes costeiros do PMR16
Conclusão de 8 campanhas de estudos na região Deltaica em cumprimento a NT CTGRSA Nº5/2019 - (FR.2021.1927).

Protocolo de uma nova versão do Relatório Técnico denominado “Revitalização da Cachoeira Camargos: Consolidação das Ações de Manejo e Monitoramento” e do "Plano de Caracterização revisado" em resposta aos itens 2 e 3 da Deliberação nº 544 e à Nota Técnica CT -GRSA nº. 16/2021.

Protocolos no âmbito do Eixo 2 dos documentos de ARE e ARSH em atendimento às requisições #1 e 2 da Deliberação CIF 524.
Protocolo da etapa 01 e 02 do projeto de expansão da renaturalização.
Inicio das atividades de campo da Etapa 2 de caracterização ambiental do Plano de Manejo do Trecho 17
Protocolo do Relatório de resultados da Fase 1 do estudo de Fingerprint.

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Em 02/07/21, a CT-GRSA emitiu o Ofício FEAM/CT - GRSA nº 20/2021 validando o cronograma revisado do Plano de Manejo de Rejeitos dos Trechos 13 e 14, mediante as justificativas apresentadas pela Fundação Renova e concorda que o prazo adicional irá melhorar a qualidade técnica do Plano, com informações efetivas, objetivas e suficientes para uma melhor tomada de decisão por parte da CT-GRSA.

Protocolo do relatório final sobre o Estudo das Manchas de Inundação pós Candonga (trechos 3 a 16) realizado em 30 de junho de 2021 (em atendimento aos itens 1 e 3, da Deliberação CIF nº 497/2021).
Iniciada em 02 de junho de 2021 a execução do Plano de amostragem e Caracterização do sedimento depositado no Reservatório da UHE Risoleta Neves, em atendimento à condicionante nº 38 da LOC da UHE.
Em 18 de junho de 2021, a CT-GRSA emitiu a Síntese de Reunião CT-GRSA Gerencial n° 12/2021 em que é registrada a concordância da CT-GRSA com o escopo metodológico de trabalho apresentado pela Fundação Renova, em atendimento aos itens 13 e 14 do Eixo Prioritário 1 da ACP 155bi, referente a execução da Etapa 2 de caracterização ambiental do Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 17 (Marinho).

Aprovação do novo cronograma da Mancha de Inundação Pós Candonga – Deliberação CIF nº 497, de 05 de maio de 2021.

Protocolo realizado na 12ª Vara Federal Cível e Agrária, informando o atendimento dos itens 1, 2, 7, 8, 10, 10.1, 11.1, 12, 13 e 14, do Eixo Prioritário 1 da ACP, em 10 de maio de 2021.

Aprovação da NT nº 10/2021 sobre o Estudo de Mapeamento de Habitats Físicos (Eixo 1, item 1 - Indicadores), em 11 de maio de 2021.

Protocolo do relatório referente aos resultados do 1° trimestre da rede automática de monitoramento da qualidade do ar (estações fixas).

Protocolo da Fase 3 dos Estudos do Balanço de Massa e Transporte de Sedimentos (atendimento ao item 2.1, Eixo 6 da ACP), em 30 de abril de 2021.

Publicação na Revista Galileu do Estudo dos processos fluviais (Fase II) elaborado pela Rhama, por meio do Professor Carlos Tucci, em 08 de abril de 2021.

Protocolo da Avaliação Preliminar do sítio Caatinga, em Barra Longa, concluído em 23 de março de 2021.

Protocolo dos documentos técnicos para atendimento à Recuperação ambiental intra e extra calha das lagoas marginais, concluído em 19 de março de 2021.

Protocolo do Plano de Monitoramento da Qualidade do Ar e Controle de Emissões Atmosféricas (Revisão 3), em 24 de fevereiro de 2021.

Protocolo do 3º subproduto - Relatório Técnico Modelo Digital do Terreno, do Estudo da Mancha de Inundação entre a UHE Risoleta Neves e a foz do Rio Doce (trechos 13 a 16 do Plano de Manejo de Rejeitos), em 26 de fevereiro de 2021.

Protocolo dos resultados da 4ª Campanha do Projeto Renaturalização, em 26 de fevereiro de 2021.

Protocolo do Plano de Trabalho do Mapeamento de habitats físicos nos trechos T06 à T11 e definição da condição de referência, em 26 de janeiro de 2021.

Protocolo do Relatório Trimestral de Monitoramento RAMQAR – 4° Trimestre de 2020, em 18 de janeiro de 2021.

Protocolo do Relatório Anual Monitoramento da Qualidade do Ar RAMQAR – Ano base 2020, em 28 de janeiro de 2021.

Protocolo do 1º subproduto Estudo Hidrológico, do Estudo da Mancha de Inundação pós Candonga (entre a UHE Risoleta Neves e a foz do Rio Doce - trechos 13 a 16 do Plano de Manejo de Rejeitos).

Início da operação da estação de monitoramento da qualidade do ar no município de Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais (Operação da estação denominada “Novo Soberbo”)

Início dos trabalhos de campo para caracterização e consolidação do Plano de Manejo do Trechos 13 e 14, em atendimento à Nota Técnica CT-GRSA 13/2020.
Apresentação sobre as ações do PG23 na reunião temática com representantes do Governo de MG, realizada pela área de RI da FR.
Fórum de Prestação de Contas de Marilândia sobre as ações de reparação e compensação da Fundação Renova, com a presença dos programas Manejo de Rejeitos e Monitoramento da Bacia do Rio Doce.
Reunião com moradores de Resplendor sobre estudos realizados pelo Programa Manejo de Rejeitos.

Entrega ao Sistema CIF do estudo geomorfológico do trecho do rio Doce a jusante da UHE Risoleta Neves, previsto no escopo dos estudos de transporte de sedimentos, conforme aprovado no âmbito da CT-GRSA, contendo também imagens remotas (análises geoespaciais).
Apresentação ao sistema CIF estudos de balanço e transporte de sedimentos intra e extracalha dos trechos 1 a 16.

Ação Civil Pública (ACP)
• Requerimento, ao Juiz Federal da 12ª Vara Federal Cível, da suspensão dos prazos fixados para os itens 3, 4(ii), 5.1, 6, 6.1, 6.2 e 15 do Eixo 1, até que a situação do COVID-19 se normalize e permita a continuidade dos trabalhos em campo sem qualquer risco aos funcionários, comunidades e demais envolvidos.

• Apresentação ao Juiz Federal da 12ª Vara Federal Cível da manifestação sobre a análise do plano de trabalho da AECOM para segurança do alimento.
• Apresentação ao Sistema CIF do relatório do monitoramento do comportamento do rejeito intracalha nos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até UHE Risoleta Neves, para o período chuvoso 2019/2020, com avaliação quanto à efetividade do lag layer.
• Entrega ao Sistema CIF da etapa 1 da caracterização ambiental do plano de manejo de rejeitos marinho (plano de manejo de rejeitos do trecho 17).

