Proposta de cálculo do chamado Lucro Cessante está em análise pela Fundação Renova

Indenizar todos os atingidos por suas perdas e danos é a tarefa central da Fundação Renova. E um de seus principais desafios é fazer essa indenização chegar a todos, garantindo transparência, credibilidade e isonomia. Pela complexidade do processo, reuniões entre a Renova e as instituições envolvidas na definição e aprovação da indenização têm sido realizadas com o objetivo de encontrar a forma mais justa e correspondente aos danos sofridos e à realidade dos diversos setores. Para todos os que têm direito à indenização por Danos Gerais, destinada às pessoas que perderam sua renda, como areeiros, pescadores e outros profissionais, ou bens materiais, tais como veículos, imóveis residenciais e comerciais e propriedades rurais.

Em reunião realizada na última terça-feira (10 de outubro), entre os órgãos reguladores envolvidos no processo, a Renova e a Câmara Técnica de Organização Social (CTOS), foi apresentada uma nova proposta em relação ao cálculo do chamado lucro cessante. Essa proposta está em análise pela Renova para que se encontre a melhor alternativa em benefício dos atingidos.

Alguns esclarecimentos são importantes:

• A indenização de Danos Gerais é composta do cálculo para danos materiais, danos morais e lucros cessantes. Na proposta apresentada na última terça-feira, o ponto de discussão é apenas sobre o cálculo de lucro cessante.
• A Renova e a CTOS compartilham do compromisso em garantir o processo de indenização célere e justo aos atingidos.
• As indenizações previstas no PIM continuam sendo pagas, exceto as referentes ao lucro cessante.

A Renova está empenhada para que essa questão seja resolvida ainda este mês. Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento, orientamos que procurem os canais oficiais da Fundação Renova, como o 0800 031 2303 e os centros de informação. A equipe de Diálogo Social também está disponível para esclarecer dúvidas. Recomendamos atenção a comunicações não-oficiais que têm circulado principalmente em redes sociais, que não refletem a realidade e o posicionamento da Renova.