Além de reuniões e contatos telefônicos constantes, cartilhas estão sendo elaboradas a fim de esclarecer dúvidas de representantes dos requerentes
A Fundação Renova informa que disponibilizou a cartilha “10 Pontos de Atenção no uso do Portal do Advogado”, destinada aos advogados ou defensores públicos das pessoas que aderiram ao Sistema Indenizatório Simplificado, implementado a partir de decisão do Poder Judiciário. Trata-se de um fluxo mais ágil, que permite a indenização com quitação única e definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A cartilha orienta os representantes legais sobre os erros mais comuns na utilização da plataforma online, denominada Portal do Advogado, que dá acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado. Disponível no site www.fundacaorenova.org, a plataforma só pode ser acessada por advogado ou defensor público, conforme determinação da Justiça.
O advogado ou defensor público deve seguir com o preenchimento de todas as etapas previstas na plataforma para que a solicitação seja analisada, incluindo o envio da documentação exigida. Somente após o aceite dos Termos de adesão, indenização e quitação, a solicitação de indenização será encaminhada à Justiça. Após a homologação dos termos, a indenização será paga em até 10 dias úteis.
Abaixo seguem alguns pontos de atenção:
- Os selos dos documentos autenticados em cartório e enviados ao Portal do Advogado são conferidos um a um. Cada selo é único e só pode ser utilizado uma única vez em cada documento. Os documentos não podem ser alterados depois de autenticados em cartório.
- O comprovante de endereço apresentado na plataforma deve ser do mesmo endereço que foi cadastrado como sendo o do requerente.
- Tenha muita atenção na hora de preencher os dados pessoais do requerente, como o RG, o CPF, a data de nascimento e o número da conta bancária. Isso evita divergências na hora de conferir os documentos anexados e de realizar pagamentos.
- É necessário informar o período e a frequência (periodicidade) em que o requerente exercia a atividade interrompida pelo rompimento da barragem e para a qual a indenização está sendo solicitada.
- O comprovante de endereço do requerente precisa ser da época do rompimento da barragem. Conforme decisão da Justiça, o período aceito é de outubro, novembro ou dezembro de 2015.
- Confira se os documentos digitalizados estão legíveis. Eles precisam estar em boa qualidade e com foco para que possam ser lidos no momento da conferência de dados.
- Os membros da família informados no Portal do Advogado devem obrigatoriamente fazer parte do núcleo familiar que morava na localidade atingida na época do rompimento, nos termos das decisões judiciais. Parentes distantes e ocupantes temporários não podem ser incluídos.
- Os prazos para eventuais correções ou inserções de documentos no Portal do Advogado foram definidos pela Justiça.
- O advogado ou defensor público tem 30 dias corridos para resolver as suas pendências, e será notificado por envio de SMS e/ou e-mail. Esse prazo será concedido em cada uma das etapas da plataforma on-line em que ocorra análise de documentos: Cadastros do Advogado (I), do Requerente (II) e do Dano (III). Caso a pendência não seja resolvida no prazo ou se um documento inválido for apresentado novamente, será concedido um segundo prazo de mais 20 dias corridos. Após esse novo período, o requerimento de indenização será automaticamente indeferido e o requerente não poderá ingressar novamente no Novo Sistema Indenizatório Simplificado.
- O CPF do requerente precisa estar regularizado junto aos órgãos competentes para que seja aceito no Sistema Indenizatório Simplificado. Esta informação é conferida no momento de validação.
- O comprovante de endereço do requerente, como conta de energia ou de água, precisa ser de um imóvel em localidades especificadas pelas sentenças judiciais.
- O comprovante de endereço precisa registrar que houve consumo no local, como de água, luz ou telefone fixo, ou que o imóvel era ocupado pelo requerente à época do rompimento da barragem. Um comprovante que não registra consumo não comprova que o requerente morava no local e, por isso, não é aceito.
A Fundação Renova ressalta que, se o advogado tiver algum problema para cadastrar algum requerente ou um de seus danos, ele pode utilizar o campo “Contestação. Por meio desse procedimento, poderá solicitar a inclusão de novo requerente, novo dependente ou novo dano. Dessa maneira, ninguém é excluído ou perde o prazo, pois a “Contestação” será registrada pelo próprio advogado. O passo a passo com as instruções para esse procedimento está disponível no site da Fundação Renova.