Ação Civil Pública (ACP)
• Capacitação da equipe técnica que acompanha o estudo da avaliação de risco à saúde humana para a localidade de Povoação, Espírito Santo.
Plano de Manejo de Rejeitos
• Aprovação, por parte da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental, do plano de trabalho referente ao adensamento de transectos do plano de manejo dos trechos 13 e 14.
• Levantamento e classificação dos principais impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico, oriundos da remoção e disposição de rejeitos no Reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves.

Ação Civil Pública (ACP).
• Apresentação, ao Sistema CIF, do Plano de Monitoramento da implementação do Plano de Manejo de Rejeitos, considerando os indicadores e metas discutidos no âmbito da Ação Civil Pública.
• Entrega, ao Sistema CIF, do Plano de Manejo para o Trecho 16.
• Apresentação, ao Sistema CIF, do Plano de Intervenção na área Piloto (área estudada Areal/ES), conforme Relatório Consolidado das Avaliações de Risco à Saúde Humana executadas no Estado de Espírito Santo, utilizando as conclusões da GAISMA.
• Apresentação, ao Juízo da 12ª Vara Federal em Belo Horizonte/MG, da formulação de propostas de coleta, estudo, armazenamento e metodologia de processamento do material biológico, com vistas a auxiliar e subsidiar o trabalho pericial referente à segurança alimentar do pescado, assim como dos produtos agropecuários irrigados diretamente com água do Rio Doce.

Ação Civil Pública (ACP)
• Entrega do cronograma detalhado para a expansão do Projeto de Renaturalização em outras áreas dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce com extensão total de 2 km.
• Apresentação, para o Sistema CIF, do relatório do monitoramento do comportamento e da dinâmica do rejeito intracalha nos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, até UHE Risoleta Neves, do período seco de 2019.
• Entrega, ao Sistema CIF, do plano para integrar e consolidar as ações de manejo de rejeito intra e extracalha para os Trechos 1 a 17.
• Entrega, ao Sistema CIF, do estudo "Avaliação de Risco Ecológico", das áreas piloto de MG (áreas estudadas de Barra Longa) e ES (áreas estudadas de Areal).
• Apresentação, para o Sistema CIF, da proposta para a adoção de medidas efetivas para a redução de poeiras nas residências situadas nas localidades atingidas pela lama de rejeitos e equipamentos públicos.
• Entrega, ao Sistema CIF, da avaliação de risco à saúde humana, até a Fase III, para a localidade de Povoação, Espírito Santo.

Ação Civil Pública (ACP)
• Entrega, para o Sistema CIF, do documento consolidado com a revisão do escopo dos indicadores e metas das ações relativas ao manejo de rejeitos nos trechos 13 a 16.
• Entrega, para o Sistema CIF, dos estudos de modelagem da dinâmica marinha de sedimentos do trecho 17.
• Entrega, para o Sistema CIF, do Plano de Manejo de Rejeitos do trecho 15.
• Entrega, para o Sistema CIF, do relatório parcial referente aos estudos da campanha de monitoramento ambiental 03, do projeto-piloto de renaturalização realizado no Gualaxo do Norte.
Gestão da qualidade do ar
• Implantação da estação de monitoramento da qualidade do ar em Rio Doce/MG. A operação foi iniciada em 06/02/2020.
Estudos complementares
• Conclusão da análise e avaliação das informações existentes (fase 1) para elaboração dos estudos dos processos fluviais e de sedimentos a jusante da barragem de Fundão.

Plano de Manejo de Rejeitos
• Em 24/01/2020, foi protocolado na Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental o relatório da Campanha 3 de monitoramento do projeto Piloto de Renaturalização dos trechos 6 e 7.
Gestão da Qualidade do Ar
• Em 20/01/2020, foram protocolados os relatórios de análises químicas e morfológicas, referentes aos períodos de janeiro de 2018 a março de 2019, e agosto de 2018 a abril de 2019. Esse estudo visa caracterizar química e morfologicamente as partículas inaláveis, para subsidiar a aplicação do modelo receptor de balanço químico de massa.
Gestão de Áreas Contaminadas
• Em 30/01/2020, ocorreu uma reunião entre os coordenadores da Fundação Renova para definir a estratégia de abordagem do projeto de Gestão Ambiental Integrada à Saúde e Meio Ambiente (GAISMA), após validação judicial. Além disso, foi apresentada a metodologia da GAISMA, bem como a definição dos prazos acordados em ACP.
Estudos complementares
• Em 08/01/2020, ocorreu a entrega do relatório final referente à execução dos estudos de viabilidade de remoção de bancos de sedimentos no Rio Gualaxo do Norte.

Plano de Manejo de Rejeitos
Em 20/12/2019, o ofício referente à conclusão das campanhas de coletas de campo, nos trechos 15 e 16 do Plano de Manejo de Rejeitos e Região Deltaica, foi submetido à Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental.
A execução das obras de recuperação da Cachoeira Camargos não foi iniciada. Causa: necessidade de novas adequações ao projeto retirando as intervenções previstas em área de preservação permanente (APP). Contramedida: o projeto detalhado foi concluído em 10/09/2019 e protocolado junto à SEMAD que emitiu as autorizações ambientais em 28/11/2019; As obras de recuperação da Cachoeira Camargos estão previstas para ocorrerem em novembro de 2020.
A aprovação de todos os Planos de Manejo pelos órgãos ambientais não ocorreu. Causa 1: o Plano de Manejo do Trecho 5 será aprovado pela Câmara Técnica (CT), somente, após a definição do uso futuro da área de Bento Rodrigues e investigação das incertezas acerca do descomissionamento do Dique S4. Causa 2: o Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 12 não será analisado pela CT até que o mesmo seja revisado e atualizado, levando-se em consideração os estudos da Fase I (definição de alternativas, soluções técnicas e descrição das ações a serem adotadas na gestão ambiental da UHE Risoleta Neves). O prazo tendência para a aprovação do plano de manejo de rejeitos deste trecho é setembro de 2020. Causa 3: o Plano de Manejo dos trechos 13 e 14 está em análise pela CT; O prazo tendência para a aprovação do plano de manejo de rejeitos deste trecho é junho de 2020. Causa 4: o Plano de Manejo do trecho 15 deverá ser revisado de maneira a considerar os novos transectos e modelagem. O prazo tendência para a aprovação do plano de manejo de rejeitos deste trecho é novembro de 2020. Causa 5: o Plano de Manejo do trecho 16 deverá ser revisado de maneira a considerar os novos transectos, modelagem e inclusão dos diferentes ambientes afetados. O prazo tendência para a aprovação do plano de manejo de rejeitos deste trecho é janeiro de 2021. Contramedida 1: aguardar a definição dos moradores atingidos acerca da destinação final da área soterrada pelos rejeitos e ocupada por empreendimentos correcionais instalados pela Fundação Renova; e definir junto ao Poder Público e comunidade atingida o futuro do Dique S4. Contramedida 2: atualizar o Plano de Manejo do trecho 12 com base nos estudos da Fase I (definição de alternativas, soluções técnicas e descrição das ações a serem adotadas na gestão ambiental da UHE Risoleta Neves) que estão previstos para serem concluídos em junho de 2021. Contramedida 3: aguardar validação do plano de manejo pela CT e realizar as adequações solicitadas. Contramedida 4: efetuar as revisões necessárias no plano de manejo do trecho, considerando novos transectos e a modelagem. Contramedida 5: Efetuar as revisões necessárias no plano de manejo do trecho, considerando novos transectos, modelagem, incluir os ambientes Estuário, Manguezal, Restinga e Praia e as lagoas Areal, Monsarás e Pandolfi no Trecho 16.
Avaliação de Impacto para as Lagoas do Baixo Doce
Em 09/12/2019, a avaliação da viabilidade técnica da remoção da camada superficial dos bancos de sedimentos do rio Gualaxo do Norte foi submetida à Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental.
Em 11/12/2019, ocorreu a conclusão dos estudos de estabilidade do barramento emergencial instalado no rio Pequeno, canal que comunica o rio Doce à Lagoa Juparanã, em Linhares.

