Renova Esclarece: Embargo das obras em Mariana

A Fundação Renova esclarece que, na quinta-feira (21), foi informada que a Prefeitura de Mariana, por meio do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19, decidiu paralisar as obras da Fundação na cidade até o dia 31/05/2020, para que se apresente Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde.

A Fundação reforça que trabalha em conformidade com o Decreto Municipal 10.071/20, que instituiu o Plano Estratégico de Retomada para atividades no município de Mariana. Nesses termos, a Fundação apresentou e obteve aprovação do seu Plano de Ação de Retomada, pelo Comitê Gestor de COVID e da Comissão Municipal para Assuntos ligados à Renova (COMAR), para retomada parcial de suas obras. 

O efetivo mobilizado nas obras de Mariana, em sua maioria, é de profissionais locais. Como medida de segurança, o Plano de Retomada apresentado pela Fundação prevê a quarentena preventiva e testagem daqueles trabalhadores que precisaram ser deslocados de outras localidades, indo além do que estabelece a legislação. A Fundação Renova tem conhecimento de que houve identificação de teste positivo de COVID em pessoas que estavam em quarentena e não haviam tido acesso às obras.

Vale dizer que tanto no âmbito federal, por meio do Decreto 10.282/20, que regulamenta a Lei nº 13.979/20, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais, quanto no âmbito do Estado de Minas Gerais, por meio da Deliberação COVID 19 n. 17/20, as atividades de construção civil foram consideradas como essenciais, podendo ser retomadas, desde que atendidas as medidas sanitárias aplicáveis. 

Ainda, com base nas orientações da OMS, não foram escalados os colaboradores pertencentes aos grupos de risco. Além disso, há isolamento de trabalhador em caso de quadro gripal e a realização de testes em colaboradores, para casos suspeitos de contaminação pela Covid-19.

A Fundação Renova apresentará às autoridades municipais um plano de ação estabelecendo um fluxo contínuo de informações entre a Fundação e a Secretaria de Saúde Municipal sobre os pacientes testados ou com indícios de contágio pelo novo coronavírus. Também será criado um plano de testagem para todos os empregados mobilizados nas obras.

Medidas já adotadas

A Fundação Renova ressalta ainda que, para a retomada das obras nos reassentamentos, as atividades estão acontecendo em etapas, com um número reduzido de trabalhadores para evitar aglomerações, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do município de Mariana, conforme Decretos municipais vigentes.  

Por fim, uma série de medidas de controle foram adotadas visando reduzir a possibilidade de contaminação, como: aferição diária de temperatura dos colaboradores; alternância de horário nas refeições servidas em marmitex e distanciamento social nas filas, mesas e cadeiras; fácil acesso a álcool gel e a pontos de higienização com sabão; uso obrigatório de máscaras e distância mínima de 1,5 metro entre os trabalhadores; ocupação reduzida nos transportes dos trabalhadores, garantindo mais espaço entre os passageiros. 

Histórico

• 23 de março – A Fundação Renova paralisou, voluntariamente, as atividades como medida emergencial de prevenção e segurança frente à pandemia da Covid-19, seguindo o Decreto Municipal de Mariana 10.030/20. 
• 1º de abril – A pedido da Prefeitura de Mariana, a Fundação Renova retomou as obras de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), em cumprimento a um acordo fechado em julho de 2019. A instalação foi entregue no dia 15 de maio.
• 28 de abril – A Fundação Renova encaminhou ao município o Plano Estratégico de Retomada das Atividades das Obras Civis, aprovado pela Comissão Municipal para Assuntos ligados à Fundação Renova (Comar), que autorizou o retorno das obras nos termos do Decreto e do Plano Estratégico nos Ofícios 13/2020 e 14/2020.
• 5 de maio – A Fundação Renova iniciou o retorno gradual das obras dos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e na modalidade do reassentamento familiar, além de intervenções no Aterro Sanitário e na cachoeira no distrito de Camargos.  
• 15 de maio – A Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária realizaram uma verificação sobre todos os protocolos em vigor nos reassentamentos e estas estavam em conformidade com o plano de ação aprovado.