Além disso, em caso de dúvidas, o advogado pode entrar em contato com a Fundação Renova pela Central de Relacionamento no telefone 0800 031 2303. A gerência jurídica também está em constante contato com advogados dos requerentes.
Até o final de dezembro de 2020, mais de 3,2 mil pessoas já tinham recebido o pagamento pelo novo Sistema Indenizatório Simplificado, sendo quase 2.000 de Baixo Guandu. O valor total pago ultrapassa R$ 290 milhões.
A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.
Marli da gloria de Souza Castro
Eu fiz o meu cadastro tudo direitinho.ja fui no cartório reconheci firma.des de dezembro.precisa de mais documentos?
Marli da gloria de Souza Castro
Boa tarde eu já fiz o meu cadastro.ja reconheci firma fui no cartório.fiz tudo direitinho,tá na mão do advogado.prescisa de mais documentos?
Fundação Renova
Olá, Marli. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, ou no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.
Jeferson cruz
Boa noite, minha esposa e eu entregamos toda a documentacao, mas recebemos uma msg de cel falando que deu uma invalidacao em um documento e pediram pra procurar o advogado pra resolver sob pena de cancelamento. Mas o problema eh que nossa advogada mudou o escritorio e esquecemos o nome dela, sera que teria como olhar no processo pra ver o nome da nossa advogada?
Fundação Renova
Olá, Jeferson. Para ter mais informações sobre uma manifestação específica, recomendamos que entre em contato pelo telefone 0800 031 2303.
Marcelo
Boa tarde tem pessoas aqui em Conceição da Barra estão recebendo através de auto declarações falsificadas como garimpeiros sendo que nunca existiu essa profissão aqui.E estão cobrando das pessoas quase a metade do valor das pessoas,fazendo o juiz dr.Mario homologar processos fraudados?
Fundação Renova
Olá, Marcelo. Compreendemos a sua preocupação. Temos um canal confidencial específico para registrar e acompanhar denúncias e relatos contra a integridade de forma independente e confidencial.
O telefone é 0800 721 0717. Você também pode enviar uma mensagem por meio de nosso site: http://www.canalconfidencial.com.br/fundacaorenova/ ou pela ouvidoria@fundacaorenova.org.
É por meio desse canal que a Fundação Renova recebe, registra e investiga denúncias e reclamações relacionadas a possíveis violações de direitos humanos, desvios de conduta, infrações à legislação vigente e/ou descumprimento de obrigações.
Você não precisa se identificar, as manifestações podem ser anônimas. Seguimos à disposição.
Paula Oliveira Damasceno
Boa tarde meu marido tem a carteira de pescador mas ele nao entrou na justiça ele ainda pode entrar?
Fundação Renova
Olá, Paula. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, ou no Fale Conosco, em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.
Agnelia ferreira santos nascimento
Eu quero saber se meu contrato de aluguel vai servir pra mim receber meu minha indenização porque depois que essa barragem estourou eu não pude mais continua com minha pesca e minhas vendas diminui também não pude mais manter minha água nem energia e eu pegava água do poço do meu vizinho e usava vela só agora de 2020 pra car que eu melhorei um pouco minha cituação e a única prova que tenho é meu controle de aluguel de 2014 a 2015 preciso de resposta
Fundação Renova
Olá, Agnelia. Trabalhamos para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Cada caso é analisado individualmente, por meio dos programas criados para cuidar dos processos de ressarcimento.
Para preservar os seus dados pessoais e a confidencialidade das informações que são sigilosas e não podem ser compartilhadas por aqui, recomendamos que você entre em contato com um dos nossos canais de relacionamento.
Assim, com a ajuda de um profissional treinado, você poderá receber as informações sobre o andamento da sua demanda.
Fale pelo telefone 0800 031 2303 ou em nosso site, acessando o Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.
Ademir Luiz Rocha
Fui afetado diretamente pelo rompimento da barragem e já tive negativa no Novel .tenho todas as provas mas tá difícil lidar com a renova
Fundação Renova
Olá, Ademir. Trabalhamos para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Cada caso é analisado individualmente, por meio dos programas criados para cuidar dos processos de ressarcimento.
Para preservar os seus dados pessoais e a confidencialidade das informações que são sigilosas e não podem ser compartilhadas por aqui, recomendamos que você entre em contato com um dos nossos canais de relacionamento.
Assim, com a ajuda de um profissional treinado, você poderá receber as informações sobre o andamento da sua demanda.
Fale pelo telefone 0800 031 2303 ou em nosso site, acessando o Fale Conosco: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.