Plano de Manejo de Rejeitos
• Protocolo do relatório, junto ao CIF, sobre as ações de controle de erosão mapeadas no período hidrológico 2019/2020 em atendimento ao item 3 do Eixo Temático 1 da Ação Civil Pública 69758-61.2015.4.01.3400.
• Apresentação, em Governador Valares, do Plano de Manejo de Rejeitos dos trechos 13 e 14 às Comissões de Atingidos e Prefeituras da Bacia do Rio Doce, na área compreendida entre o município de Rio Doce/MG até o município de Baixo Guandu/ES.
• Apresentação para o Programa de Recuperação do Reservatório de Candonga e o Consórcio Aliança do estudo de modelagem hidrossedimentológica 1D do reservatório de Candonga desenvolvido pela Potamos a fim de compor o capítulo do adendo ao projeto básico – pacote 4. (Fonte: P23-LSP-001-00_Reunião de apresentação da modelagem 1D_191203.jpg);
• Término do projeto de engenharia da área de disposição de rejeitos referente à pilha 6A;
• Encontro entre a prefeitura de Barra Longa, Defesa Civil, Diálogo, Programa de Manejo de Rejeitos da Fundação Renova e empresa HidroBR para discutir a liberação dos acessos dos superficiários aos territórios que fazem parte do levantamento de campo do estudo de cheias de Barra Longa.
Gestão de Áreas Contaminadas
• Apresentação, em Belo Horizonte/MG, do relatório de consolidação dos estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH) ao governo de Minas Gerais, ao Ministério da Saúde e às auditorias (Aecon e Ramboll).

• Em 04/10/2019, foi concluída a Campanha 3 de Monitoramento Ambiental pós implantação do Projeto de Renaturalização, que tem como objetivo verificar a eficácia do projeto.
• Em 07/10, foram protocolados os Relatórios de Análises Químicas e Morfológicas referentes aos períodos de julho a dezembro de 2017 e janeiro a agosto de 2018, de acordo com as ações previstas no Plano de Monitoramento da Qualidade Ar e Emissões Atmosféricas.
• Em 16/10, ocorreu uma palestra na Faculdade Pitágoras de Governador Valadares sobre o Programa de Manejo de Rejeitos da Fundação Renova, que apresentou seus principais resultados sobre a caracterização do rejeito assim como dos Projetos de Risco à Saúde Humana e do monitoramento da qualidade da água (PMQQS).
• Em 18/10, foi concluída a atualização da Modelagem 1D (estudo de síntese descritiva da metodologia e dos principais resultados de caracterização hidrológica e sedimentológica) do trecho fluvial do rio Doce que abrange a área de inserção da UHE Risoleta Neves.
• Em 22/10, foi realizado o protocolo dos estudos ambientais relacionados à Ação Civil Pública das lagoas de Linhares, que têm como objetivo subsidiar tecnicamente a tomada de decisão sobre a alternativa definitiva mais adequada para esses ambientes, considerando o potencial de contaminação e a viabilidade socioambiental para construção de barragens definitivas.
• Em 30/10, foi iniciada a campanha de campo para realização de novos transectos nos trechos 15 e 16, em atendimento à CT-GRSA, para consolidação dos Planos de Manejo desses trechos.
• A entrega do estudo de viabilidade e eficácia da remoção dos bancos de sedimentos priorizados nos trechos 6 a 9, no rio Gualaxo do Norte, foi reprogramada para dezembro/2019, devido à necessidade de revisão técnica pela projetista.
• A entrega de conclusão da Área de Depósitos referente à Pilha 6A do projeto da Intracalha foi reprogramada para novembro/2019, devido a revisões no projeto. Esta entrega tem como objetivo a finalização do projeto de engenharia da área de disposição de rejeito.

• Em 02/09/2019, foi concluída a revisão do projeto detalhado da recuperação da Cachoeira de Camargos — que tem como objetivo adequar o projeto apresentado de acordo com as solicitações do órgão ambiental.
• Em 23/09/2019, foi aprovado parcialmente, pela Deliberação 323 do CIF, o Plano de Manejo de Rejeito dos trechos 10 e 11, relacionados aos contextos dos depósitos de rejeitos extracalha.
• A entrega da Área de Depósitos referente à Pilha 6A do projeto da Intracalha — que tem como objetivo a finalização do projeto de engenharia da área de disposição de rejeito — foi reprogramada para outubro/19 devido a revisões no projeto.
• A entrega dos estudos ambientais relacionados à Ação Civil Pública das lagoas de Linhares — que tem como objetivo subsidiar tecnicamente a tomada de decisão sobre a alternativa definitiva mais adequada para esses ambientes considerando o potencial de contaminação e a viabilidade socioambiental para construção de barragens definitivas — foi reprogramada para outubro/19, uma vez que são necessárias a validação e a revisão dos relatórios produzidos.

• Em 20/08/2019, foram validados os dados de qualidade do ar dos municípios de Mariana e Barra Longa (MG), e a classificação da qualidade do ar como “boa” pela CT-GRSA.
• Em 20/08/2019, foram aprovados os planos de manejo dos trechos 10 e 11, referentes ao município de Barra Longa (MG), pela CT-GRSA.
• Em 27/08/2019, foi protocolado o relatório de conclusão da fase 2 da renaturalização, que corresponde à implantação de troncos na calha do rio Gualaxo do Norte, nos trechos 6 e 7 (em Mariana, MG).

