As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de maio. Instituições que já haviam se inscrito devem revisar seus registros.
Os editais Ater Sustentabilidade Mineira e Ater Sustentabilidade Capixaba foram reabertos e revisados, de forma a contribuir com a promoção do desenvolvimento rural sustentável de propriedades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Instituições públicas e privadas, organizações sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho poderão enviar suas propostas até o dia 22 de maio, nas páginas dos editais. Já as entidades que estavam inscritas deverão fazer a revisão de suas propostas.
As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) dão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental nas propriedades rurais impactadas, bem como à aplicação de práticas sustentáveis de produção e formas de conservação de solo e água.
Em Minas Gerais, o edital está dividido em dois lotes. O lote 6 corresponde aos municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Pingo D’água, Rio Casca, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Bugre, Fernandes Tourinho, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Santana do Paraíso, Sobrália e Timóteo. Já o lote 11, corresponde aos municípios de Tumiritinga, Resplendor, Itueta e Aimorés.
No Espírito Santo, a chamada também está dividida em dois lotes. O lote 12 corresponde aos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia. O lote 13 diz respeito ao município de Linhares.
“A Fundação Renova acredita que os produtores são os protagonistas do processo de recuperação de suas propriedades rurais e acredita na construção coletiva para o estabelecimento de estratégias que otimizem o uso dos recursos naturais e contribuam para a reinclusão produtiva e econômica de suas propriedades impactadas”, afirma Rodrigo Bruschi, engenheiro de Operações Agroflorestais do Uso Sustentável da Terra (UST) da Fundação Renova.
O Edital Ater Sustentabilidade parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova, atendendo à cláusula 125c do Termo de Transação e de Ajuste de Conduta (TTAC). Elas seguem as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).
Inscrições
As inscrições das entidades podem ser realizadas na plataforma Prosas até o dia 22 de maio, nos seguintes links:
Ater Sustentabilidade Mineira – Lote 6
Ater Sustentabilidade Mineira – Lote 11
Ater Sustentabilidade Capixaba – Lote 12
Ater Sustentabilidade Capixaba – Lote 13
Para participar, a entidade de Ater precisa estar cadastrada ou em processo de cadastramento no Sistema de Gestão da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensâo Rural/SGA) e/ou no Sistema Informatizado de Ater (SIATER) no momento da assinatura do contrato. Serão priorizadas as entidades localizadas na bacia do rio Doce e que tenham experiência comprovada de atuação local.
As organizações selecionadas serão divulgadas em 30 de junho de 2020. Dúvidas sobre o edital, como apresentação de propostas e minuta contratual, podem ser enviadas até o dia 15 de maio de 2020 para o e-mail edital.ater@fundacaorenova.org. As dúvidas em relação ao cadastramento das propostas devem ser tiradas por meio da plataforma Prosas neste link: https://prosas.com.br/contatos.
Confira mais informações nas páginas dos editais: