Iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas
O diálogo com os povos indígenas tem sido intensificado por meio de reuniões com os povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velha II e Comboios, localizadas no município de Aracruz (ES). O conteúdo abordado envolve assuntos ligados à saúde indígena, qualidade da água e plano de contingências para cheias na região.
Na última quarta-feira (01/02), um encontro com indígenas de Comboios tratou das respostas às questões levantadas em dezembro e janeiro, com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Confira as principais definições:
SAÚDE INDÍGENA
Será criado um Grupo de Trabalho, com participação dos órgãos envolvidos, para tratar das ações relacionadas ao abastecimento de água, que tem impacto direto na saúde dos indígenas. A Defensoria Pública, que faz o acompanhamento das questões jurídicas nas terras indígenas, também será envolvida.
QUALIDADE DA ÁGUA
Ficou acordado que os povos indígenas irão acompanhar as equipes técnicas durante as coletas das amostras de água enviadas aos laboratórios para garantir transparência e participação no processo de monitoramento hídrico.
PLANO DE CHEIAS
A preocupação com as cheias durante a época de chuvas foi levantada pelos indígenas de Comboios, em razão do histórico dessa situação no Rio Comboios, que impacta a aldeia. Foi criado um Grupo de Trabalho intersetorial para a estruturação do plano de cheias, a ser protagonizado pela Defesa Civil, que será convocada pela Defensoria Pública.
RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
O respeito às especificidades desses povos e uma rotina de diálogo permanente são norteadores do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas. Entre suas premissas, estão a consulta e a participação das comunidades nos processos de decisão sobre aspectos que influenciem suas vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria terra que ocupam. Leia mais sobre os povos indígenas de Aracruz aqui.