• Em 10/07/2019, foi protocolado junto ao CIF, o Inventário de Emissões Atmosféricas 2017, que teve como objetivo identificar e estimar quantitativamente as atividades com potencial de alterar a qualidade do ar da região de Mariana/MG a Rio Doce/MG.
• Em 19/07/2019, foi finalizada a implementação da fase 2 do projeto de Renaturalização, na qual houve a implantação de troncos na calha do rio Gualaxo do Norte nos trechos 6 e 7.
• Em 29/07/2019, foi aprovado, por meio da Deliberação CIF nº. 304, o Plano de Manejo de Rejeitos referente aos depósitos de rejeitos intracalha, no trecho 8 (município de Mariana/MG).
• Obter Licenças, Outorgas e Autorizações da Recuperação da Cachoeira Camargos. Esta entrega tem objetivo da retomada das atividades de lazer da comunidade, porém, devido ao novo alinhamento com o órgão ambiental da estratégia de licenciamento, este marco foi suspenso.
• Concluir Área de Depósitos referente a Pilha 6A do projeto da Intracalha. Esta entrega tem como objetivo a finalização do projeto de engenharia da área de disposição de rejeito. A entrega foi reprogramada para agosto/2019, devido a revisões no projeto. Esta entrega refere-se ao Marco “Área de Depósitos Pilha 6A concluído”.

• Em 04/06/2019, foi recomendado pela AECOM a não construção de estruturas físicas convencionais e/ou alternativas para 9 das 11 lagoas da ACP de Linhares, já que os resultados de caracterização dos sedimentos indicam que não houve contato com o rio Doce.
• Em 07/06/2019, foi concluída a implantação dos 76 troncos da Renaturalização referentes ao trecho 7, em 500m no rio Gualaxo do Norte, no município de Mariana (MG).
• Em 14/06/2019, foi realizado o 1º Workshop sobre Estudos dos Processos Fluviais e de Sedimentos a Jusante da Barragem de Fundão, para apresentação da rede amostral complementar, metodologias e discussão dos critérios de análise.
• Obter licenças, outorgas e autorizações da recuperação da Cachoeira de Camargos. Esta entrega tem objetivo da retomada das atividades de lazer da comunidade e foi reprogramada para jul/19.

• Em 08/05/2019, foi protocolado o ofício, junto aos órgãos ambientais e CT — em atendimento à requisição 1 da NT 07/2018 — referente ao Estudo do Potencial Risco de Contaminação das águas do rio Doce.
• Em 13/05/2019, foi concluída a contratação da Análise de Risco à Saúde Humana, padrão Ministério da Saúde (sombreamento Ambios).
• Em 15/05/2019, foram apresentadas soluções de manejo no GT Zona Rural, falando para a comunidade sobre características do rejeito e as soluções de manejo.
• Em 16/05/2019, foi comunicada pela CT-GRSA a necessidade de licenciamento para o projeto de ETN desenvolvido pela LiaMarinha, no rio Gualaxo do Norte.
• Em 17/05/2019, foi concluída a contratação das obras civis da Cachoeira de Camargos.
• Em 30/05/2019, foi realizada a vistoria de acompanhamento do IBAMA ao projeto de renaturalização e constatada a conformidade do andamento do projeto.

• Concluída a implantação da estação de monitoramento da qualidade do ar em Santana do Deserto, em Rio Doce (MG).
• Entrega do relatório da modelagem das manchas de inundação das cheias de 2016 (trechos 13 a 16).
• Conclusão da Fase 1 do projeto de Renaturalização (Engenharia).

Conclusão dos estudos de estabilidade do barramento emergencial instalado no rio Pequeno, canal que comunica o rio Doce à lagoa Juparanã, em Linhares.
Acionamento do Plano de Contingência (nível 2) para remoção das famílias residentes à jusante do rio Pequeno.
Apresentação dos dados de qualidade de água e sedimento para a AGERH, IEMA e SAAE/Linhares.
Apresentação para IBAMA e SEMAD dos resultados finais das campanhas de diagnóstico e projeto executivo de implantação da Renaturalização nos Trechos 6 e 7, rio Gualaxo do Norte.
Apresentação na CT-GRSA do projeto piloto de Estação de Tratamento Natural (ETN) da empresa LiaMarinha, Trecho 6, rio Gualaxo do Norte, visando a obter as autorizações ambientais.
Apresentação para FEAM dos novos projetos e status dos monitoramentos da qualidade do ar, entre Mariana e Rio Doce. O feedback do órgão foi bastante positivo, elogiando as implementações, os resultados alcançados e transparência das informações.
Realização de reunião com a comunidade de Itueta, em que foram apresentados, a pedido da comunidade, os resultados das análises de sedimentos e volume depositado no reservatório da UHE Aimorés.

Apresentação e aprovação do Projeto Executivo da Cachoeira de Camargos junto à comunidade local.
Protocolo na CT-Bio e na CT-GRSA da lista de espécies para a condução da Análise de Risco Ecológico.
Realização de atividades de coleta do rejeito na barragem de Fundão e em Candonga (setores 6 e 11) para classificação de resíduos sólidos, nas frações arenosa e argilosa do rejeito.
Realização de atividades de medição das descargas líquida e sólida e coleta de sedimentos (suspensão, arraste e fundo) no rio Gualaxo do Norte para o estudo hidrossedimentológico da modelagem 1D/2D de Candonga.

Protocolados na CT-GRSA os Planos de Manejo dos trechos 10 e 11, situados no município de Barra Longa (MG). Os Planos de Manejo definem as soluções a serem adotadas em cada trecho, como revegetação e controle de erosão, incluindo os monitoramentos em execução pelo Programa da Biodiversidade. Após análise e aprovação na CT e no CIF, será iniciada a implementação desses planos.
Postergação do protocolo na CT-GRSA dos Planos de Manejo dos Trechos 13, 14, 15 e 16 (abrangem os municípios a jusante de Candonga) para jun/19. Está sendo realizada uma modelagem da mancha de inundação da cheia de 2016 para determinação da área de impacto extra calha, com previsão de conclusão em abr/19.
Conclusão das coletas de ovos, leite e foliáceas pela EPA para Análise de Risco à Saúde Humana em Barra Longa (MG). Serão verificadas as concentrações de metais e comparadas com os resultados divulgados pela AMBIOS (contratada pelo PG014).
Realizadas visitas de campo para início dos serviços relacionados à Análise do Risco Ecológico pela empresa contratada (Golder Associates) nas áreas piloto (Linhares e Barra Longa) para reconhecimento dos locais de estudo. O relatório final das análises nestas áreas está previsto para ser protocolado na CT-GRSA em fev/20.
Visita de campo da equipe de Infra da Fundação Renova para programação das obras de instalação de duas estações fixas para monitoramento da qualidade do ar (Rio Doce e Santana do Deserto, em Minas Gerais). As obras estão previstas para serem concluídas em abr/19.
Apresentação das alternativas de barragens definitivas para o rio Pequeno e lagoa Juparanã na CT-GRSA, que contou com a participação do IDAF, SAAE, Comissão Intersetorial de Linhares (ES) e demais órgãos ambientais que compõem a Câmara Técnica.
Assinatura do Termo de Aceite pela Secretária do Meio Ambiente de Sooretama (ES), referente à conclusão da limpeza mecanizada das macrófitas na porção da lagoa Juparanã na comunidade de Patrimônio da Lagoa.

