Camaroeiros de Enseada do Suá assinaram termo a partir de um processo coletivo de discussões de valores e critérios
A Fundação Renova iniciou o atendimento aos pescadores da Enseada do Suá, em Vitória (ES), que foram diretamente impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Até fevereiro, 154 acordos foram fechados e 29 pagamentos, realizados. No total, serão contempladas 39 embarcações, que somam 176 camaroeiros, incluindo proprietários, mestres e tripulantes.
No dia 14 de dezembro, foi assinado o Termo de Acordo que concluiu a avaliação e mensuração dos danos comprovados sofridos pelos pescadores de camarão da Enseada do Suá. O documento formalizou os resultados do processo de negociação do Grupo de Trabalho, que envolveu órgãos públicos, Sindicato dos Pescadores e Fundação Renova. Os camaroeiros apresentaram diretrizes para o rateio dos valores, considerando formas de trabalho e costumes locais.
A proposta de indenização, englobando valores e critérios de elegibilidade, foi construída coletivamente, a partir de oficinas que contaram com a participação e mobilização da comunidade pesqueira. O pagamento contempla toda a indenização a que os atingidos fazem jus até o ano de 2019, com lucro cessante e danos morais individuais.
Até dezembro de 2019, foram desembolsados R$ 786 milhões, entre indenizações e auxílio financeiro, para cerca de 6 mil pescadores no Espírito Santo.
Modelo participativo
“O acordo formaliza os resultados do processo de negociação com a apresentação de uma solução conjunta sobre as medidas de reparação integral aos camaroeiros da Enseada do Suá atingidos por danos comprovados e diretamente relacionados ao rompimento da barragem de Fundão”, explica Dhiego Pansini, coordenador do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova.
O Grupo de Trabalho foi instituído em abril de 2018, buscando uma solução consensual sobre as medidas de reparação integral dos camaroeiros. Ele foi formado por representantes dos pescadores de camarão, apoiados pelo Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo (Sendipesm-ES), Defensoria Pública Estadual (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Renova, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento (Mapa).
Geraldo Nunes Firmino
Quando vai ser depositado minha indenização assinei o acordo é espero que liberem logo pois estou passando necessidade
Geraldo Nunes Firmino
Espero q liberem minha indenização pois já assinei o contrato é espero até hj e nada
Geraldo Nunes Firmino
Muitos assinaram depois de mim e ja foram indenizados e eu ate agora nada ,qual a data q vai ser depositado?
Geraldo Nunes Firmino
Porque ainda não depositaram a minha indenização sendo q já assinei o acordo faz tempo
Fundação Renova
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