O objetivo do evento foi discutir os resultados do estudo feito sobre possíveis impactos do rompimento da barragem de Fundão em 13 Unidades de Conservação
Nos dias 30 e 31 de janeiro, a Fundação Renova promoveu em Ipatinga a Oficina de Avaliação de Impactos em Unidades de Conservação (UCs) potencialmente impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Unidades de Conservação são áreas naturais protegidas pelo poder público por possuírem características naturais relevantes, sendo reguladas pela Lei nº 9.985.
No encontro foram apresentados os resultados do estudo de 13 UCs, uma parte do levantamento para identificar possíveis impactos nas 40 áreas com essa classificação em Minas Gerais, no Espírito Santo e sul da Bahia. O diagnóstico também prevê a realização de ações de reparação.
De acordo com Juliana Oliveira Lima, analista da Fundação Renova, o diagnóstico faz parte do programa que trata das Unidades de Conservação e que atende à cláusula 181 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). “O intuito do programa é identificar os impactos nas Unidades de Conservação potencialmente afetadas pelo rompimento de Fundão e, posteriormente, implementar ações de reparação”, explica.
Cerca de 50 profissionais participaram dessa oficina. Dentre eles, estão os gestores das Unidades de Conservação e pesquisadores, além de representantes da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio), instituições governamentais e não-governamentais que possuem envolvimentos com as UCs em avaliação.
“Os participantes contribuíram de forma efetiva com informações sobre possíveis impactos do rompimento da barragem de Fundão para fechar um diagnóstico”, avalia Juliana.
Outras ações
Em 2019, foi aprovado pelo CIF o plano de trabalho apresentado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, a maior floresta tropical de Minas Gerais. A Fundação Renova, responsável pelas ações reparatórias e compensatórias dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, vai destinar recursos da ordem de R$ 63 milhões.
Será aplicada uma série de ações que vai desde o diagnóstico da estrutura física da unidade, a revisão do Plano de Manejo, a elaboração do Plano de Uso Público até a proteção física, combate a incêndios e contratação de mão de obra especializada.
O Parque Estadual do Rio Doce foi a primeira Unidade de Conservação criada pelo Estado, em 1944, e abrange o maior maciço florestal contínuo de mata atlântica de Minas Gerais, além de abrigar espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.
“A Fundação Renova espera que, com o aporte de recursos, o Parque Estadual do Rio Doce continue cumprindo o seu destacado papel na produção de pesquisas científicas e produzindo conhecimento de qualidade. Além disso, as ações devem beneficiar as comunidades do entorno da unidade de conservação, ao aliar o desenvolvimento à preservação ambiental”, afirma Bruno Pimenta, coordenador de Biodiversidade da Fundação Renova.