Protocolo na Câmara Técnica dos Planos de Manejo dos trechos 5 e 17
- Conclusão das obras de aterro de rejeitos em Barra Longa
- Aprovação no CIF do Plano de Manejo do trecho 9

Conclusão das coletas de sedimentos em cinco lagoas (Terra Alta, Terra Altinha, Camargos, Palmas e Palinhas) no âmbito da Ação Civil Pública contra a Samarco, em atendimento à solicitação do MP e comunidade local sobre confirmação de entrada ou não do rejeito nessas lagoas. Coletas foram realizadas pela Fundação Renova com acompanhamento da comunidade local.

Protocolo na Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CTGRSA) do Plano de Manejo do Trecho 12 (Fase 2 de Candonga).

Concluída análise química e morfológica da poeira (Campanha 4 — coletas entre janeiro e julho/18) para verificar a presença do rejeito no ar inalado pelas pessoas das comunidades entre Mariana e Rio Doce (MG). Os resultados dos impactos serão divulgados em abril/19.

Iniciado licenciamento ambiental das obras de recuperação da Cachoeira Camargos, localizada em um distrito de Mariana (MG), próximo a Bento Rodrigues.

Visita da Ramboll para auditoria dos Trechos 1 a 7 (Mariana) e 15 e 16 (Linhares).

Aprovação no CIF dos Planos de Manejo dos Trechos 6 e 7 (Mariana), das declarações de escopo dos programas 23 (Manejo de Rejeitos) e 24 (Contenção de Sedimentos) e da Avaliação de Impacto no Meio Físico (Cláusula 150).

Realizada coleta de sedimento em seis lagoas (âmbito Ação Civil Pública contra Samarco) em atendimento à solicitação do MP e comunidade local sobre confirmação de entrada ou não do rejeito nessas lagoas. Coleta realizada pela Fundação Renova com acompanhamento da comunidade local.
Iniciadas as atividades de retirada das macrófitas no rio Pequeno e na área brejosa de Patrimônio da Lagoa, com o objetivo de melhorar a condição ambiental e social dos ambientes e mitigar o risco de comprometimento do sistema de abastecimento público de Linhares (ES).

Aprovado pela comunidade o projeto conceitual de recuperação da Cachoeira Camargos (área de vivência da Comunidade afetada pelo rompimento) para remoção de rejeitos no poço da cachoeira e revegetação da mata ciliar;
Conclusão das obras de abertura dos barramentos em Rio Bananal e Rio pequeno para redução dos alagamentos nas Lagoas Juparanã e Nova;
Conclusão da remoção das famílias residentes à jusante do Barramento de Rio Pequeno em Linhares/ES;
Conclusão da dragagem da área alagada em Sooretama/ES.

Iniciadas as obras de alargamento do canal lateral extravasor da lagoa Juparanã para redução do alagamento. As obras foram paralisadas durante 5 dias (entre 16/08/18 e 21/08/18), devido ao questionamento judicial sobre a necessidade de licenciamento, e retomadas em seguida com a anuência do Juiz.

Concluído e protocolado o Plano de Manejo do Trecho 9 na Câmara Técnica de Rejeitos.

Estudo de Irrigação protocolado no CIF e CT-Rejeitos, para análise e validação de atendimento à cláusula 180. Após validação, será elaborado plano de ação para atendimento aos pontos identificados no diagnóstico.

Iniciados os serviços de monitoramento móvel da qualidade do ar em Barra Longa/MG com previsão de término em out/19. O objetivo é verificar localmente a exposição das pessoas de forma complementar às estações fixas implementadas.

Recebida a autorização do IBAMA para o monitoramento de fauna aquática (peixes, aves, anfíbios e outros organismos). Esse projeto visa à utilização de troncos e madeiras ancorados no leito do rio para atrair fauna e propiciar condições para aumento da biodiversidade no ambiente.

Realizadas reuniões na FEAM em MG e no ES para apresentação do estudo de risco à saúde humana e alinhamentos técnicos sobre as fragilidades identificadas no Termo de Referência recomendado pelos órgãos ambientais. Foi definido que a versão final será entregue em 20/09/18 com o resultado da análise de risco à saúde humana, contendo também o escopo definitivo de aplicação do risco à saúde humana nos demais territórios. As áreas-alvo serão as mesmas que foram definidas na CT Saúde.

Conclusão do Plano de Comunicação do Programa.

A equipe do programa apresentou, na Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CTOS), o plano de ação para mitigar os impactos decorrentes das inundações nas áreas próximas ao Rio Pequeno e Lagoa Juparanã.

Além disso, foi entregue, na Câmara Técnica de Rejeitos, o plano de manejo das lagoas Juparanã, Nova, Monsarás, Areal e Pandolfi, em Linhares (ES). Para a Lagoa Juparanã, o plano apresentou baixo risco de contaminação do Rio Doce e propõe a retirada do barramento na área, que foi instalado após determinação da Ação Civil Pública.

A comunidade também pôde conhecer no período o plano de trabalho para a revitalização da Cachoeira de Camargos. Também foram concluídos os serviços de topografia e batimetria para o desenvolvimento da engenharia.

Outra atividade concluída foi a elaboração de relatório técnico que trata da identificação e diagnóstico dos sistemas de irrigação afetados pelo rompimento da barragem de Fundão.

Além disso, foi contratada a empresa AECOM. Ela realizará auditoria técnica independente junto ao Ministério Público do Espírito Santo sobre a tomada de decisão para as Lagoas de Linhares.

Já as equipes de operações agroflorestais que atuam entre Barra Longa e Mariana participaram de treinamento sobre o Programa Manejo de Rejeitos.

Foi realizado, ainda, acompanhamento da vistoria da Ramboll (auditoria contratada pelo Ministério Público Federal) no trecho 8 do Plano de Manejo de Rejeitos. O objetivo foi verificar o andamento das atividades de restauro florestal e projetos do sistema de tratamento natural e remoção de rejeito.

A empresa Embaúba Ambiental iniciou os trabalhos de revisão dos estudos de irrigação
para avaliar o impacto causado pelo rompimento da barragem nesses sistemas e a
possibilidade de contaminação do solo.

