Painel do Rio Doce da UICN apresenta suas recomendações para um futuro sustentável na bacia do rio Doce

O Painel é composto por especialistas nacionais e internacionais que acumulam diversas habilidades técnicas, qualificações acadêmicas e conhecimentos locais

O Painel do Rio Doce – um painel independente de especialistas coordenado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para assessorar a Fundação Renova nos esforços de recuperação da Bacia do Rio Doce – anunciou novas recomendações para as comunidades da região diversificarem suas atividades e para interromper a degradação ambiental.

No primeiro artigo da série Questões em Foco, o Painel do Rio Doce examina como a Fundação pode incorporar medidas para promover alternativas econômicas regionais, como redes de restauração florestal e turismo comunitário, capazes de proporcionar um futuro mais sustentável para todos os habitantes da bacia do Rio Doce.

A economia da região foi afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em novembro de 2015, e ainda depende, em grande parte, da extração de recursos naturais. O impacto do rompimento da barragem prejudicou setores importantes nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, como a mineração, agricultura, pecuária e pesca, eliminando empregos formais e limitando as opções de subsistência dos habitantes.

No primeiro artigo da série Questões em Foco, o Painel do Rio Doce examina como a Fundação pode incorporar medidas para promover alternativas econômicas regionais

Outras atividades relevantes para a região – como o ecoturismo, o agro-turismo comunitário e a produção de laticínios – também sofrem com os efeitos da desaceleração econômica, evidenciando a necessidade de diversificação por meio de oportunidades de geração de lucro em paralelo à proteção dos valores e serviços ecossistêmicos, a fim de reduzir a dependência das medidas compensatórias adotadas após o rompimento da barragem.

“Os programas atuais de compensação são insuficientes para promover a recuperação econômica de longo prazo na região”, afirma Peter May, o autor principal do artigo. “Novas oportunidades – como o investimento em cadeias de suprimento sustentáveis, novas iniciativas de capacitação técnica e a promoção de parcerias não convencionais, com foco especial na empregabilidade dos jovens – devem ser consideradas para ajudar as comunidades locais a chegar ao patamar de resiliência socioeconômica e ambiental, além dos investimentos em desenvolvimento econômico já em andamento.”

O artigo Alternativas para meios de vida em paisagens rurais da Bacia do Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão – Criando oportunidades para o futuro explora os benefícios de atividades econômicas alternativas consistentes com a restauração do Rio Doce e promove a priorização de instrumentos de política e financiamento para apoiar tais esforços.

Por exemplo, a legislação nacional de proteção da vegetação nativa que alterou o Código Florestal Brasileiro pode servir como estímulo para restaurar a degradação da terra e a qualidade da água, além de gerar novos empregos e receitas fiscais associadas à produção de mudas e ampliar os conhecimentos locais sobre espécies endêmicas.

Yolanda Kakabadse, Presidente do Painel do Rio Doce, acrescenta:“Após décadas de atividades intensivas de mineração e agricultura, as comunidades da Bacia do Rio Doce precisam incentivar o desenvolvimento de novas cadeias de valor que permitam à região se recuperar a longo prazo, considerando as necessidades e oportunidades imediatas que surgem no processo de restauração”.

As recomendações do Painel do Rio Doce ressaltam a necessidade de requalificação dos profissionais deslocados pelo rompimento da barragem e pelas mudanças econômicas mais amplas ocorridas na região. Destacam principalmente a importância de investimentos na formação de jovens profissionais. Segundo os autores, é possível alavancar o apoio com a ampliação dos fundos de desenvolvimento e assistência técnica e por meio de programas de extensão em apoio à inovação em áreas rurais e cadeias de valor fortalecidas.

O artigo também aborda a necessidade de criar novas políticas e instrumentos financeiros capazes de estimular o desenvolvimento de tais atividades, gerando oportunidades permanentes para toda a região.

Para o diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, a construção de um futuro sustentável para a bacia do Rio Doce passa pela educação e o protagonismo social. “A formação de jovens lideranças está no centro das ações de compensação. Um exemplo é a parceria com o Instituto Elos, que está promovendo a formação de cerca de 90 jovens ao longo da Bacia do Rio Doce para que eles realizem os sonhos coletivos das comunidades. Também fizemos um convênio com o Instituto Terra para capacitação de jovens, um curso intensivo de restauração florestal, que ajuda a garantir a sustentabilidade e a melhoria da qualidade da oferta de água nas propriedades rurais”.

O Painel do Rio Doce sugere que a Fundação Renova incorpore medidas para promover alternativas econômicas regionais, por meio das seguintes ações:

• Identificar as oportunidades e restrições nas cadeias de valor rurais e nas práticas de produção, oferecendo o potencial para que produtos e serviços locais alternativos aumentem sua escala e gerem vínculos de mão dupla entre as economias locais e o emprego.
• Coordenar treinamentos, avaliações de capacidade, planejamento de negócios, capacidade de pagamento de crédito e instrumentos financeiros entre as instituições existentes por meio de parcerias.
• Avaliar a necessidade de políticas ou instrumentos financeiros adicionais, como a criação de um fundo fiduciário para estimular o investimento em alternativas econômicas.

O Painel do Rio Doce é composto por especialistas nacionais e internacionais que acumulam diversas habilidades técnicas, qualificações acadêmicas e conhecimentos locais. Entre eles, a presidente do Painel, Sra. Kakabadse, é ex-ministra do Meio Ambiente do Equador e ex-presidente da UICN. O autor principal é Peter May, professor sênior do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).