Povos indígenas de Aracruz (ES) recebem pagamento de indenização

A Fundação Renova concluiu, em janeiro, o pagamento dos acordos de indenização para mais de 1.600 famílias e 8 associações.

Iniciado no último mês de novembro, a Fundação Renova concluiu, em janeiro, o pagamento dos acordos homologados pela 12ª Vara Federal, totalizando cerca de R$390 milhões. Construídos a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com os indígenas de três territórios durante um ano, os acordos contemplam famílias da comunidade indígena Tupiniquim-Guarani, das Terras Indígenas Caieiras Velhas II e Tupiniquim, além da Terra Indígena de Comboios. 

Os casos de atendimento para indenização de indígenas são fruto de um Termo de Acordo Geral – Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral, vinculado aos compromissos definidos nos Programas de Reparação. Assinaram o termo, além da Fundação Renova, as lideranças indígenas, associações indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES).

Após a finalização dos Estudos de Impacto nas Terras Indígenas de Aracruz, foram iniciadas reuniões com os povos indígenas e instituições de Justiça (MPF, DPES, DPU) e definiu-se uma proposta específica e definitiva de indenização. 

Os valores pagos para cada família são referentes a três danos: artesão informal, agricultor informal e pescador informal, seguindo os parâmetros de valoração do Sistema Indenizatório Simplificado. As associações indígenas que representam os aldeados e têm trabalhado no processo de reparação também foram indenizadas.