EDITAL DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NA BACIA DO MANHUAÇU / MG – LOTE 8

Informamos que o edital de Restauração Florestal na Bacia do Manhuaçu, em Minas Gerais (Lote 8) está cancelado.

A decisão pela descontinuidade foi definida após alterações estratégicas quanto à atuação da Fundação Renova frente aos escopos que estavam sendo considerados nestes processos de contratação.

SOBRE O EDITAL

Este edital tem o objetivo de atuar na recuperação nativa em um total de 459 nascentes na bacia do rio Manhuaçu, em um prazo de 48 meses. A iniciativa é parte do Programa de Recuperação de Nascentes (PG 27) da Fundação Renova em atendimento à cláusula do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

O edital é composto por um lote na Bacia do Manhuaçu, no estado de Minas Gerais, e o recurso financeiro máximo definido será de: R$30.609.491,95. O objetivo é atingir os indicadores ecológicos apresentados neste documento, para o atendimento do compromisso ambiental da Fundação Renova.

O escopo e atividades relacionadas consistem em: (i) realizar apoio à elaboração do CAR (quando necessário); (ii) realizar visitas para identificar e validar áreas de nascentes para recuperação da vegetação; (iii) realizar o estaqueamento das áreas validadas; (iv) realizar e/ou fiscalizar o cercamento das áreas validadas (unidades de trabalho); (v) elaborar e implantar os projetos individuais por propriedade (PIP), ou seja, projetos de restauração florestal e infraestruturas (de dessedentação animal, de barraginha e de saneamento rural) em até 12 meses; (vi) realizar assistência técnica operacional; e (vii) realizar as práticas de manutenção de restauração florestal durante o período de 36 meses com o objetivo de atingir os indicadores de qualidade e, principalmente, os indicadores ecológicos.

PÚBLICO-ALVO

Empresas e/ou consórcios para prestação de serviços técnicos, científicos e operacionais referentes à restauração florestal.

ABRANGÊNCIA

LOTE 8
Nascentes: 459
Municípios: Alto Jequitibá (MG), Lajinha (MG), Iúna (ES) e Ibatiba (ES)