A Semad definiu que a recuperação ambiental das calhas, margens e planícies será feita
através do manejo dos rejeitos no leito do rio executada conforme o cronograma do plano
de manejos.
Conforme definido pela Câmara Técnica de Rejeitos e de Saúde, os dados produzidos
pelos estudos que estão sendo gerados pela equipe do Programa de Manejo de Rejeitos
poderão ser integrados nos estudos da saúde, visando à sinergia e evitar a duplicidade.
Os serviços de instalação da estação de monitoramento da qualidade do ar de Gesteira
também foram concluídos e a operação de monitoramento iniciada.
Foram emitidos, ainda, os resultados do monitoramento do comportamento do sedimento detalhado do trecho 8, com a indicação de remoção de rejeitos e a conclusão de que o rio está se recuperando naturalmente, não exigindo grandes intervenções na calha. O relatório foi apresentado para a Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos.

Foi concluída a avaliação de prognóstico do assoreamento do reservatório antes e depois do rompimento da barragem.

Além disso, foi aprovada instalação, no terreno da prefeitura de Rio Doce, da estação de monitoramento da qualidade do ar.

Aconteceu, ainda, a 20ª Câmara Técnica de rejeitosRejeitos, com discussão dos seguintes temas:
• Obras dos barramentos de Linhares;
• Definição de escopo e indicadores do Manejo de Rejeitos;
• Termo de referência da avaliação de risco ecológico;
• Plano de manejo dos trechos 1 a 4;
• Obras de controle de erosão e bioengenharia.
O Plano de Manejo dos trechos 6 e 7 foi aprovado pelos órgãos ambientais e Câmara Técnica.
Além disso, foi concluída a contratação de empresa responsável por revisar o estudo de irrigação.

Foram iniciados os trabalhos de manejo de rejeitos no trecho 8, no rio Gualaxo do Norte, na região de Mariana (MG). Trata-se do enriquecimento da vegetação nas planícies de inundação com espécies nativas, conforme previsto no plano de manejo. Esse trabalho vai se estender até 2019.

Foi entregue à Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos o Termo de Referência para Avaliação de Risco Ecológico nas áreas piloto. A proposta é realizar o piloto de avaliação de risco ecológico na mesma área em que está acontecendo o piloto de avaliação de risco à saúde humana.

No período, também foi concluída a implantação da tecnologia TWC, que consiste no uso de placas de cera enriquecidas com nutrientes que propiciam o desenvolvimento de microrganismos que atuam degradando os poluentes do rio, melhorando a qualidade da água. É uma tecnologia alternativa que está em teste pela Fundação Renova.

No contexto das atividades realizadas nas lagoas em Linhares (ES), foram entregues os laudos de estabilidade dos barramentos emergenciais e projetos conceituais dos barramentos definitivos, em atendimento de decisão judicial e notificação do IBAMA. Houve ainda uma decisão judicial para construção imediata dos barramentos definitivos nas lagoas Nova e Juparanã. Os laudos concluíram que os barramentos implantados anteriormente estão estáveis do ponto de vista de geotecnia. O plano de manejo para essas lagoas será concluído em maio.

Em março também foram concluídos os trabalhos de campo (coleta de amostras) e foi finalizado o estudo hidrossedimentológico para fase 2 de Candonga. Os planos de manejo para os trechos 10 e 11 foram finalizados no final desse mês.

Os Planos de Engenharia para elaboração dos projetos executivos do Sistema de Tratamento Natural (STN) e para a remoção e deposição de rejeitos da calha do Trecho 8 (que será o piloto do rio Gualaxo do Norte) foram entregues para a Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos.

Também foi apresentado na Câmara Técnica o Termo de Referência para refazer o estudo de identificação de áreas de irrigação (Cláusula 180 do CIF), uma vez que o estudo apresentado anteriormente não atendeu a referida cláusula.

Foram protocolados os planos de Manejo dos Trechos 6 e 7, bem como os trechos 1 a 4 para avaliação da CT.

Concluídas as instalações de poços e coletas de solo e água subterrânea para os pilotos de Análise de Risco à Saúde em Barra Longa (MG) e Areal (ES).

Continuam em andamento as atividades de sondagem e análise físico-químicas para a definição do Manejo de Rejeitos ao longo dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, em Minas Gerais. Esse trabalho tem o intuito de estimar o volume de rejeitos depositados nas calhas, margens e encostas dos rios impactados.

O plano de trabalho do Projeto de Renaturalização, para obtenção da licença ambiental de manejo de fauna e alteração da área de execução do Projeto, foi entregue aos órgãos ambientais que compõem a Câmara Técnica de Rejeitos. Agora, o piloto da tecnologia será implantado nos trechos 6 e 7, ambos no rio Gualaxo do Norte, em Minas Gerais. Também foi entregue a Aplicação do Plano de Manejo de Rejeito para os trechos 6 e 7, que define as soluções conceituais de manejo de rejeito de menor impacto socioambiental para as áreas. Já na região do rio do Carmo e da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, foi realizada a caracterização ambiental para definir o plano de manejo para os trechos 10, 11 e 12.

Para embasar os projetos do Plano de Manejo de Rejeito, foi concluída a contratação do serviço de topobatimetria dos rios Gualaxo do Norte e Carmo.

Sobre o estudo de Análise de Risco à Saúde Humana, foi finalizada a instalação de mais de 40 poços de monitoramento de águas subterrâneas nas áreas piloto de Barra Longa e Linhares, no Espírito Santo.

As atividades de sondagem e análise físico-químicas para a definição do manejo de rejeitos tiveram andamento ao longo dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce. Esse trabalho tem o intuito de estimar o volume de rejeitos depositados nas calhas, margens e encostas dos rios impactados.

Para a execução do projeto de renaturalização da área piloto do trecho 8 foram realizadas as inspeções de campo e o plano de trabalho. O projeto consistirá na instalação de troncos de madeira no leito do rio, que vão promover o controle de erosão e o aumento da diversificação de habitats físicos, aumentando a proliferação de peixes e biodiversidade.

A Renova deu início ao processo de contratação do serviço de elaboração do termo de referência para execução do estudo de transporte de sedimentos nos rios Santarém, Gualaxo do Norte, Carmo e Doce. Contratou, também, uma empresa de consultoria para realizar a análise de risco à saúde humana e elaborar estudos em duas áreas pilotos, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Duas empresas de consultoria especializadas em peer review (revisão de terceira parte) foram contratadas para a revisão de estudos ambientais de alta complexidade elaborados pela Fundação Renova.

Também foi iniciado o trabalho de investigação e análise de risco à saúde humana nos dois trechos pilotos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Foram realizadas as análises geofísicas para subsidiar a localização das sondagens e instalação de poços para amostragem de solo e água subterrânea. Com o apoio da equipe de Diálogo, duas reuniões explicaram o início dos trabalhos para as comunidades.

