Qualificação busca manter os profissionais atualizados e aprimorar os serviços prestados em cada município.
Servidores municipais de 39 cidades ao longo da Bacia do Rio Doce foram capacitados em áreas relacionadas à gestão, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. As oficinas, realizadas entre 2018 e 2024, envolveram equipes técnicas, jurídicas e operadoras de serviços municipais indicadas pelas prefeituras.
Durante as 74 oficinas presenciais e virtuais, a iniciativa integrou o conhecimento técnico aos aspectos institucionais, sociais e ambientais de cada município, promovendo soluções mais eficazes e adaptadas às realidades locais.
Os temas abordados são de diferentes áreas, como tecnologias de tratamento de esgoto, projetos de esgotamento sanitário; melhores práticas na operação; coleta seletiva, inclusão de catadores, consórcios de resíduos sólidos, elaboração de Termos de Referência e Editais, processo licitatório, gestão de contratos, educação ambiental, entre outros.
A atuação nos municípios
A capacitação é parte de um conjunto de ações direcionadas às cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Os municípios participantes estão responsáveis por implementar e fiscalizar as obras de saneamento e resíduos sólidos, com o apoio técnico e financeiro disponibilizado pela iniciativa.
As ações iniciam-se a partir da definição dos projetos necessários por parte das prefeituras e o encaminhamento dos pedidos ao Comitê Interfederativo (CIF). Com a aprovação do CIF, o município pode enviar os projetos para análise dos bancos, BDMG ou BANDES, que autorizam a licitação. Os municípios são responsáveis desde a licitação à execução da obra, bem como a fiscalização dos contratos com as empresas.
Até agosto de 2024, houve repasse de verba para 11 obras de resíduos sólidos urbanos e 39 sistemas de esgotamento sanitário em Minas Gerais e no Espírito Santo, que já estão em execução ou planejamento.