Rosania morais
Boa tarde, meu nome rosania pelo que entendi todos que requerer indenizações tem ter endereço no nome dele ex um boleto de compras . rosania morais
Fundação Renova
Olá, Rosania. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
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Ademir Luiz Rocha
Fui afetado diretamente pelo rompimento da barragem e já tive negativa no Novel .tenho todas as provas mas tá difícil lidar com a renova atingidos diretos estão tendo seus direitos negados
ADEMIR LUIZ ROCHA
Moro no encontro do Rio Carmo com o Gualacho perdemos praticamente tudo mesmo assim estamos tendo nossos direitos negados
Acho q deveriam investigar melhor pra ver quem realmente foi Atingido
Jaqueline Ribeiro Lima
Eu fiz meu cadastro e foi indefirido pela fundação renova não entendo q quando fui saber o porq e todas as vezes que vou olhar meu cadastro cai no do pai da minha filha se fiz o meu não entendo porq cai no formulário dele
Fundação Renova
Olá, Jaqueline.
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Rodrigo Alves e Silva
Possuímos um imóvel, onde foi impactado pelo rejeito em 2015, em uma área de 900m² de um terreno de 14,7mil metros, onde possuímos uma plantações, e um poço de artesiano e situado na parte mais baixo do imóvel, onde água mudou de cor e odor.
Este poço artesiano não ultilizamos mais desde 2018, quando o cheiro estava mais forte e diminuir sua quantidade de água, e devido a ser Ribeirinho o sítio, após as enchentes está água do rio tomou toda a nossa baixada, onde está água subiu e largou rejeito em outro pontos no restante do imóvel, após abaixa o seu nível, ficou lama para todo imóvel, preguinou-se nas hortas e as frutas com contato com a água foi jogado fora, descarte.
E deixado um macha de material para todos lado. Como registrado em fotos e vídeos.
E o mesmo aconteceu na enchente do ano passado, todas as frutas e verduras, descartadas em contato com a água e muitas árvores e pés de frutas estão secando devido ao solo pobre e recercado.
Já tem uns 5 anos que plantamos e as plantas não saem, pois solo muito recercado e não armazenamento da água.
A água das enchentes após o ropimento está mais turvas antes do ropimento da barragem.
* Onde não cabe a nós pescamos, por não saber a qualidade dos peixes que vivem ali.
Sim realmente hoje existem muitos peixes, mas encontramos mais as espécies de predominante a Tilápia.
Onde pescavam, os Pacumã, traíras, lambari, Maria mole, piau, até mesmo tilápias e entre outras.
Estes 900m² onde meu pai plantava inhame ou coisas de raízes por se frio e úmido, são os primeiros local a rececarem, e acabar com toda a vegetação mediante a estiagem.
Gostaria de uma opinião jurídica para poder analisar se cabe ou não o direito a procurar uma indenização?
Mesmo após 7anos ao ropimento da barragem.
Contato:
rodrigoalvesengcivil@gmail.com
Fundação Renova
Olá, Rodrigo. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
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Rodrigo Fred
Quais os documento são válidos para comprovação de endereço junto a Novel referente ao dano água ?
Pois recebi um retorno, tenho que anexar um documento e quero saber direito qual farei .
Fundação Renova
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Eva Maria Barbosa rocha
O documento do caso único serve como comprovante porquê estou aguardando análise de documento é eu não recebi nada nem de pesca nem água nada até hoje não
Fundação Renova
Olá, Eva. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
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Além disso, você pode acompanhar o andamento do seu processo de cadastro em nosso sistema também pelo Portal do Usuário.
Para obter acesso ou recuperar a senha, acesse o site e cadastre-se: https://portal.erpsa.com.br/erprenova/Padrao/modulo-portal-do-usuario/#Login.
Caso não consiga se cadastrar ou recuperar a sua senha, entre em contato com o 0800 031 2303 ou dirija-se a um Centro de Informação e Atendimento da Fundação Renova.
Lidia Ulhoa
Boa Tarde, sou advogado no ES, renovei o meu certificado digital da OAB e agora não consigo mais acesso ao sistema do portal do advogado. Segundo as ligações eu não posso trocar o certificado ou renovar pois estaria sendo “fraudulenta” ao sistema. Creio que isso seja um tanto errado em relatar a um advogado que necessita de 3 em 3 anos renovar o seu certificado. Já solicitei liberação, liguei diversas vezes, já mandei diversas mensagens no portal e nada foi resolvido. Estou com clientes sendo prejudicados e me vendo a ser forçada a acionar a Justiça, MPF e a OAB. Ninguém liga, não há e-mails de respostas, só há descaso! Não mandei mensagem solicitando entrar em contato com 0800 pq isso fora feito diversas vezes e não resolveu, eu quero um responsável do setor jurídico me contactando no meu e-mail ou WhatsApp.
