Conheça como a Fundação Renova utiliza os recursos para a execução dos programas de recuperação dos impactos da barragem de Fundão.

VALORES GLOBAIS DO TTAC

O TTAC estabelece os aportes anuais para formação do patrimônio da Fundação, necessário para a execução dos programas estabelecidos. Há dois tipos de aportes: Recursos Compensatórios e Recursos Reparatórios. O TTAC define, de forma preliminar, valores entre R$ 9,46 bilhões e R$ 11,86 bilhões, distribuídos conforme abaixo.

Os RECURSOS COMPENSATÓRIOS têm valor determinado em R$4,1 bilhões e envolvem:

— Financiamento do programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos nos municípios ao longo do rio Doce, no valor total de R$ 500 milhões. Serão distribuídos nos anos de 2016, 2017 e 2018, nos montantes de R$ 50 milhões, R$ 200 milhões e R$ 250 milhões respectivamente.

— Programas compensatórios, no valor total de R$ 3,6 bilhões distribuídos em parcelas anuais de R$ 240 milhões durante 15 anos, a partir de 2016, como Recuperação de APPs, Recuperação de Nascentes e ações compensatórias em geral.

Os RECURSOS REPARATÓRIOS não têm limite máximo de valor, ou seja, deverão ser implementadas as ações reparatórias necessárias e não deverão ficar limitadas aos aportes anuais estabelecidos de forma preliminar no TTAC. Compreendem medidas e ações de cunho reparatório que têm por objetivo mitigar, remediar e/ou reparar impactos socioambientais e socioeconômicos.

Destacam-se, dentre os programas reparatórios, Manejo dos Rejeitos, Contenção de Rejeitos e Tratamento In Situ, Recuperação da Área Ambiental 1, Sistemas de Abastecimento Água, Investigação e Monitoramento da Água, Levantamento do Cadastro de Impactados, Programa de Indenização, Proteção dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Comunicação e Diálogo, Reassentamento de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, Recuperação do Reservatório da UHE Risoleta Neves, Saúde Física e Mental dos Impactados, Retomada da Atividade Agropecuária e Auxílio Financeiro.

O cronograma dos aportes anuais previstos no TTAC foi estabelecido conforme abaixo:

EXECUÇÃO ECONÔMICA DOS PROGRAMAS EM 2016

As despesas realizadas pela Samarco, relacionadas aos programas para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, estão computadas nos valores cobertos pelo aporte previsto para 2016.

A Fundação Renova foi criada em junho de 2016 e iniciou as operações em agosto. A partir de setembro, teve início a transferência dos contratos da Samarco para a Fundação em um processo natural de transição, assim como as contratações diretas feitas pela própria Fundação. Dessa forma, o total de execução dos programas acumulado até dezembro de 2016 é composto de:

• valores realizados pela Samarco na fase emergencial até março de 2016;
• valores realizados pela Samarco a partir de abril de 2016 relacionados aos programas do TTAC;
• valores realizados pela Fundação Renova a partir do início da operação, em agosto de 2016.

Foi contabilizado R$ 1,477 bilhão nos programas do TTAC acumulados até dezembro de 2016, sendo R$ 1,278 bilhão realizados pela Samarco e R$ 199 milhões pela Fundação Renova.

EXECUÇÃO ECONÔMICA / BRL MM

EXECUÇÃO ECONÔMICA MENSAL / BRL MM

Cada programa possui sua conta específica para permitir o adequado planejamento e contabilização dos custos. Os valores acumulados até dezembro de 2016 estão demonstrados abaixo:

CUSTOS REALIZADOS POR PROGRAMA / BRL MM

Os programas foram agrupados em três eixos temáticos, que representam a forma de atuação da Fundação Renova. Conheça o quanto cada eixo utilizou em 2016:

CUSTOS REALIZADOS POR EIXO TEMÁTICO / BRL MM

DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DO APORTE TOTAL DE 2016

O gráfico abaixo apresenta a composição do aporte total de 2016 para execução dos programas, totalizando em R$ 2,089 bilhões. Além dos aportes efetuados na Fundação Renova e os valores gastos pela Samarco para execução dos programas e projetos, fazem parte do aporte total de 2016 os valores bloqueados pela ACP (Ação Civil Pública) 0400.15.004335-6 Contenção e Tratamento (ACP Mariana):

APORTES PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS / BRL MM

GERAÇÃO DE ISS PARA OS MUNICÍPIOS

De novembro de 2015 a dezembro de 2016, foram gerados aproximadamente R$ 36,5 milhões de ISS (Imposto sobre Serviços) para os munícipios, relacionados a serviços destinados à recuperação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão. Os valores estão separados de acordo com a execução na Fundação Renova (R$ 3,1 milhões) e na Samarco (R$ 33,4 milhões). Os valores recolhidos pela Samarco incluem, além dos relacionados a obrigações estabelecidas pelo TTAC, o ISS decorrente de gastos em obras não contempladas no TTAC, porém, necessárias ao reforço das estruturas remanescentes e outras atividades relacionadas ao rompimento da barragem.

GERAÇÃO DE ISS PARA OS MUNICÍPIOS / BRL

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

No anexo abaixo, estão as Demonstrações Financeiras da Fundação Renova. Elas representam somente as transações contábeis e financeiras realizadas pela própria Fundação. Os valores apresentados neste relatório que dizem respeito às transações executadas pela Samarco estarão representados nas demonstrações financeiras da mineradora.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FUNDAÇÃO RENOVA