Outras formas de restituição à moradia

Reassentamento em gesteira

sobre gesteira

Localizada a 18 km de Barra Longa (MG), Gesteira foi uma das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.  Ao todo, vinte e duas famílias, onze residências, dez lotes, uma igreja, um salão paroquial, um campo de futebol e uma escola foram atingidos.

Reassentamento coletivo

Em maio de 2023, a justiça homologou um acordo coletivo que marcou um importante passo para a reconstrução de Gesteira. Um investimento de R$ 126 milhões da Fundação Renova foi direcionado para a Prefeitura de Barra Longa, visando a infraestrutura e urbanização do terreno destinado ao Reassentamento Coletivo. Este terreno será doado integralmente ao município.

O acordo também prevê a construção de novas casas para as famílias que escolheram o reassentamento coletivo, garantindo um novo começo para essa comunidades. As obras de infraestrutura serão realizadas em estreita colaboração com a comunidade local, Ministério Público de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, assegurando a transparência e a eficácia do processo.

Reassentamento familiar

O Reassentamento Familiar é uma alternativa para aqueles que desejam reconstruir suas vidas fora dos novos distritos.

Ao todo 31 famílias de Gesteira optaram por essa modalidade de reassentamento, uma escolha que reflete o compromisso da Fundação Renova em atender às necessidades individuais das famílias atingidas. A Fundação Renova apresentou propostas e fechou acordos personalizados. Vinte e quatro famílias tiveram imóveis adquiridos, enquanto sete optaram pelo recebimento de indenizações em dinheiro, sem a aquisição de novos imóveis. Todos os casos foram solucionados.

Moradores das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e outros distritos atingidos na zona rural de Mariana também puderam optar por essa modalidade de reassentamento. Dos 106 imóveis a serem entregues pela Fundação Renova às 102 famílias que optaram pelo reassentamento familiar, 95 foram adquiridos. Ao todo, até junho de 2023, 28 famílias tiveram seus casos solucionados, receberam as chaves e documentações regularizadas de 25 casas e 03 lotes estruturados. Além disso, 38 casos foram solucionados por meio de indenizações às famílias para que elas mesmas executem suas obras.

Confira mais detalhes sobre o processo reassentamento nessas comunidades.

Restituição do direito de moradia por indenização

Os atingidos com direito à restituição do direito à moradia ou propriedade de 193 imóveis escolheram ser indenizados em dinheiro pelo imóvel perdido, sem a construção de uma nova casa ou a reforma pela Fundação Renova. Desses, 176 imóveis foram indenizados com o recurso.

O valor recebido é destinado à restituição do direito à moradia ou propriedade e não deve ser confundido com outros valores pagos a título de indenização a famílias que perderam suas casas com o rompimento.

Até junho de 2023, foram pagos R$ 4,13 bilhões no programa de reassentamento.