Fundação Renova
Olá, Lidia. A Fundação Renova criou um canal exclusivo para o envio de todas as solicitações e o esclarecimento de dúvidas sobre o Portal do Advogado, buscando aprimorar os atendimentos. Orientamos que a sua solicitação seja enviada para duvidasportaladv@fundacaorenova.org. Por esse e-mail, sua mensagem será encaminhada para equipe de Relacionamento com os Advogados.
FERNANDA ANDRADE SANTANA
Lidia Ulhoa, boa tarde, você conseguiu resolver alguma coisa? Estou na mesma situação. E esse email que eles informaram aí pra mim não resolveu nada.
Lidia Ulhoa
Olá Fernanda Andrade, não consegui resolver nada, e estou a ponto de adentrar com uma ação judicial na vara Federal por impedimento de exercer o meu trabalho, e os meus clientes de terem uma defesa. Se possivel entre em contato comigo ulhoaliadv@gmail.com
Letícia
Meu marido tá.na.decima segunda.vara. faz um.tempinho ..pq essa.demora??
Fundação Renova
Oi, Letícia. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
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Para obter acesso ou recuperar a senha, acesse o site e cadastre-se: https://portal.erpsa.com.br/erprenova/Padrao/modulo-portal-do-usuario/#Login.
Caso não consiga se cadastrar ou recuperar a sua senha, entre em contato com o 0800 031 2303 ou dirija-se a um Centro de Informação e Atendimento (CIA) da Fundação Renova. Você pode também esclarecer suas dúvidas e conferir o endereço do CIA mais próximo da sua região no Fale Conosco em nosso site. Acesse: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.
Oldair
Tem alguma restrição para entrar no Sistema indenizatorio simplificado? Ou qualquer atingido pode entrar?
Oldair
Tem alguma restrição para entrar no Sistema indenizatorio simplificado?
Fundação Renova
Olá, Oldair. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
Você pode acompanhar o andamento do seu processo de cadastro em nosso sistema pelo Portal do Usuário.
Para obter acesso ou recuperar a senha, acesse o site e cadastre-se: https://portal.erpsa.com.br/erprenova/Padrao/modulo-portal-do-usuario/#Login.
Caso não consiga se cadastrar ou recuperar a sua senha, entre em contato com o 0800 031 2303 ou dirija-se a um Centro de Informação e Atendimento (CIA) da Fundação Renova. Você pode também esclarecer suas dúvidas e conferir o endereço do CIA mais próximo da sua região no Fale Conosco em nosso site. Acesse: https://www.fundacaorenova.org/fale-conosco/.
Calazan junio de souza arantes
Como estão os andamentos de quem está em análise?
Fundação Renova
Olá, Calazan. Pedimos que entre em contato com a gente pelo 0800 031 2303 ou dirija-se a um Centro de Informação e Atendimento da Fundação Renova. As informações e esclarecimento de dúvidas sobre os processos em análise são fornecidas somente por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas de maneira pública.
Matosalem
O meu tá no status recurso protocolado na 12 vara.
Quanto tempo ainda .
Estou aguardando já faz 8 anos.
Fatima
Bom dia!
Meu nome é Mariene e morava em
Governador Valadares,na época do acidente na cidade de Mariana.Hoje mim encontro inválida em cima de uma cama há dois anos com a esclerose multipla.
Sera que ainda posso mim inscrever?Ate hoje não conseguir nenhum recurso de nenhuma empresa. Preciso muito deste dinheiro para poder cuidar da minha saúde. Gostaria que olhasse meu caso com carinho. Espero uma resposta. Obrigada
Fundação Renova
Olá, Fatima, compreendemos a sua preocupação. Temo trabalhado para reparar todos aqueles que têm direito à compensação financeira. Para maior proteção dos seus dados, pedimos que entre em contato conosco nos Canais de Relacionamento, por meio deles, é possível acompanhar as demandas que foram abertas e formalizadas. Atendemos pelo telefone 0800 031 2303 e no Fale Conosco, em nosso site o linkado na bio do perfil.