O período ainda foi marcado pelo início da operação da terceira estação automática de monitoramento de qualidade do ar, na comunidade de Paracatu de Baixo (MG), a primeira instalada em Mariana.
A equipe colocou em prática ações emergenciais para o período chuvoso nos diques das lagoas Nova e Juparanã e iniciou monitoramento detalhado no trecho 8 para o período chuvoso, que contempla a avaliação dos bancos de sedimentos, batimetria, descargas líquidas e sólidas.

Tiveram início as atividades de aplicação do Plano de Manejo de Rejeito, que definirão os processos de reabilitação necessários para os 17 trechos do rio Doce. Elas consistem em serviços de sondagem e análises físico-químicas, com intuito de estimar o volume de rejeitos depositados nas calhas, margens e encostas dos rios impactados.

Estudos de campo para aplicação do plano de manejo estão sendo desenvolvidos em duas frentes: no rio Gualaxo do Norte, a montante do reservatório de Candonga, e nas lagoas potencialmente impactadas no Espírito Santo.

Para a execução do projeto de renaturalização da área piloto do trecho 8, as reuniões e inspeções de campo começaram a ser realizadas. O projeto consistirá na instalação de troncos de madeira no leito do rio, com inúmeros benefícios ao meio ambiente, como o controle de erosão do rio e o aumento da diversificação de habitats físicos, para a proliferação de peixes e biodiversidade.

A Renova deu início ao processo de contratação do serviço de elaboração do termo de referência para execução do estudo de transporte de sedimentos nos rios Santarém, Gualaxo do Norte, Carmo e Doce.
Também contratou a empresa de consultoria responsável pela análise de risco à saúde humana, para elaboração de estudos em duas áreas pilotos, em Minas Gerais e no Espírito Santo, e duas empresas de consultoria especializadas em peer review (revisão de terceira parte). Este serviço será empregado na revisão de estudos ambientais de alta complexidade, elaborados pela Fundação Renova.

O Estudo Geoquímico, no qual foram analisadas quimicamente amostras de rejeito, sedimentos e solo afetados e não afetados ao longo da bacia do rio Doce passou por revisão e foi protocolado na Câmara Técnica de Rejeitos e Segurança Ambiental e no Comitê Interfederativo (CIF). Ele foi entregue pela primeira vez, em julho de 2016, em atendimento ao Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) . No final de 2016 e início de 2017, os órgãos ambientais enviaram notas técnicas com os itens revisados nesta última versão.

Tiveram início as atividades de aplicação do Plano de Manejo de Rejeito, que vão definir os processos de reabilitação para os 17 trechos do rio Doce. Essas atividades são serviços de sondagem e análises físico-químicas para a estimativa de volume de rejeitos depositados nas calhas, margens e encostas dos rios impactados.

Estudos de campo para aplicação do plano de manejo estão sendo desenvolvidos em duas frentes: no Rio Gualaxo do Norte, na montante do reservatório de Candonga e nas lagoas potencialmente impactadas no Espirito Santo.

Começaram a acontecer as reuniões iniciais e inspeção de campo para a execução do projeto de Renaturalização da área piloto do trecho 08.

O projeto será a instalação de troncos de madeira no leito do rio, com benefícios ao meio ambiente, como o controle de erosão do rio e o aumento da diversificação de habitats físicos, para aumento da abundância de peixes e biodiversidade.

A Renova iniciou o processo de contratação do termo de referência para execução do estudo de transporte de sedimentos nos rios Santarém, Gualaxo do Norte, Carmo e Doce. Foi contratado a empresa de consultoria responsável pela análise de risco à saúde humana, para elaboração de estudos em duas áreas pilotos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Também foram contratadas duas empresas de consultoria especializadas em Peer Review (revisão de terceira parte). Esse serviço será usado na revisão de estudos ambientais de alta complexidade, elaborados pela Fundação Renova.

Passou por revisão e foi protocolado na Câmara Técnica de Rejeitos e Segurança Ambiental e no CIF, o Estudo Geoquímico, onde foram analisadas quimicamente amostras de rejeito, sedimentos e solo afetados e não afetados ao longo da bacia do rio Doce. Ele foi entregue, pela primeira vez, em julho de 2016, em atendimento à cláusula 150 do TTAC. No final de 2016 e início de 2017, os órgãos ambientais enviaram notas técnicas com os itens que foram revisados nesta última versão.

Contratação do fornecedor de produto biodegradável para supressão de poeira das vias de tráfego não-pavimentadas, entre os municípios de Mariana e Rio Doce, em Minas Gerais, utilizadas para o tráfego de veículos da Fundação Renova nas obras de reparação ambiental.

Outra contratação foi feita para o projeto Restauro Fluvial, também chamado de Renaturalização. Este projeto (piloto) consistirá na instalação de troncos de madeira no leito do rio para restaurar o Trecho 8 do Plano de Manejo de Rejeito, localizado no rio Gualaxo do Norte e imediações da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bicas, com inúmeros benefícios para o ambiente. A restauração do trecho tem como objetivo geral engajar comunidades locais no processo de controle da erosão do rio e aumento da diversificação de habitats físicos para aumento da abundância de peixes e biodiversidade.

A empresa especializada para aplicação do Plano de Manejo de Rejeito nos 16 trechos restantes também foi definida. Este serviço definirá soluções conceituais de manejo para cada área, que serão validadas pelos integrantes da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental.

A revisão do Estudo de Identificação de Áreas de Irrigação ao Longo do Rio Doce, abrangendo uma faixa marginal do rio Doce com largura de 1km em cada margem, foi protocolada pela Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental, Câmara Técnica de Infraestrutura e Câmara Técnica de Economia e Inovação. Na revisão, foram incorporadas as seguintes modificações: atualização dos resultados de análises de solo, banco de dados completo, com informações de geoprocessamento e proprietários, e mapas das propriedades identificadas e vistoriadas no estudo.

Foram protocoladas na Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental a revisão do Plano de Manejo de Rejeito e a aplicação do plano para o trecho que contempla uma área de nove quilômetros entre Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais.

Na localidade de Volta da Capela, em Barra Longa (MG), a segunda estação de monitoramento automático de qualidade do ar foi implantada e sua operação foi iniciada.

Foi concluído o estudo das análises físico-químicas realizadas nas lagoas Nova, Monsarás, Areal e Pandolfi, no Espírito Santo. O resultado mostrou que os níveis de concentrações de metais na água e impactos provocados pela pluma de rejeitos não justificam a necessidade de remoção dos sedimentos dos seus canais.

O Workshop de Análise de Risco Ecológico foi realizado na Fundação Dom Cabral (FDC), em parceria com os órgãos ambientais. O evento contou com a participação de especialistas, que discutiram as metodologias que serão utilizadas para identificação dos riscos da presença do rejeito para o meio ambiente e os ecossistemas locais.

Conclusão do estudo de comparação de cenários de remoção e não remoção da pilha de rejeito do Parque de Exposições de Barra Longa, em Minas Gerais. O estudo demonstrou que o cenário de menor impacto na qualidade do ar é o de não remoção, com uso do rejeito para alteamento do campo de futebol. Essa solução está em andamento.

Também foi concluída e protocolada a revisão do Plano de Trabalho - Manejo de Rejeito para Bento Rodrigues (MG) na Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental.

No dia 08 de junho, o Plano de Manejo de Rejeitos de Candonga foi apresentado na 11ª Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos. O plano define diretrizes sobre o rejeito contido na hidrelétrica em uma visão de médio e longo prazo.

Em Barra Longa (MG), estão em andamento a construção de duas infraestruturas para estações de monitoramento da qualidade do ar no distrito de Gesteira e no bairro Volta da Capela. Em Gesteira, o processo está com 50% de avanço e na Volta da Capela, com 90%. As duas novas estruturas fazem parte do processo de expansão da rede de monitoramento de qualidade do ar. Dentro deste processo está previsto o refinamento dos modelos de dispersão de materiais particulados em suas diversas granulometrias. A construção dessas estações está sendo acompanhadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que receberá os dados de monitoramento em tempo real, conforme já ocorre com a estação em operação no município de Barra Longa.

Foi protocolado nos órgãos ambientais Feam, Câmara Técnica de Rejeitos (CT-Rejeitos) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Relatório Anual de Monitoramento da Qualidade do Ar de Barra Longa. A qualidade do ar em Barra Longa apresentou-se nas faixas de classificação boa e regular no período monitorado (18/02/2016 a 18/02/2017), atendendo aos limites estabelecidos pela Resolução Conama nº 03/1990 para médias diárias e anuais dos poluentes medidos, exceto para o PTS, que apresentou episódios de extrapolação do padrão Conama para médias diárias no mês de outubro/2016.

O plano de manejo de rejeitos referente ao Rio Gualaxo do Norte foi revisado e protocolado novamente junto aos órgãos ambientais. Foram concluídos os projetos básicos referentes ao tratamento da água do rio. Os documentos foram entregues na CT-Rejeitos para aprovação e posterior implantação.

Também foi protocolado junto aos órgãos ambientais, esclarecimentos técnicos referentes ao documento principal Plano de Manejo de Rejeitos.

Além disso, a equipe técnica da Fundação Renova realizou visita à empresa DT Engenharia para conhecer a tecnologia de tratamento direto na calha do curso d’água, denominada Flotflux, que permite a remoção de sólidos de forma mais eficaz. A Flotflux foi incorporada ao Plano de Manejo de Rejeitos como uma das possíveis soluções para o Rio Gualaxo do Norte.

O Plano de Manejo de Rejeitos da Bacia do Rio Doce foi protocolado no dia 20 de abril, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Essa etapa é importante para obter a aprovação dos órgãos e dar início às ações. O documento descreve diretrizes, métodos, critérios, ferramentas de tomada de decisão e indicadores referentes ao manejo de rejeitos.

O Plano Piloto de Manejo de Rejeitos, que abrange a área do Rio Gualaxo do Norte, teve início em abril. Esse piloto apresenta a aplicação preliminar do plano de manejo de rejeitos, encontrando-se a solução técnica mais indicada para a recuperação ambiental da referida área.

A equipe da CH2M, empresa de projetos e consultoria e recuperação ambiental contratada pela Renova, começou a fase de análise de viabilidade e projeto conceitual do Plano Piloto de Manejo de Rejeitos na área do Rio Gualaxo do Norte, entre o dique S4 e o município de Barra Longa, considerada como o principal trecho de aporte de sedimentos para os cursos d’água à jusante.

Os dados de monitoramento da qualidade do ar de Barra Longa (MG) passaram a ser transmitidos, em tempo real, diretamente para o servidor da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam-MG).

No mês de março, foi realizado o terceiro e último Workshop de Manejo de Rejeitos, além da revisão da terceira parte do Plano de Manejo e aprovação das ações do plano direcionados à área 1. Além disso, foi concluída a contratação da empresa Ecosoft para o monitoramento e controle da qualidade do ar, com a inclusão de mais uma estação de monitoramento e o desenvolvimento de novos estudos ambientais, que darão maior embasamento técnico sobre a qualidade do ar em Barra Longa (MG) e em outras comunidades impactadas. Concluído e protocolado o Termo de Referência para análise dos riscos à saúde humana no Comitê Interfederativo (CIF) e na Câmara Técnica de Rejeitos.

Realizado em fevereiro o segundo Workshop de Manejo de Rejeitos, na Fundação Dom Cabral, com a participação de 62 pessoas (35% a mais que o primeiro evento), de 23 instituições diferentes, além de reunião com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) para discutir Termo de Referência de Análise de Risco Ecológico e à Saúde Humana.

Foi realizado nos dias 24 e 25 de janeiro, o primeiro Workshop de Manejo de Rejeitos, na Fundação Dom Cabral (FDC), em Nova Lima (MG), com o objetivo de construir o Plano de Manejo da Fundação Renova, com a participação efetiva de órgãos ambientais, consultores, especialistas e professores. Já no Espírito Santo, foram realizadas reuniões com Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e secretárias estaduais para apresentar e discutir a proposta do Termo de Referência de Análise de Risco à Saúde Humana e Ecológico. Além disso, foram finalizados os relatórios da fase II dos ensaios de longo prazo do estudo geoquímico e da a¬¬valiação da presença de metais nas planícies de inundação. Foram implementadas as estruturas para monitoramento das obras de controle de erosão e reconformação das calhas dos rios das áreas prioritárias, bem como os plantios dos testes pilotos em três propriedades na área afetada.

Segue em andamento a estruturação do grupo técnico para elaboração do plano de manejo.

No último mês, foram finalizados os relatórios da fase II dos ensaios de longo prazo do estudo geoquímico, pela empresa Golder, e de avaliação da presença de metais nas planícies de inundação, pela Hydrobiology.

No último mês, foi realizada reunião com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) para discussão dos estudos biogeoquímicos. Para assegurar controle atmosférico em Barra Longa (MG), foram contratados dois canhões de névoa e um caminhão varredor a vácuo, além da entrega do estudo sobre a composição química da poeira.

No último mês, foi realizado workshop do estudo geoquímico com participação de diversos órgãos ambientais e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além da mobilização de máquinas e equipamentos para a remoção de 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de Bento Rodrigues. Foi finalizada também a remoção de rejeitos nas comunidades da área urbana de Barra Longa e distrito de Gesteira.